Seção 3 — 17/04/2026

Número do Contrato: 18/2018.

Nº Processo: 12883.000346/2017-55.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 23.561.246/0001-38 - EM PARTICIPACOES S/A. Objeto: Reajuste/2024 pela aplicação do índice de 1,0369 (um, vírgula zero, três, seis, nove) do IPCA (IBGE) de reajuste, o valor mensal do contrato, referente ao 18º e 19º andares, que era de R$ 146.713,90 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e treze reais e noventa centavos), passou para R$ 152.124,74 (cento e cinquenta e dois mil, cento e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos).. Vigência: 23/05/2018 a 22/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.116.572,40. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 10480.100210/2023-08.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação/2024 pela convenção coletiva de trabalho da categoria a partir de janeiro/2024 e em conformidade com o disposto na cláusula terceira - preço, do supra aludido contrato, alterando o valor mensal previsto no caput da mencionada cláusula que era de R$ 41.623,83 (quarenta e um mil, seiscentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos), com a repactuação, passa a ter o valor de R$ 44.177,94 (quarenta e quatro mil, cento e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos).. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.135,28. Data de Assinatura: 15/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 10480.100210/2023-08.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação/2025 - pela convenção coletiva de trabalho da categoria a partir de janeiro/2025 e em conformidade com o disposto na cláusula terceira - preço, do supra aludido contrato, alterando o valor mensal previsto no caput da mencionada cláusula que era de R$ 44.177,94 (quarenta e quatro mil, cento e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos), com a repactuação, passa a ter o valor de R$ 48.302,12 (quarenta e oito mil, trezentos e dois reais e doze centavos).. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 579.625,44. Data de Assinatura: 13/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 10480.101773/2021-43.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 05.665.521/0001-81 - ASSERT SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuação/2025 - pela convenção coletiva de trabalho da categoria a partir de janeiro/2025, e de conformidade com o disposto na cláusula terceira - preço, do supra aludido contrato, alterando o valor mensal previsto no item 3.1 da mencionada cláusula, que era de R$ 10.160,34 (dez mil, cento e sessenta reais e trinta e quatro centavos), após a repactuação, passou a ter o valor de R$ 11.064,36 (onze mil, sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos).. Vigência: 03/01/2022 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.772,32. Data de Assinatura: 29/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2025).

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 10480.101773/2021-43.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 05.665.521/0001-81 - ASSERT SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuação pela convenção coletiva de trabalho da categoria a partir de janeiro/2022, e de conformidade com o disposto à Cláusula terceira - preç0, do supra aludido contrato, alterando o valor mensal previsto no item 3.1 da mencionada cláusula, que era de R$ 8.082,30 (oito mil e oitenta ê dois reais e trinta centavos), após a repactuação, passou a ter o valor de r$ 8.825,97 (oito mil oitocentos e vinte cinco reais e noventa e sete centavos), correspondentes ao mês de janeiro de 2022. A partir do mês de fevereiro de 2022, devido ao aumento do vale transporte, que passou de R$ 3,75 (três reais e setenta e cinco centavos) para R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos), o valor mensal do contrato passou para R$ 8.874,33 (oito mil oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos). Vigência: 03/01/2022 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.911,64. Data de Assinatura: 30/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 10480.101773/2021-43.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 05.665.521/0001-81 - ASSERT SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuação/2023 pela convenção coletiva de trabalho da categoria a partir de janeiro/2023, e de conformidade com o disposto na cláusula terceira - preço, do supra aludido contrato, alterando o valor mensal previsto no item 3.1 da mencionada cláusula, que era de R$ 8.874,33 (oito mil oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos), após a repactuação, passou a ter o valor de R$ 9.470,19 (nove mil, quatrocentos e setenta reais e dezenove centavos).. Vigência: 03/01/2022 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.642,28. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 10480.101773/2021-43.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 05.665.521/0001-81 - ASSERT SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuação/2024 pela convenção coletiva de trabalho da categoria a partir de janeiro/2024, e de conformidade com o disposto na cláusula terceira - preço, do supra aludido contrato, alterando o valor mensal previsto no item 3.1 da mencionada cláusula, que era de R$ 9.470,19 (nove mil, quatrocentos e setenta reais e dezenove centavos), após a repactuação, passou a ter o valor de R$10.160,34 (dez mil, cento e sessenta reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 03/01/2022 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.924,08. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 12883.104557/2022-23.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 83.472.803/0001-76 - DIGITRO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Reajuste/2024 pela aplicação do índice de 1,039259 (um, vírgula, zero, três, nove, dois, cinco, nove) do IPCA (IBGE) de reajuste, de conformidade com a cláusula sexta do contrato o valor mensal que é de R$ 4.997,50 (quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), passará para R$ 5.193,70 (cinco mil, cento e noventa e três reais e setenta centavos).. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.324,40. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 12883.104557/2022-23.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 83.472.803/0001-76 - DIGITRO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Reajuste/2025 pela aplicação do índice de 1,039259 (um, vírgula, zero, três, nove, dois, cinco, nove) do IPCA (IBGE) de reajuste, de conformidade com a cláusula sexta do contrato o valor mensal que é de R$ 5.193,70 (cinco mil, cento e noventa e três reais e setenta centavos), passará para R$ 5.469,99 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos).. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.639,88. Data de Assinatura: 11/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).

Número do Contrato: 19/2010.

Nº Processo: 12883.003224/2010-44.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 11.990.541/0001-20 - NHX ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste do aluguel "cláusula sexta - o aluguel mensal do imóvel, objeto desta locação, que antes era de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), sofreu um reajuste de 22,10% (vinte e dois vírgula dez pontos percentuais) em novembro de 2020, de acordo com o IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas, passando para R$ 11.965,80 (onze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos).. Vigência: 01/11/2010 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.589,60. Data de Assinatura: 01/12/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2021).

Número do Contrato: 19/2010.

Nº Processo: 12883.003224/2010-44.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 11.990.541/0001-20 - NHX ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste do aluguel "Cláusula sexta - 0 aluguel mensal do imóvel -, objeto desta locaçã0, que antes era de R$11.965,80 (onze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), sofreu um reajuste de 5,56% (cinco vírgula cinquenta e seis pontos percentuais) em novembro de2021, de acordo com o IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas, passando para R$ 12.631,62 (doze mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta dois centavos).. Vigência: 01/11/2010 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.579,44. Data de Assinatura: 01/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).

Número do Contrato: 19/2010.

Nº Processo: 12883.003224/2010-44.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 11.990.541/0001-20 - NHX ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste/2025 - o aluguel mensal do imóvel, objeto desta locação, que antes era de R$ 12.631,62 (doze mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta dois centavos), sofreu um reajuste de 0,734% (zero vírgula sete, três, quatro pontos percentuais) em novembro de 2024, de acordo com o IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas, passando para R$ 12.724,38 (doze mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos).. Vigência: 01/11/2010 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.692,56. Data de Assinatura: 06/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).

NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-04-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2031. . Leia-se: Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2031.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 10283.100735/2018-02.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do contrato, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para o período de 15 de abril de 2026 a 15 de abril de 2027 ou até a formalização de novo contrato resultante de nova licitação.. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.128,64. Data de Assinatura: 14/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2026).