Seção 3 — 17/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Proc. Adm. nº 030/2026. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de confecção de impressos gráficos para a prefeitura municipal e secretarias do munícipio de São João da Canabrava-PI, conforme lotes: I, II, III E IV. Tipo: Menor preço por Lote. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 540, 600, 660, 706. Valor: Lote I R$ 64.987,00, Lote II R$ 92.696,95, Lote III R$ 83.165,95 e Lote IV R$ 97.003,30 e Valor Total de R$ 337.853,20. Data da abertura: 05/05/2026 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal nº 234 de 23 de novembro de 2022.

São João da Canabrava-PI, 16 de abril de 2026

Antônio Júnior de Sousa e Silva

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA N° 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 033/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, COM BASE NO CONVÊNIO Nº 965795. CONTRATADO: ORDEM CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 52.546.535/0001-66. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses VALOR GLOBAL: R$ 366.282,90 (Trezentos e Sessenta e Seis Mil Duzentos e Oitenta e Dois reais e Noventa centavos) FONTE DOS RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA - SNA - ITR CONVÊNIO Nº 965795 DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026 São João da Fronteira (PI), 16 de abril de 2026 Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de São João da Fronteira, Sr.(a) Marco Antônio de Andrade Mateus, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (concorrência)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 054/2026, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 003/2026, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia Item 1 Objeto da Licitação: EXECUÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI Quantidade: 1 LOTE(s) Marca: SERVIÇO Valor Unitário: R$ 366.282,90 Valor Total: R$ 366.282,90 Participante Vencedor: ORDEM CONSTRUTORA LTDA Apelido: Participante 2453 Documento do Licitante: 52.546.535/0001-66 Cidade UF: Teresina - PI Valor total Contratado: R$ 366.282,90 São João da Fronteira - PI, 8 de Abril de 2026 as 10 horas e 7 minutos

São João da Fronteira (PI), 16 de abril de 2026

Marcos Antônio de Andrade Mateus

Extrato de contrato de pregão eletrônico Nº 4/2026

Contrato nº: 041/2026 - CPL. Processo Administrativo nº: 017/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de computadores, notebooks e equipamentos de informática, destinados a atender às necessidades administrativas e operacionais da prefeitura municipal de São João da Varjota - PI e de suas Secretarias Municipais. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Varjota- PI, CNPJ nº 01.612.676/0001-07. Contratada: D D ROQUE (R2 EMPREENDIMENTOS), CNPJ n° 22.665.443/0001-34. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 10/04/2026 e encerramento em 10/04/2027, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 119.824,00. Fonte de Recursos: 500; 541; 570; 631; 665; 700; 701. Data da assinatura do contrato: 10/04/2026.

Extrato de contrato de concorrência eletrônica Nº 1/2026

Contrato nº: 040/2026 - CPL. Processo Administrativo nº: 012/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de uma quadra poliesportiva tipo SOCIETY na localidade Cepisa, município de São João da Varjota - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Varjota- PI, CNPJ nº 01.612.676/0001-07. Contratada: barbosa empreendimentos ltda, cnpj sob n° 54.938.651/0001-56. Vigência: o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no projeto básico, com início na data de 11/04/2026 e encerramento em 11/04/2027, prorrogável na forma do art. 107 da lei nº 14.133/2021.. o prazo previsto para entrega da(s) obra(s) e/ou serviço(s) será de 210 (duzentos e dez dias) dias, conforme cronograma físico financeiro, contados do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado mediante solicitação expressa, devidamente justificada e aceito pela contratante. Valor Global: R$ 489.451,00. Fonte de Recursos: 570; 754. Data da assinatura do contrato: 11/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.2959/2026 - PMSP/PI.

OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material e suprimentos de informática para atender necessidades dos Órgãos da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 05/05/2026. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 05/05/2026 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas: 17/04/2026 a 05/05/2026 até às 07h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 685.233,49 (Seiscentos e Oitenta e Cinco Mil Duzentos e Trinta e Três Reais e Quarenta e Nove Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 0322/2025. Fone: (86) 98174 - 7508. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected].

São Pedro do Piauí-PI, 16 de abril de 2026.

Marcos Felipe Oliveira Pessoa

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Tipo: Menor Preço e Adjudicação Global.

O Município de Simões/PI, através do Agente de contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, tendo como objeto a Prestação de serviços de Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Simões (PI). Data e horário do recebimento das propostas: 20/04/2026 às 08h até 05/05/2026 às 09h. Data e horário do início da disputa: 05/05/2026 às 09h02, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 1.462.500,00 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil, quinhentos reais). RECURSO: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: tel: 89 3456-1434 [email protected].

Simões-PI, 16 de abril de 2026.

Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho

Prefeito

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 612297-40

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0612297-40, firmado em 27/11/2023. Partes: Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, neste ato representada por Fábia Carvalho Le Lonnes, CPF nº *.527.723-, Gerente de Filial da Gerência Executiva de Governo Negocial Governo Teresina-PI. Tomador: Município de Sussuapara, CNPJ nº 01.612.755/0001-00, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Naerton Silva Moura, CPF nº *.001.863-. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - Dos Prazos do Contrato de Financiamento nº 0612297-40, que passa a vigorar com a seguinte redação: "3.1.1 O prazo para o desembolso do crédito do FINANCIAMENTO é de 30 (trinta) meses contados da data de assinatura deste contrato." RATIFICAÇÃO: Ficam ratificados os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, passando o presente Termo Aditivo a integrar e complementar o instrumento original. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026. LOCAL: Teresina/PI.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: WM AUTO CAR SERV LIMITADA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 65.434.796/0001-36, OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar, óleos e fluídos. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2026; VALOR ESTIMADO: 547.598,78 anual. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 08/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.746.723/0001-19, OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar, óleos e fluídos. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2026; VALOR ESTIMADO: 90.000,00 anual. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 08/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: STRADA AUTO PECAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.918.783/0001-79, OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar, óleos e fluídos. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2026; VALOR ESTIMADO: 24.967,26 anual. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 16/04/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

A Prefeitura de Baia Formosa/RN realizará Pregão Eletrônico nº 006/2026, tipo menor preço por item, com abertura em 30/04/2026, às 9h30min, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de ambulância tipo A, pick-up 4x4, zero quilômetro, destinada ao atendimento das demandas de urgência e emergência no Distrito de Sagi, no Município de Baía Formosa/RN. Propostas a partir de 17/04/2026. Edital: no Portal de Compras Públicas ou solicitado via e-mail: [email protected].

Baia Formosa/RN, 16 de abril de 2026

Juliana Alves de Lima

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026

PROC. ADMIN. MC/RN N° 2026.02.24.0007

A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Prefeito Municipal, Sr. Judas Tadeu Alves dos Santos, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a adjudicação e a homologação do processo licitatório de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2026.02.24.0007, que possui por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO JOAO XXIII, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. As atas da Concorrência Eletrônica com os respectivos materiais, serviços, quantidades, valores e licitantes, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Centro Administrativo, situado na Avenida Coronel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000, em horário de expediente.

Caicó/RN, 16 de abril de 2026.

Judas Tadeu Alves dos Santos

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 04 de maio de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR LOTE, objetivando O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA de Carnaúba dos Dantas/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 17 de abril de 2026.

Em 15 de abril de 2026

Maria Luiza de Medeiros Dantas

Pregoeira