Seção 3 — 17/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 03/2026-SEMAD+

Processo Administrativo 10.000866/2025-17. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mossoró e suas Secretarias. ARP Nº 01/2026 (SEMAD) - Empresa: DENTECK LTDA (CNPJ: 11.319.557/0011-88). Valor: R$ 1.435.377,00. Assina pelo Fornecedor: JEFERSON LUIS ECKHARDT. Data da Assinatura: 10/04/2026. Assina pelo Órgão Gerenciador: WASHINGTON JOSE DA COSTA FILHO - Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Data da Assinatura: 13/04/2026 - Vigência: 12 meses (13/04/2027).

Aditivo nº 02/2026 - Contrato Nº 01/2024. Inexigibilidade nº 01/2024 - SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Comunidade de Saúde de Mossoró, CNPJ: 08.261.349/0001-99. Vigência: 11/04/2026 a 11/04/2027. Valor: R$ 423.295,68 (quatrocentos e vinte e três mil e duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 10/04/2026.

Pregão Eletrônico Nº 3/2026-SEMAD+

Processo Administrativo 10.000866/2025-17. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mossoró e suas Secretarias. Adjudicado e Homologado por WASHINGTON JOSE DA COSTA FILHO - Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 07/04/2026. Valor Global: R$ 1.435.377,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e cinco mil e trezentos e setenta e sete reais). Empresas: DENTECK LTDA - CNPJ: 11.319.557/0011-88.

Mossoró-RN, 16 de abril de 2026.

WASHINGTON JOSE DA COSTA FILHO

Gestor da Secretaria Municipal de Administração

Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN. CONTRATANTE: Município de Nísia Floresta/RN. CONTRATADA: MACRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 17.915.961/0001-29 - recursos orçamentários 2026, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, vigência: 15 meses - licitação; Concorrência eletrônica Nº 02/2026. P/ Contratada: Harold Lyra Vergara Neto e Gustavo da Silva Santos - p/contratante. Nísia Floresta, 30 de março de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-CL/PMNF

Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN. Empresa vencedora: MACRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 17.915.961/0001-29, valor total: R$919.690,00.

Nísia Floresta/RN, 27 de março de 2026.

Gustavo da Silva Santos

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-CL/PMNF

Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN. Empresa vencedora: MACRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 17.915.961/0001-29, valor total: R$919.690,00.

Nísia Floresta/RN, 27 de março de 2026.

Gustavo da Silva Santos

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 8/2026

OBJETO: Pavimentação de Ruas pelo método BRIPAR com drenagem superficial no Loteamento Primavera e Luar das Orquídeas, Distrito da Mazapas, Município de Nisia Floresta/RN, conforme SICONV Nº 892548/2019. O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 06 de maio de 2026, às 09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br,

Nísia Floresta/RN, 16 de abril de 2026.

Hildeberto Dias dos Santos Gurgel

Agente de contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN DURANTE O ANO LETIVO DE 2026.

O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 30 de abril de 2026, às 09h00, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura https://nisiafloresta.rn.gov.br/portal-da-transparencia/?a=18&b=18&t=filtrar-licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br,

Nísia Floresta/RN, 15 de abril de 2026

Hildeberto Dias dos Santos Gurgel

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Processo nº 330114/2026

O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 30 de abril de 2026 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 04/2026, cujo objeto é o Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para promover o acesso à água para consumo humano, dessedentação animal e pequena produção de alimentos em 10 localidades do Município de Nova Cruz/RN, convênio nº 939056/ MAGRICULTURA, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected].

Nova Cruz/RN, 13 de abril de 2026.

Vitor da Silva Oliveira

Agente de Contratação

Concorrência Nº 2/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Riacho da Cruz/RN, no âmbito do Convênio nº 040726/2026/CAIXA, conforme Projeto Básico Anexo aos autos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.; Tipo: Menor Preço global. Sessão Pública ás 09h do dia 06/05/2026. O edital e todos anexos estão disponível download no endereço eletrônico:

https://www.riachodacruz.rn.gov.br/ ou no site www.bnccompras.com.br

Riacho da Cruz, 16 de abril de 2026.

MARCOS AURÉLIO DE PAIVA REGO

Prefeito

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, CNPJ 08.088.247/0001-13. CONTRATADA: TOPCOM COM DE MAQ EQUIP E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 15.024.021/0001-14. O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato nº 009/2026, visando a alteração da CLÁUSULA NONA - DA NATUREZA DA DESPESA, acrescentando a nova dotação orçamentária com fonte de recursos federais: PROJETO/ATIVIDADE: 20.606.0055.1009 - AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA E IMPL. AGRICOLAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSOS: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União;

15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

Pregão Eletrônico (SRP) nº 11/2026.

A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 011/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no modo de disputa "ABERTO", dia 30/04/2026 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material de limpeza, higiene, saneantes domissanitários, utensílios de limpeza, materiais descartáveis, embalagens, itens de apoio e protetor solar, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitaçã[email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00h às 13:00h.

Senador Elói de Souza/RN, 15 de abril de 2026.

JOSÉ LUCIO JUNIOR DA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Processo Administrativo Nº 17100.000006/2026 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de buffet em atendimento secretarias e unidades administrativas municipais do Município de Touros/RN. Maiores informações pelo correio eletrônico: [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 05/05/2026 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 15 de abril de 2026.

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 4/2026.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ARES CONDICIONADOS E ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Tipo: Menor Preço. Data da abertura: 05/05/2026 às 08h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Vera Cruz/RN, 16 de abril de 2026

REINAN MARTINS DO NASCIMENTO

Agente de Contratação.

EDITAL Nº 5/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA (SELF-SERVICE E TIPO QUENTINHA) PARA ATENDER AOS INTERESSES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. Tipo: Menor Preço. Data da abertura: 30/04/2026 às 10h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.

Vera Cruz/RN, 16 de abril de 2026

REINAN MARTINS DO NASCIMENTO

Agente de Contratação