Seção 3 — 17/04/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN n° 039/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021

O Agente de Contratação do Município de Cruzeta/RN vem a público comunicar que no dia 17 de abril de 2026, no site oficial do Município: www.cruzeta.rn.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, regime de execução empreitado POR PREÇO GLOBAL, destinado a Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de construção de sistema de esgotamento sanitário zona urbana de Cruzeta/RN, objeto da execução do Contrato de Repasse nº 968588/2024 firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa e este Município. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 06 de maio de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: [email protected].

Cruzeta/RN, 16 de abril de 2026.

Roberth Batista de Medeiros

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRONICO N° 7/2026

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 04 de maio de 2026 às 08h30, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, compreendendo mobiliário, equipamentos de escritório, equipamentos de informática e seus respectivos acessórios, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, bem como do Fundo Municipal de Assistência Social e das unidades a ele vinculadas, incluindo CRAS, CREAS, Central da Cidadania e Conselho Tutelar do Município de Felipe Guerra/RN, visando à manutenção, estruturação e pleno funcionamento das atividades administrativas e operacionais desses órgãos, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de abril de 2026 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 04 de maio de 2026 às 08h15. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:

https://bnc.org.br/

http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes

https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=893

Felipe Guerra/RN, 16 de abril de 2026

Wileano Leite de Góis

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2026

O Município de Ipueira/RN torna público a realização de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, COM EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - Contratação SEMI - INTEGRADA, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN. A sessão pública para disputa de preços terá início às 09h00min do dia 05 de maio de 2026 (horário de Brasília/DF). Os interessados quaisquer informações ou em adquirir os respectivos Edital e anexos acessarem o endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Ana Paula Medeiros Costa

Agente de Contratação

CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000015/2025 - PMJ/RN.

O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, considerando que a empresa primeira colocada não atendeu à convocação de assinatura da Ata de Registro de Preço, referente o Pregão Eletrônico nº. 000015/2025 - PMJ/RN, cujo objeto é a aquisição de equipamento hospitalar, instrumentais, fisioterapia, odontológicos, mobília hospitalar e eletrodomésticos, CONVOCA a empresa NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 18.588.224/0001-21, classificada em 3º (terceiro) lugar no certame supracitado, para assumir o GRUPO 08 objeto desta licitação. A contratação será realizada nas mesmas condições ofertadas pela empresa convocada durante o certame. A empresa convocada deverá manifestar formalmente seu interesse no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, contados da data de publicação desta convocação. A ausência de manifestação dentro do prazo estabelecido será interpretada como recusa. Em caso de recusa ou silêncio, o Grupo 08 será considerado fracassado. Por oportuno, informa-se que, caso aceite assumir o compromisso, a empresa convocada deverá encaminhar juntamente com a manifestação positiva a documentação de habilitação exigida no Pregão Eletrônico nº. 000015/2025 - PMJ/RN, devidamente atualizada, assim como a proposta de preços readequada. Para mais informações, entrar em contato pelo e-mail: [email protected], ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN.

Jandaíra/RN, 16 de abril de 2026.

MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 20/2026

Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e da demais legislação aplicável, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº 020/2026- SRP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GRADES ARADORAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com, pelo e-mail [email protected], no PNCP (www.pncp.gov.br) ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com

Jardim do Seridó/RN, 14 de abril de 2026

José Fernandes de Oliveira Neto

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, no Regime de Empreitada por Global a se processar de FORMA ELETRÔNICA (MENOR PREÇO GLOBAL), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE APOIO PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA MACAMBIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO LICITATÓRIO, OBSERVADAS AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E A LEGISLAÇÃO VIGENTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes a licitação. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 11h00min do dia 17 de abril de 2026. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09h00min do dia 06 de maio de 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS/HABILITAÇÃO: Às 09h10min do dia 06 de maio de 2026. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO: Às 09h30min do dia 06 de maio de 2026. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O Edital estará disponível para consulta e retirada: dia 17 de abril de 2026, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal (8h00min às 13h00min, em dias úteis) ou no site www.lagoanova.rn.gov.br (Portal da Transparência) e do e-mail [email protected] . Os Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos ocorrerão diretamente no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Lagoa Nova/RN, 6 de abril de 2026.

Renata Sabrina Silva de Menezes

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços para futura aquisição de mobiliários, para atender as demandas da prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN. - inicio de acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 22/04/2026 - termino: 08:00 horas do dia 05/05/2026. E Abertura das propostas: às 08:00 horas do dia 05/05/2026, início da sessão de disputa de preços: às 08:01 horas do dia 05/05/2026. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, R. Cel. Francisco Tomaz, 99 - Centro - Lagoa de Pedras/RN - ou pelo Email: [email protected] ou pelo site ://bnccompras.com.

Lagoa de Pedras/RN, 16 de Abril de 2026

RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços para possível contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene, limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lagoa De Pedras/RN, (ITENS FRACASSADOS) . - inicio de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 22/04/2026 - termino: 11:00 horas do dia 05/05/2026. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 05/05/2026, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 05/05/2026. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, R. Cel. Francisco Tomaz, 99 - Centro - Lagoa de Pedras/RN - ou pelo Email: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Lagoa de Pedras/RN, 16 de Abril de 2026.

RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES

Agente de Contratação

O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos constantes do Processo: Chamada Pública 0001/2026. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública verba FNDE/PNAE, semestres de 2026. Contratante/CNPJ: Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira/RN, 08.357.618/0001-15, representada legalmente por Hindemberg Pontes de Lima; CONTRATADOS: Contrato 01: 2026.04.13.0001. Contratado: Antonio Josenaldo da Costa, Valor: R$ 39.420,10 (Trinta e nove mil, quatrocentos e vinte reais e dez centavos). Contrato nº 02: 2026.04.13.0002. Contratado: Claerton de Freitas da Silva Valor: R$ 38.818,000 (Trinta e oito mil, oitocentos e dezoito). Contrato nº 03: 2026.04.13.0003. Contratado: José Francisco Neto Lima Silva Valor: 34.984,00 (Trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Contrato nº 04: 2026.04.13.0004. Contratada Amonaliza Medeiros, Valor: R$37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Contrato nº 05: 2026.04.13.0005. Contratada Leonildes Maria Pinto de Carvalho, Valor: R$ 39.999,98 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Contrato nº 06: 2026.04.13.0006. Contratada Irene Maria Adelino Valor: R$ 39.999,98 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos. Contrato nº 07: 2026.04.13.0007. Contratado Rairton Nonato de Medeiros, Valor: R$ 39.985,88 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Contrato nº 08: 2026.04.13.0008. Contratado Alan Talles da Silva, Valor: R$ 39.985,88 (Trinta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Fundamentação: art. 14, da Lei 11.947/2009; Resoluções: 06/2020; 21/2021 - CD FNDE, e 03/2025 PNAE. Lei Federal nº 14.133-2021. Marcelino Vieira-RN. Hindemberg Pontes de Lima - Prefeito Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 08-PE/2026

O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação ao vencedor do Pregão Eletrônico nº 08-PE/2026. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de kit de higiene e utensílios para bebê, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN. Homologa-se o processo e adjudica-se o seu objeto à D F DE S SILVA, ME, inscrita no CNPJ nº 04.599.190/0001-66, vencedora com o valor total de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais). Fundamentação legal: lei 14.133/21. Convoca-se a empresa para assinatura da ARP e/o contrato no prazo de cinco dias.

Hindemberg Pontes de Lima

Prefeito