Seção 2 — 22/04/2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 19 de fevereiro de 2026, a NEILA MILITISKY, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de JARBAS MILITITSKY, matrícula SIAPE n° 0352952, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.517124/2026-79.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza temporária, a MARIANA DE ANDRADE TROTTA, nos termos dos artigos 215, 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990 com redação atualizada pela Lei nº 13.135/2015 e conforme decisão judicial proferida no processo n° 5027834-51.2018.4.04.7100em decorrência do falecimento de ELIANA DE ANDRADE TROTTA, matrícula SIAPE n° 0352118, ativo no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.517475/2026-80.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 12 de fevereiro de 2026, a SILVIA ORGLER, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de LUIZ NORBERTO DIEL, matrícula SIAPE n° 0353742, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.517639/2026-79.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 26 de outubro de 2025, a PAULO ROBERTO FERREIRA MAZERON, nos termos do inciso VI, alínea b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de PAULO ROBERTO FURTADO MAZERON, matrícula SIAPE n° 0354820, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.500603/2026-56.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 9 de fevereiro de 2026, a BEATRIZ MARIA MIKUSINSKI ZAWISLAK, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de FERNANDO CLAUDIO ZAWISLAK, matrícula SIAPE n° 0352346, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.511499/2026-25.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 9 de fevereiro de 2026, a BEATRIZ MARIA MIKUSINSKI ZAWISLAK, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de FERNANDO CLAUDIO ZAWISLAK, matrícula SIAPE n° 6352346, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.511499/2026-25.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 614, de 23 de setembro de 2024, resolve:

N° 2.564 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 2074/2026, de 24 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2026, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados em 15 de abril de 2026, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.503649/2026-27.

N° 2.564 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Sistemas de Informação - Classe D - Padrão I - Região: Porto Alegre

- ARTHUR OLINTO DOSSENA - Vaga SIAPE 967720

N° 2.567 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 2068/2026, de 24 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2026, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados em 15 de abril de 2026, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.503595/2026-08.

N° 2.567 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Infraestrutura - Classe E - Padrão I - Região: Porto Alegre

- LUIZ ANTQUEVIEZC JUNIOR - Vaga SIAPE 272629

N° 2.569 - Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 2074/2026, de 24 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2026, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados em 15 de abril de 2026, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.503649/2026-27.

N° 2.569 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Sistemas de Informação - Classe D - Padrão I - Região: Porto Alegre

- MARCOS FRANCISCO CESARE RODRIGUES - Vaga SIAPE 967687

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Exonerar, a pedido, por desistência do estágio probatório para fins de Recondução, a partir de 31 de março de 2026, nos termos do artigo 34, combinado com os artigos 20 e 29, da Lei n° 8.112, de 1990, MICHELE CAROLINE SCHNEIDER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Código de vaga SIAPE 272182, nível de classificação D, padrão 03, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício na Faculdade de Ciências Econômicas. Processo nº 23078.516637/2026-62.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 24 de março de 2026, a SUZEL DE CASTRO MACARTHY MOREIRA, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de EARLE DINIZ MACARTHY MOREIRA, matrícula SIAPE n° 0358633, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.522830/2026-32.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria n° 1624/2026, de 04/03/2026, publicada no Diário Oficial da União de 06/03/2026, que dispensou a DANIEL MEZZOMO HALMENSCHLAGER, Administrador, com exercício na Faculdade de Odontologia da função de Gerente Administrativo da Faculdade de Odontologia. Processo nº 23078.511084/2026-51.

Onde se lê:

Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União,

leia-se:

Dispensar, a partir de 02/03/2026, ficando os demais termos ratificados.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 2.494 - Retificar a Portaria n° 1964/2026, de 18/03/2026, publicada no Diário Oficial da União de 20/03/2026, que designou a SIMONE MARTINS DE CASTRO, Professor do Magistério Superior, com exercício na Comissão de Extensão em Farmácia da Faculdade de Farmácia. Processo nº 23078.503550/2026-25.

Onde se lê:

para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Extensão da Faculdade de Farmácia, Código SRH 1582, Código FG-2, UORG 3304, com vigência a partir de 21/03/2026 até 20/03/2028,

leia-se:

para exercer, pró-tempore, a função de Coordenadora da Comissão de Extensão da Faculdade de Farmácia, Código SRH 1582, Código FG-2, UORG 3304, com vigência a partir de 21/03/2026 até 30/06/2026, ficando os demais termos ratificados.

N° 2.495 - Retificar a Portaria n° 2108/2026, de 25/03/2026, publicada no Diário Oficial da União de 27/03/2026, que designou a ROSELENA SILVESTRI SCHUH, Professor do Magistério Superior, com exercício na Comissão de Pesquisa de Farmácia da Faculdade de Farmácia. Processo nº 23078.503444/2026-41.

Onde se lê:

pelo período de 2 (dois) anos,

leia-se:

até 12/04/2027, ficando os demais termos ratificados.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.260597/2025-06, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Maria de Lourdes de Moura Cardoso, cônjuge do(a) ex-servidor(a) Cosme Cardoso Pereira, matrícula SIAPE n.º 036****, cargo Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 018, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 05/06/2025, data do óbito do(a) instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação dada pela Lei n.º 13.846/2019.

Neuza Luzia Pinto

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.200468/2026-31, resolve:

Conceder aposentadoria compulsória ao servidor EDUARDO BATALHA VIVEIROS DE CASTRO, matrícula SIAPE n.º 636****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de 20/04/2026.

Neuza Luzia Pinto