Seção 3 — 17/04/2026

AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA - DISPUTA ABERTA Nº 3/0326

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 17.04.2026 a 07.05.2026, no site www.moacira.lel.br no escritório do(a) leiloeiro(a) MOACIRA TEGONI GOEDERT, no endereço SBS QUADRA 2 nº 12 Bloco E - Edifício Prime, sala 206 - ASA SUL - BRASILIA/DF - CEP: 70070-120, telefone (61) 99232-8207 / (61) 99232-3786, no horário de atendimento das 08h00 às 12h00 e 13h30 às 17h30 (dias úteis), [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 07.05.2026, 10h, no site www.moacira.lel.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 12.05.2026, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 12/05/2026. Outras informações nos telefones (61) 99232-8207 / (61) 99232-3786.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RE(EXISTIR) PSI LTDA, CNPJ: 59.266.614/0001-62; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO BARBACENENSE DE ASSISTENCIA MEDICA E SOCIAL, CNPJ: 19.557.487/0001-36;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA CARDIOVASCULAR, CIRURGIA DA MÃO, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA PLÁSTICA, CIRURGIA TORÁCICA, CIRURGIA VASCULAR, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, ENDOSCOPIA, FISIOTERAPIA, GASTROENTEROLOGIA, HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, HOSPITAL, MASTOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA (UTI), NEUROCIRURGIA, NEUROLOGIA, OFTALMOLOGIA, ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL, PNEUMOLOGIA, PROCTOLOGIA | COLOPROCTOLOGIA, PSIQUIATRIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, RADIOTERAPIA, REUMATOLOGIA, UROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARING CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 49.364.175/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CATIVAR ESPACO TERAPEUTICO LTDA, CNPJ: 63.191.015/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JULIA HERRERA INSTITUTO DE OLHOS LTDA; CNPJ/CPF 63.693.162/0001-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATADO: INSTITUTO DE CLINICAS E CIRURGIA DE JUIZ DE FORA LTDA, CNPJ 25.415.993/0001-93. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão do procedimento 40809218 na Tabela do credenciado, com vigência a partir de 01/04/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ESPACO SUPER ATIVO DE ATIVIDADES FISICAS LTDA; CNPJ: 48.203.063/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidade CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD): PSICOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: FERNANDA VIEIRA SOARES & CIA LTDA ME - CPF/CNPJ: 13.749.369/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da(s) especialidade(s) CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) para atendimentos em PSICOLOGIA - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.

Contratado: COOPANEST SC, CNPJ 07960581000152. Espécie: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. Objeto: Reajuste anual 2026 da tabela hospitalar de procedimentos, Saúde CAIXA, com vigência a partir de 01/01/26. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: Saúde CAIXA.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade R SALVADOR, BA - 2647, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA PFS LTDA, código 30176948, CNPJ nº 06.053.539/0001-95, localizada na Rua Edistio Pondé, 353 - lj 21 e 22, Stiep, Salvador - Bahia, CEP 41770-395., de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1084/2025.

SAMIO CASSIO DE CARVALHO MELO

SUPERINTENDENTE DE REDE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PIAUI, PI - 2655, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA SÃO JOSÉ LTDA ME - ME, código 160222010, CNPJ nº 15.690.087/0001-43, localizada na AVENIDA CANDIDO COELHO 1490 , CENTRO,SÃO JOÃO DO PIAUI, PIAUI/PI, CEP 64760-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1084/2025.

FRANCISCO ELIZOMAR NUNES GUIMARAES

SUPERINTENDENTE DE REDE

Termo de Compromisso nº 994315/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANAJÁS/PA, CNPJ 05.849.955/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ANAJÁS/PA; Programa: Moradia Digna; Valor: R$ 6.160.000,00; dos recursos: R$ 616.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG: 560018, Programa de Trabalho: 16482232000TI0001, NE: 2026NE000470, e R$ 5.544.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 14/04/2029 - 14/04/2026 - LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO.

Contrato de Repasse nº 972086/2024. Espécie: Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por intermédio da CAIXA, e o Município de Mirandópolis/SP, CNPJ 44.438.968/0001-70. Objeto: reforma e construção em edificação de uso público (antiga estação ferroviária) para implantação de centro de eventos no Município de Mirandópolis/SP. Programa: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - CONTRATO DE REPASSE - EMENDA DE COMISSÃO - RP8. Valor total: R$ 400.001,00, sendo R$ 384.206,00 à conta da União e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência: 14/04/26 a 05/04/29. Data da assinatura: 14/04/26. MÁRCIO MAKOTO MISSAKA e EDERSON PATALEÃO DE SOUZA..

Torna sem efeito a publicação referente à alteração de contrapartida do Contrato de Repasse nº 917658/2021/MS/CAIXA, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba/SP, publicada no DOU de 24/03/2026, seção 3, página 65. CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e REINALDO BESERRA DOS REIS. 15/04/2026

Leandro Marcel de Souza

Assistente

Contrato de Repasse nº 945138/2023/MCIDADES/CAIXA, Contratado, DOU 31/03/2026, seção 3, página 99, onde se lê OBJETO: Altera vigência: 31/03/2027, INSTRUMENTO: T Aditivo:27/03/2026, leia-se OBJETO: Altera vigência: 26/03/2027, INSTRUMENTO: T Aditivo:26/03/2026. data da assinatura do termo: 26/03/2026

Contrato de Repasse nº 993561/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ-RS, CNPJ 92.123.926/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA RUA ROBERTO SCHERER NO MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 394.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2026NE000006, de 19/03/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 15/04/2026 VALERIA GAZZOLA AULER e ROBES SCHNEIDER.