Seção 3 — 17/04/2026

Contratação de empresa para construção de um abatedouro público no Município de Juru PB. Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. Dotação: Prefeitura Municipal De Juru Pb 02.160 Secretaria de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente 15 452 1004 1020 Construção do Matadouro Fonte : 1700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.122 4.4.90.51 99 1700.0000 obras e instalações. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Juru e: CT Nº 00061/2026 - 13.04.26 - Jaf Construção E Consultoria Eireli - R$ 1.455.000,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: Contratação de empresa para construção de um abatedouro público no Município de Juru PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Jaf Construção E Consultoria Eireli - R$ 1.455.000,00.

Juru - PB, 9 de Abril de 2026

Solange Maria Felix Barbosa

Prefeita

Credenciamento Eletrônico nº 1/2026 - Inexigibilidade: 0002/2026.

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO ELETRONICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CLÍNICA MÉDICA PARA A REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. Os interessados deverão acessar o endereço: no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico. Data de Início do Credenciamento: 17/04/2026 às 09h - Data Final do Credenciamento: 17/04/2027 às 17h - Local: O recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico do site www.portaldecompraspublicas.com.br/ Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Lagoa-PB, 16 de abril de 2026.

LIVALCI OTACILIO DA SILVA

Presidente da Comissão

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE LAGOA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Lagoa-PB, 16 de abril de 2026.

LIVALCI OTACILIO DA SILVA

OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de construção do complexo habitacional de Marcação/PB, CONTENDO 25 UNIDADES HABITACIONAIS E INFRAESTRUTURA DO COMPLEXO (PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E PASSEIOS ACESSÍVEIS), CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1100005-89 E CONVÊNIO 974485 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2025. DOTAÇÃO: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS: 06 SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; 16.482.2005.1030 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; 700 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA: até 14/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Marcação e: CT Nº 00085/2026 - 14.04.26 - ARENA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 2.392.778,08.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO HABITACIONAL DE MARCAÇÃO/PB, CONTENDO 25 UNIDADES HABITACIONAIS E INFRAESTRUTURA DO COMPLEXO (PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E PASSEIOS ACESSÍVEIS), CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1100005-89 E CONVÊNIO 974485 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ARENA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 2.392.778,08.

Marcação - PB, 14 de abril de 2026.

ELLYS SÔNIA OLIVEIRA GOMES DA SILVA

Prefeita

Extrato de Contrato Nº 01.035/2026- Contratação Indireta - Concorrência Nº 3/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Maturéia - PB. Contratada: H & G Construtora LTDA, CNPJ sob o nº 42.176.791/0001-55. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de salas de aula na escola Maria Tâmara e Creche Santa Cecília no município de Maturéia/PB. Fundamento: Artigo 115, da Lei 14.133/2021. Valor global: R$: 240.625,12 (Duzentos e quarenta mil seiscentos e vinte e cinco reais e doze centavos). prazo: 12 meses. Data da assinatura: 07 de Abril de 2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de salas de aula na escola Maria Tâmara e Creche Santa Cecília no município de Maturéia/PB. Contratada: H & G CONSTRUTORA LTDA CNPJ sob o nº 42.176.791/0001-55. Valor global: R$: 240.625,12 (Duzentos e quarenta mil seiscentos e vinte e cinco reais e doze centavos). Ficam CONVOCADAS a licitantes vencedoras para no prazo de 05 (Cinco) dias para assinar o termo de contrato, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021.

Matureia - PB, 1º de abril de 2026.

ELIANDRO MACEDO SANTOS

Prefeito

A Prefeitura Municipal de Matureia - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE para: Contratação de empresa para fornecimento de material didático estruturado destinado às turmas da Educação Infantil (4 e 5 anos) e do 1º ano do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de Matureia - PB. Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim do dia 05/05/2026. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail: [email protected], das 08:00 às 16:00hs.

Matureia - PB, 16 de abril de 2026.

AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS

Pregoeiro

OBJETO: Contratação de empresa exclusiva para apresentação do cantor Zé Vaqueiro Original, no dia 03 de Maio de 2026, destinados aos tradicionais festejos da V cavalgada do trabalhador na cidade de mogeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:2030 - SEC.DE EDUCACAO,CULTURA,ESP.LAZER E TURISMO - 2030.13.392.1011.2102 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CULTURA - 2030.13.392.1011.2984 - CAVALGADA DO TRABALHADOR - 2030.13.392.1011.2038 - MANUT.REAL. E APOIO AS FEST.CULT.E TRAD.DO MUNICIP - 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 2030.13.392.1011.2039 - CONCESSAO DE APOIO AS MANIFESTACOES CULTURAIS - 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00029/2026 - 17.03.26 - ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA - R$ 550.000,00.

OBJETO: Contratação de empresa exclusiva para apresentação da banda CAVALEIROS DO FORRÓ, no dia 03 de Maio de 2026, destinados aos tradicionais festejos da V cavalgada do trabalhador na cidade de mogeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2030 - SEC.DE EDUCACAO,CULTURA,ESP.LAZER E TURISMO - 2030.13.392.1011.2102 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CULTURA - 2030.13.392.1011.2984 - CAVALGADA DO TRABALHADOR - 2030.13.392.1011.2038 - MANUT.REAL. E APOIO AS FEST.CULT.E TRAD.DO MUNICIP - 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 2030.13.392.1011.2039 - CONCESSAO DE APOIO AS MANIFESTACOES CULTURAIS - 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00024/2026 - 10.03.26 - MUSICAL CAVALEIROS DO FORRO LTDA - R$ 250.000,00.

OBJETO: Contratação de empresa exclusiva para apresentação do grupo WILLIAM SANFONA, no dia 02 de Maio de 2026, destinados aos tradicionais festejos da V cavalgada do trabalhador na cidade de mogeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2030 - SEC.DE EDUCACAO,CULTURA,ESP.LAZER E TURISMO - 2030.13.392.1011.2102 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CULTURA - 2030.13.392.1011.2984 - CAVALGADA DO TRABALHADOR - 2030.13.392.1011.2038 - MANUT.REAL. E APOIO AS FEST.CULT.E TRAD.DO MUNICIP - 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 2030.13.392.1011.2039 - CONCESSAO DE APOIO AS MANIFESTACOES CULTURAIS - 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00025/2026 - 10.03.26 - DIVINA PROVIDENCIA PROMOCOES DE EVENTOS LTDA - R$ 100.000,00.

OBJETO: Contratação de empresa exclusiva para apresentação do cantor Padre Puan Ramos e banda, no dia 02 de Maio de 2026, destinados aos tradicionais festejos da V cavalgada do trabalhador na cidade de mogeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2030 - SEC.DE EDUCACAO,CULTURA,ESP.LAZER E TURISMO - 2030.13.392.1011.2102 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CULTURA - 2030.13.392.1011.2984 - CAVALGADA DO TRABALHADOR - 2030.13.392.1011.2038 - MANUT.REAL. E APOIO AS FEST.CULT.E TRAD.DO MUNICIP - 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 2030.13.392.1011.2039 - CONCESSAO DE APOIO AS MANIFESTACOES CULTURAIS - 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00027/2026 - 17.03.26 - EVANGELIZE PRODUCOES LTDA - R$ 15.000,00.

OBJETO: Contratação de empresa exclusiva para apresentação do cantor Pingo Sanfoneiro, no dia 03 de Maio de 2026, destinados aos tradicionais festejos da V cavalgada do trabalhador na cidade de mogeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2030 - SEC.DE EDUCACAO,CULTURA,ESP.LAZER E TURISMO - 2030.13.392.1011.2102 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CULTURA - 2030.13.392.1011.2984 - CAVALGADA DO TRABALHADOR - 2030.13.392.1011.2038 - MANUT.REAL. E APOIO AS FEST.CULT.E TRAD.DO MUNICIP - 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 2030.13.392.1011.2039 - CONCESSAO DE APOIO AS MANIFESTACOES CULTURAIS - 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00028/2026 - 17.03.26 - 49.140.044 GILBERLANE PEREIRA SANTOS - R$ 12.000,00.