Seção 2 — 22/04/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23749.000388.2026-48, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D014, Código de Vaga nº 0834224, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora FLAVIELE DOS SANTOS SOUZA, SIAPE nº 3645069, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Ato de nomeação nº 418/2026, de 27/02/2026, a partir de 23 de março de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23444.000407.2026-61, resolve:

Art. 1º Designar a servidora RUBIA MARIA VIEIRA GIOVELLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2239599, SIAPECAD nº 02008759, lotada no(a) Coordenação Geral de Aquisições do Campus Sorriso, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Execução Financeira e Orçamentária do Campus Sorriso. Efeitos a partir de 22 de abril de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.318/SRDA/GAB/RTR, DE 17 DE ABRIL DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23444.000407.2026-61, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora SAIONARA DA SILVA MORO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2388700, SIAPECAD nº 02140434, lotada no(a) Coordenação de Execução Financeira e Orçamentária do Campus Sorriso, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Execução Financeira e Orçamentária do Campus Sorriso. Efeitos a partir de 22 de abril de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor CLAUDIO ZARATE SANAVRIA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE n° 1376984, lotado no Campus Nova Andradina, com ônus ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 08 de maio de 2026 a 16 de maio de 2026, para participar do evento "Regeneron ISEF 2026 (Regeneron International Science and Engineering fair)", que ocorrerá nos Estados Unidos da América, na cidade de Phoenix, Califórnia.

Anderson Martins Correa

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo nº 23381.002397.2026-80, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à(o) Mirian Ferreira Gomes Neto, na qualidade de cônjuge do ex-servidor João Miguel Neto, ocupante do cargo técnico em eletrotécnica, matricula Siape x539x, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecido em atividade em 23-03-2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o 215, 217, inciso I, 218, 222 inciso VII alínea "b", ítem 6, da Lei no 8.112/90 com alterações dada pela Lei nº 13.135/15 e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23-03-2026.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

O Diretor-Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.005438.2026-54, resolve:

I - Designar o servidor NEILSON ALVES DE MEDEIROS, Matrícula nº 1862767, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras semipresencial, campus João Pessoa, Código FUC-1.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO JOSÉ FERREIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.005642/2026-14, resolve:

Dispensar a servidora JECIANE FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3366082, SIAPECAD nº 02447245, lotada no(a) Campus Capanema, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Compras e Contratos do Campus Capanema. Efeitos a partir de 17 de abril de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 3.175/IFPR, DE 7 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.005646/2026-94, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora JECIANE FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3366082, SIAPECAD nº 02447245, lotada no(a) Campus Capanema, e em exercício no(a) Seção de Compras e Contratos do Campus Capanema, para ocupar cargo de Diretora, CD - 04, do(a) Diretoria de Planejamento e Administração do Campus Capanema, UORG-335.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.005783/2026-29, resolve:

Designar a servidora ELIANE BEATRIZ DEIFELD, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3366243, SIAPECAD nº 02447286, lotada no(a) Campus Capanema, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Compras e Contratos do Campus Capanema. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006358/2026-57, resolve:

Dispensar o servidor ROBERTO TEIXEIRA ALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1544825, SIAPECAD nº 01421932, lotado no(a) Campus Paranaguá, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Relações Institucionais. Efeitos a partir de 3 de março de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 3.635/IFPR, DE 17 DE ABRIL DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.001588/2026-20, resolve:

Retificar a Portaria nº 3525/IFPR, de 14 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 16 de abril de 2026, Seção 2, Página 19, que trata da designação do servidor MARCOS ROGERIO OLIVEIRA.

Onde se lê:

"Designar o servidor MARCOS ROGERIO OLIVEIRA, SIAPE nº 1239941, SIAPECAD nº 02130847, lotado no(a) SEM LOTACAO, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em Agropecuária, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Assis Chateaubriand. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União."

Leia-se:

"Designar o servidor MARCOS ROGERIO OLIVEIRA, SIAPE nº 2239941, SIAPECAD nº 02130847, lotado no(a) Campus Assis Chateaubriand, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em Agropecuária, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Assis Chateaubriand. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União."

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.008262/2025-42, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto GUILHERME DE OLIVEIRA CHIOT, contrato 77/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Aperfeiçoamento em Contabilidade Pública, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20H semanais, para o(a) Campus Palmas, a partir de 26 de junho de 2026 até 25 de junho de 2027.

GISLEY LIMA DE MENEZES