Seção 2 — 22/04/2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.016006/2024-48, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto VINICIUS WILLIAM FORSTNER, contrato 113/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Graduação em Sistemas de Informação, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus União da Vitória, a partir de 23 de abril de 2026 até 22 de outubro de 2026.

GISLEY LIMA DE MENEZES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.016077/2025-21, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta FERNANDA DE SOUZA SEZERINO, contrato 135/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Desenvolvimento Territorial e Sustentável, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Paranaguá, a partir de 13 de outubro de 2026 até 4 de abril de 2027.

GISLEY LIMA DE MENEZES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.016740/2025-98, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto JOSUE SILVA HENRIQUE, contrato 138/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Graduação em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Paranaguá, a partir de 6 de outubro de 2026 até 5 de outubro de 2027.

GISLEY LIMA DE MENEZES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.008106/2025-81, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta EDUARDA VITORIA SANTOS DE OLIVEIRA KAWASAKI, contrato 68/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em MBA em Business Intelligence, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Paranaguá, a partir de 9 de junho de 2026 até 8 de junho de 2027.

GISLEY LIMA DE MENEZES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.015653/2025-13, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto ANDERSON PRADO, contrato 155/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em História, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Paranaguá, a partir de 11 de novembro de 2026 até 15 de janeiro de 2027.

GISLEY LIMA DE MENEZES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.011802/2025-75, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto VICTOR HUGO OLIVEIRA SILVA, contrato 104/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Sociologia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Paranaguá, a partir de 7 de agosto de 2026 até 15 de janeiro de 2027.

GISLEY LIMA DE MENEZES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.012213/2025-12, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta PRISCILA APARECIDA HORN, contrato 102/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Engenharia Ambiental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Palmas, a partir de 12 de agosto de 2026 até 11 de agosto de 2027.

GISLEY LIMA DE MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.009690/2026-39, com despachos exarados, resolve:

Conceder pensão TEMPORÁRIA a JOANA MARCELA SALES DE LUCENA, na condição de cônjuge, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em 19 de março de 2026, de LEONE SEVERINO DO NASCIMENTO, matrícula/SIAPE 2157859, servidor que se encontrava em situação funcional ATIVO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Padrão C-001, deste Instituto Federal de Educação - Campus Recife, considerando o disposto no parágrafo 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Capítulo II, Art. 3º, I, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022 e art. 77, parágrafo 2º, inciso IV, alíneas a) a c), item 6, da Lei nº 8.213/1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no §1º e caput do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.009599/2026-90, com despachos exarados, resolve:

Nº 543 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora KARLA COSTA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3007732, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Arquivo, da Função Gratificada de Coordenadora de Relações Empresariais, Estágios e Egressos do Campus Igarassu desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 13/04/2026;

Nº 544 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ANDRÉ DE MEDEIROS BRITO, Matrícula SIAPE nº 1260965, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Relações Empresariais, Estágios e Egressos do Campus Igarassu desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.014098/2024-67, com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 11 de novembro de 2025 a 10 de maio de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.548, de 7 de novembro de 2024, publicada no DOU de 11 de novembro de 2024, Seção 2, página 16, prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 598, de 23 de maio de 2025, publicada no DOU de 26 de maio de 2025, Seção 2, página 27, e prorrogado Pela Portaria IFPE 1.406, de 17 de novembro de 2025, publicada no DOU de 18 de novembro de 2025, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IGARASSU, e a professora substituta JESSYCA SAMARITHANA FERREIRA AIRES, matrícula SIAPE nº 3438119, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 11 de novembro de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.007309/2024-22, com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 01/05/2026 a 31/10/2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.713, de 10 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 11 de dezembro de 2024, seção 2, página 18, prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 617, de 30 de maio de 2025, publicada no DOU de 3 de junho de 2025, seção 2, página14, e prorrogado pela Portaria IFPE nº 1.310, 29/10/2025, publicada no DOU de 31/10/2025, seção 2, página 27, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus GARANHUNS, e o professor substituto ALISON VAN DER LINDEN DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3417546, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.031189/2024-89, com despachos exarados, resolve:

Rescindir, a contar de 1º de abril de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 518, de 12 de maio de 2025, publicada no DOU de 14 de maio de 2025, seção 2, página 21, prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 793, de 9 de julho de 2025, publicada no DOU de 11 de julho de 2025, seção 2, página 19, e prorrogado pela Portaria IFPE 47, de 13 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 15 de janeiro de 2026, seção 2, página 17, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus ABREU E LIMA, e a professora substituta ROSANA DE FÁTIMA OLIVEIRA PEDROSA, matrícula SIAPE nº 3418103, com fundamento legal no inciso III do art. 12 da Lei nº 8745/1993.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000431/2026-28, resolve:

Nomear o servidor DANIEL RIBEIRO DA FONSECA, SIAPE nº 2151379, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Angical, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 27/4 a 27/5/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Samara Maria Viana da Silva Lacerda, SIAPE nº 1886994, no período mencionado.

PAULO BORGES DA CUNHA