Seção 2 — 22/04/2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.206038/2026-23, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Maria Dulcinara Nunes da Silva, companheiro(a) do(a) ex-servidor(a) Cezar Silveira Samy, matrícula SIAPE n.º 186****, cargo Assistente em Administração, Classe D, Padrão 017, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 23/01/2026, data do óbito do(a) instituidor(a), com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação dada pela Lei n.º 13.846/2019.

Neuza Luzia Pinto

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de dezembro de 2023, e o processo nº 23853.003653/2026-52, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, por motivo de não cumprir as etapas necessárias à efetivação do provimento no prazo legal de trinta dias, a Portaria Reitoria/UFR nº 57, de 13 de março de 2026, que trata da nomeação do candidato Evander Novaes Moreira Pinheiro, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Administrador, classe E, quarenta horas semanais, vaga Ampla Concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022111, publicada no Boletim de Serviços no dia 13 de março de 2026 e no Diário Oficial da União, no dia 17 de março de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezessete de abril de dois mil e vinte e seis.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 16, de 14 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de dezembro de 2023, e o processo nº 23853.003653/2026-52, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, por motivo de não comparecimento para a posse no prazo legal de trinta dias, a Portaria Reitoria/UFR nº 58, de 13 de março de 2026, que trata da nomeação do candidato Rômulo Rodrigues de Araujo, habilitado em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, classe E, quarenta horas semanais, vaga Ampla Concorrência, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, código de vaga 1022127, publicada no Boletim de Serviços no dia 13 de março de 2026 e no Diário Oficial da União, no dia 17 de março de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em dezessete de abril de dois mil e vinte e seis.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.005119/2026-59, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do(a) servidor(a) CARMEN ROSELAINE DE OLIVEIRA FARIAS, Matrícula SIAPE nº 1784329, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Biologia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de maio a outubro de 2026, para realizar estágio pós-doutoral no Programa de Doutorado da Universidad de Buenos Aires (Argentina), e na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, de novembro de 2026 a abril de 2027, pelo prazo total de até 12 (doze) meses, com início em 01/05/2026, conforme Decisão nº 133/2026/CPPD, de 10/04/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.007715/2026-73, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) NICOLA SCHIEL, Matrícula SIAPE nº 1619490, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Biologia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 22/06/2026 a 03/07/2026, para realizar visita científica, com atuação na qualidade de palestrante e participar do evento "3rd International Marmoset Meeting", organizado pelo Institut des Sciences Cognitives Marc Jeannerod e pelo Institut de Neurosciences de la Timone, em Lyon, na França, conforme Decisão nº 17/2026/CTA/DB, de 07/04/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.007837/2026-60, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) RAFAEL FERREIRA LEITE DE MELLO, Matrícula SIAPE nº 2034579, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 25/04/2026 a 01/05/2026, para participar da '16th International Learning Analytics &Knowledge Conference (LAK26)', a ser realizada na cidade de Bergen, Noruega, conforme Decisão nº 2372/2026-CTA/DC, de 09/04/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002554/2026-21, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) BRUNO SILVA LEITE, Matrícula SIAPE nº 2969134, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Química, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 22/04/2026 a 25/04/2026, para ministrar uma sessão sobre "El impacto de la IA en la relación profesor-estudiante y el desarrollo de habilidades" na Cátedra Institucional Rodolfo Low Maus, a ser realizado no campus central da Universidad Industrial de Santander, em Bucaramanga, Colômbia, conforme Decisão nº 03/2026-DQ, de 15/04/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) ena Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019(DOU de 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.000641/2025-53, resolve:

Nomear HENRIQUE CARLOS FONTE BOA CARVALHO, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 15 de 21 de março de 2025, publicado no DOU de 24/03/2025, Seção 3, págs. 55-59, homologado através do Edital nº. 04 de 27 janeiro de 2026, publicado no DOU de 28/01/2026, Seção 3, pág. 53, na área de Sistemas Distribuídos, Computação em Nuvem e Big-Data, do Departamento de Ciências Econômicas e Exatas, do Instituto Três Rios, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0934652, redistribuída pelo MEC, data de publicação da origem da vaga 31/12/2012.

A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº 1.171/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.069064/2025-14, resolve:

Contratar JOSÉ VINICIUS RODRIGUES LOPES, como Professor (a) substituto (a), na área de Clínica Médica de Cães e Gatos, do Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária, do Instituto de Veterinária, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo simplificado, de que trata o Edital 03/2026, DOU de 19/01/2026, durante o período de 16/04/2026 a 30/06/2026, em decorrência da Licença para Acompanhar Cônjuge do (a) professor (a) MARIANA PALHA DE BRITO JARDIM.

MARCELO DA CUNHA SALES

PORTARIA PROGEP Nº 2.256, DE 15 DE ABRIL DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº 1.171/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.005145/2026-77, resolve:

Contratar VICTOR DE SOUZA MARQUES, como Professor (a) substituto (a), na área de Ensino de Química 1; Ensino de Química 2; Didática, do Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino, do Instituto de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo simplificado, de que trata o Edital 09/2026, DOU de 12/02/2026, durante o período de 15/04/2026 a 30/06/2026, em decorrência do Afastamento para Aperfeiçoamento do (a) professor (a) ANA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS.

MARCELO DA CUNHA SALES

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.067617/2025-02, resolve:

Contratar MARCOS PAULO HENRIQUE, como Professor (a) substituto(a), na área de Ensino de Matemática/ Tecnologias em Educação Matemática, do Departamento de Educação e Sociedade, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 09/2026, DOU de 12/02/2026, durante o período de 01/04/2026 até 30/06/2026, na vaga decorrente do afastamento do (a) professor (a) Dora Soraia Kindel.

MARCELO DA CUNHA SALES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.014870/2026-36, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor JONAS NUNES VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 3369718, para exercer a função de Chefe do Setor de Conservação de Parques e Jardins, FG-0002;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.014870/2026-36, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor PABLO TINOCO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1274232, para exercer a função de Assessor da Prefeitura Universitária, FG-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES