Seção 3 — 17/04/2026

RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - 2026/004

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico especializado à Gestora de Ativos de Terceiros, orientada à gestão, operacionalização, controle e distribuição de fundos de investimento. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico [email protected]. O prazo para recebimento das propostas de preço é de 20 dias a contar do dia desta publicação. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias

Cristiano Guerra Brasileiro Costa

Superintendente, e.e. - Superintendência de Ativos de Terceiros

PROCESSO: 19739.041876/2025-76 INSTRUMENTO: Doação OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE BATAGUASSU OBJETO: RIP: 9037.00002.500-1; Localização: Servidão Av. Presidente Prudente, nº S/N, Quadra 32, Jd. Santa Maria, Bataguassu, Mato Grosso do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 2.518,60 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 411,61 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 990.888,00 FINALIDADE: Regularização e funcionamento do Centro de Educação Infantil Casa da Vovó Diva no Município de Bataguassu. FUNDAMENTO LEGAL: art. 31 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; DATA DE ASSINATURA: 16.04.2026

PROCESSO: 19739.007829/2026-84. OBJETO: Terreno, conceituado como Terreno de marinha, classificado como bem dominial, Lote de terreno próprio sob n.º 90 da Quadra LXIII, situado à Avenida Presidente Venceslau Braz, do Loteamento Jardim América, no bairro do Bessa, João Pessoa/PB, registrado sob a Matrícula 145.386, Serviço Notarial e Registral de João Pessoa (58050463). ÁREA: Total : 720,00m² / União: 498,76m².

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base na competência atribuída pelos artigos 1º e 2º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e pelo Art. 92 do Anexo XVIII da Portaria MGI nº 7.660, de 24 de outubro de 2024, publicada no DOU em 25 de outubro de 2024, Seção 1, página 33.

LAVRATURA: Em 16 de abril de 2026, às folhas 03 do Livro digital 19739.003511/2026-24 da Superintendência do Patrimônio da União em PB.

PROCESSO: 19739.133764/2022-06. OBJETO: Lote, conceituado como marinha/acrescido, classificado como bem dominial, de natureza urbana, situado na Rua Amélia, S/N, localizado em quadra cujos confrontantes são a avenida Beira Rio, a rua Senador Alberto Paiva e avenida Rui Barbosa, bairro das Graças, Município do Recife/PE, СЕР:52.011-050; ainda não possui cadastro SPUNET/SPINET ou SIAPA. Também não possui matrícula e sua circunscrição pertence ao 6º RGI da Capital. ÁREA: 609,40m².

PERÍMETRO: 93,58 m. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base na competência atribuída pelos artigos 1º e 2º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e pelo Art. 92 do Anexo XVIII da Portaria MGI nº 7.660, de 24 de outubro de 2024, publicada no DOU em 25 de outubro de 2024, Seção 1, página 33.

LAVRATURA: Em 04 de março de 2026, no documento SEI/MGI 60335667, no Digital nº 1 de Incorporação da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco, Processo SEI 10154.178535/2020-47.

PROCESSO: 19739.038698/2024-15. OBJETO: Imóvel do tipo terreno, conceituado como terreno de marinha com acrescido, classificado como bem dominial, localizado na AV que liga Barra do Rio a Pitangui, Lote 925, Quadra 31, Loteamento Barra do Rio, Extremoz, Estado do Rio Grande do Norte.

ÁREA: 857,47 m² e perímetro de 126,06 m.

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base na competência atribuída pelos artigos 1º e 2º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e pelo Art. 92 do Anexo XVIII da Portaria MGI nº 7.660, de 24 de outubro de 2024, publicada no DOU em 25 de outubro de 2024, Seção 1, página 33. LAVRATURA: Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, no Livro nº 8 - TERMOS, AJUSTES E CONTRATOS da Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte.

PROCESSO: 19739.011832/2026-01. INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: ANISLEIDE PEREIRA DA SILVA - CPF: ***.404.222-00. OBJETO: Referência do Termo: Livro 001, Fls. 10/11. RIP do Imóvel: 0003 0000024-31. Endereço do Imóvel: Avenida Farquar nº 1502, quadra 008, Lote 250 , Porto Velho/RO. CEP 76801-168. Natureza do Imóvel: Urbano.

Conceituação do Imóvel: TERRAS INTERIORES. Área Total do Imóvel: 560,64m². Área da União: 560,64m². Utilização: Residencial. Data da Lavratura do Termo de Outorga: 15/04/2026. Fundamentação Legal: Portaria Nº 259, de 10 de outubro de 2014, publicada no DOU, em 14 de outubro de 2014.

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 10480.100061/2022-98.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação/2025 - pela convenção coletiva de trabalho da categoria a partir de janeiro/2025, e de conformidade com o disposto na cláusula terceira - do preço, do supra aludido contrato, alterando o valor mensal previsto no item 3.1 da mencionada cláusula, que contrato para a categoria de copeira, e o valor mensal do contrato, que antes era de R$ 6.396,30 (seis mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta centavos), após a repactuação, passou a ter o valor de R$ 6.973,92 (seis mil, novecentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.881,76. Data de Assinatura: 27/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2025).

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 10480.100061/2022-98.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação/2023 pela convenção coletiva de trabalho da categoria a partir de janeiro/2023, e de conformidade com o disposto na cláusula terceira - do preço, do supra aludido contrato, alterando o valor mensal previsto no item 3.1 da mencionada cláusula, que contrato para a categoria de copeira, e o valor mensal do contrato, que antes era de R$ 8.374,80 (oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), após a repactuação, passou a ter o valor de R$ 8.932,83 (oito mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos). Quanto a categoria de auxiliar de serviços gerias, o valor mensal do contrato passou de R$ 2.766,38 (dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos) para R$ 2.952,28 (dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.193,36. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 10480.100061/2022-98.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação/2025 - pela convenção coletiva de trabalho da categoria a partir de janeiro/2025, e de conformidade com o disposto na cláusula terceira - do preço, do supra aludido contrato, alterando o valor mensal previsto no item 3.1 da mencionada cláusula, que contrato para a categoria de copeira PRFN5, e o valor mensal do contrato, que antes era de R$ 3.198,15 (três mil, cento e noventa e oito reais e quinze centavos), após a repactuação, passou a ter o valor de R$ 3.486,96 (três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos), copeira SRA-PE, cujo valor mensal do contrato, que antes era de R$ 3.198,15 (três mil, cento e noventa e oito reais e quinze centavos), após a repactuação, passou a ter o valor de R$ 3.486,96 (três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos), e auxiliar de serviços gerias SRA-PE, cujo valor mensal do contrato, que antes era de R$ 3.174,00 (três mil, cento e setenta e quatro reais), após a repactuação, passou a ter o valor de R$ 3.461,28 (três mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.220,80. Data de Assinatura: 01/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 00215.100541/2022-35.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 09.271.629/0001-40 - BACELAR INVESTIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste/2025 - pela aplicação do índice de 4,83% (quatro vírgula oitenta e três por cento) do ipca-ibge de reajuste do contrato referente à locação de imóvel destinado às instalações da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE), o valor mensal que era deRr$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), passou para R$ 38.787,58 (trinta e oito mil, setecentos e oitenta e sets reais e cinquenta e oito centavos).. Vigência: 23/01/2023 a 22/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.674.654,80. Data de Assinatura: 12/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).

Número do Contrato: 18/2018.

Nº Processo: 12883.000346/2017-55.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 23.561.246/0001-38 - EM PARTICIPACOES S/A. Objeto: Reajuste/2020 pela aplicação do índice de 1,0669 (um, vírgula zero, seis, seis, nove) do IGP-M (FGV) de reajuste, de conformidade com a cláusula sexta do contrato o valor mensal que era de R$ 167.921,58 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos), passou para R$ 179.156,92 (cento e setenta e nove mil, cento e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 23/05/2018 a 22/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.738.503,20. Data de Assinatura: 01/01/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2020).

Número do Contrato: 18/2018.

Nº Processo: 12883.000346/2017-55.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 23.561.246/0001-38 - EM PARTICIPACOES S/A. Objeto: Reajuste-2o22 pela aplicação do índice de 1,1213 (um vírgula doze treze) do IPCA (IBGE) do mês de maio/2022, o valor mensal do contrato que era de Rr$ 191.266,48 (cento e noventa e um mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos), passou para R$ 214.469,93 (duzentos e quatorze mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos).. Vigência: 23/05/2018 a 22/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.857.283,80. Data de Assinatura: 30/11/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).

Número do Contrato: 18/2018.

Nº Processo: 12883.000346/2017-55.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 23.561.246/0001-38 - EM PARTICIPACOES S/A. Objeto: Reajuste/2023 pela aplicação do índice de 1,0418 (um, vírgula zero, quatro, um, oito) do IPCA (IBGE) de reajuste, o valor mensal do contrato, referente ao 18º e 19º andares, que era de R$ 140.820,96 (cento e quarenta mil, oitocentos e vinte reais e noventa e seis centavos), passou para R$ 146.713,90 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e treze reais e noventa centavos).. Vigência: 23/05/2018 a 22/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.791.922,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).