Seção 2 — 22/04/2026

A PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituta, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza a servidora NATALIA NOGUEIRA LIMA FALCAO a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar de curso de Espanhol, promovido pela Don Quijote Escuela de Español, em Madri, Espanha, no período de 11 de maio a 26 de junho de 2026, com ônus limitado, cabendo à servidora as despesas com o curso, passagens aéreas e estada.

IZABELA MOREIRA CORREA

A PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituta, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o servidor JOSE VICENTE MATTOS SANTANA a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar da IDBpay High-Level Panel on Fast Payment Systems - 2026 Spring Meetings, promovida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, EUA, até 19 de abril de 2026, convalidando, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o afastamento de 15 de abril de 2026 até a presente data, com ônus, cabendo ao BID as despesas com passagens aéreas e hospedagem e ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas com estada.

IZABELA MOREIRA CORREA

A PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituta, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve tornar insubsistente a autorização para afastamento do País, no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026, concedida ao servidor BELLINE SANTANA, por meio do despacho publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025, Seção 2, página 98.

IZABELA MOREIRA CORREA

A PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituta, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

LARISSA MARQUES AMARAL, a fim de participar de reunião com a Academia do Banco de Portugal, em Lisboa, Portugal e participar da conferência HR Tech 2026, promovida pela HR Tech Europe, em Amsterdã, Países baixos, no período de 18 a 25 de abril de 2026, com ônus;

MARIANA GALVAO SANTOS PIOLA, a fim de participar do Course on Ballance Sheet Approach, promovido pelo Centro de Estudos Monetários Latino-americanos (CEMLA), na Cidade do México, México, no período de 18 a 26 de abril de 2026, com ônus;

WENERSAMY RAMOS DE ALCANTARA, a fim de participar do BRICS Sustainable Finance Group Meeting ad Seminar, promovido pelo Reserve Bank of India (RBI), em Mumbai, Índia, no período de 19 a 27 de abril de 2026, com ônus limitado, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e estada;

ANTONIO MARCOS FONTE GUIMARAES, a fim de participar do SRC Workstream on Artificial Intelligence (AIWS), promovido pelo Financial Stability Board (FSB) e de evento sobre IA em Serviços Financeiros promovido pelo Financial Conduct Authority (FCA) e pelo Monetary Authority of Singapore (MAS), em Londres, Reino Unido, no período de 20 a 26 de abril de 2026, com ônus;

SARAH AMORIM TORRES, a fim de palestrar na Global Science & Policy Conference on Transitioning Away from Fossil Fuels, promovida pelos governos da Colômbia e dos Países Baixos, em Santa Marta, Colômbia, no período de 23 a 28 de abril de 2026, com ônus;

LUIS GUSTAVO MANSUR SIQUEIRA, a fim de participar das reuniões da Rede Internacional de Educação Financeira (INFE), promovidas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), pelo National Bank of Romania, pelo Financial Supervisory Authority of Romania e Romanian Association of Banks, em Bucareste, Romênia, no período de 3 a 9 de maio de 2026, com ônus;

ANGELO JOSE MONT ALVERNE DUARTE, a fim de participar da Consultative Group on Innovation and the Digital Economy (CGIDE) In-Person Meeting, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), na Cidade do México, México, no período de 3 a 7 de maio de 2026, com ônus;

EDUARDO NOGUEIRA LIBERATO DE SOUSA, a fim de participar do The Digital Euro, wCBDC and Developements in Cross-border Payments, promovido pela Banca d´Itália, em Roma, Itália, no período de 9 a 13 de maio de 2026, com ônus;

GUSTAVO FRANCA DE SEIXAS DUARTE, a fim de participar do Recovery and Resolution with a Focus on Banks, promovido pelo Deutsche Bundesbank, em Frankfurt, Alemanha, no período de 10 a 14 de maio de 2026, com ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e hospedagem e ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas com estada;

MARCELO ANTONIO THOMAZ DE ARAGAO, a fim de participar da Finance and Central Bank Deputies Meeting, promovida pelo G20, em Fort Lauderdale, EUA, no período de 12 a 17 de maio de 2026, com ônus;

CHAEL LUIGI DE SOUZA MAZZA, a fim de participar do Portfolio Analytics Workshop, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Brunnen, Suíça, no período de 16 a 24 de maio de 2026, com ônus limitado, cabendo ao BIS as despesas com passagens aéreas e estada;

JOSE EBERT SOUSA DE QUEIROZ, a fim de participar da 38th BIS Central Bank Internal Auditors (CBIA) Meeting, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Seul, Coreia do Sul, no período de 17 a 24 de maio de 2026, com ônus;

ANTONIO CARLOS PASSOS FILHO, a fim de participar do curso Balance of Payments and International Investment Position Statistics - Intermediate (BPIIPS-M), promovido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, EUA, no período de 24 de maio a 14 de junho de 2026, com ônus limitado, cabendo ao FMI as despesas com passagens aéreas e estada;

DOUGLAS KIARELLY GODOY DE ARAUJO, a fim de participar do XII Meeting of the Finnacial Information Forum of Latin American and the Carribbean Central Banks, promovido pelo Centro de Estudos Monetários Latino-americanos (CEMLA), na Cidade do México, México, no período de 25 a 29 de maio de 2026, com ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e hospedagem e ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas com estada;

GUSTAVO FELIPE DE SOUSA e RENAN ABRANTES DE SOUSA, a fim de participarem do External statistics in the age of geoeconomics: challenges and opportunities in a changing global landscape, promovido pelo Irving Fisher Committee on Central Bank Statistics (IFC) do Banco de Compensações Internacionais (BIS), pelo Banco Central Europeu (BCE) e pelo Banco Central da Polônia, em Cracóvia, Polônia, no período de 26 a 31 de maio de 2026, com ônus;

VALERIA ZORZI PEDRAZOLI GHIDETTI, a fim de participar do G-SiBs Assessment Team (PSG-GAT), promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 20 a 27 de junho de 2026, com ônus;

MARCO ANTONIO GUIMARAES VERRONE, a fim de participar da Supervisory Cooperation Group (SCG) Meeting, promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Paris, França, no período de 21 a 25 de junho de 2026, com ônus.

IZABELA MOREIRA CORREA

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora DANIELA REPLE DO NASCIMENTO, Coordenadora de Relações Multilaterais, para assessorar e participar da 126ª Reunião do Conselho Executivo da ONU Turismo, em Toledo, Reino da Espanha, com ônus, no período de 7 a 12 de junho 2026, inclusive trânsito (72031.002231/2026-49).

GUSTAVO FELICIANO

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO RICARDO RODRIGUES VIEGAS, Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais, para assessorar e participar da 126ª Reunião do Conselho Executivo da ONU Turismo, em Toledo, Reino da Espanha, com ônus, no período de 7 a 12 de junho 2026, inclusive trânsito (72031.002590/2026-04).

GUSTAVO FELICIANO

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria CC nº 53, de 20 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, dia 21 de janeiro de 2026, resolve:

Art. 1º Designar gestores representantes de ambos os partícipes para atuarem no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica Mtur/Prefeitura Municipal de Joanópolis/SP nº 03/2026, referido no Processo SEI nº 72031.008838/2025-51, nos termos a seguir:

I) Representantes no âmbito do Ministério do Turismo;

Titular: Nome: Daniela Henriques Saraiva, matrícula SIAPE n° 1301189;

Suplente: Nome: Larissa Loyane de Castro Thewes, matrícula SIAPE n° 1920272.

II) Representantes no âmbito da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Joanópolis/SP;

Titular: Nome: David Ferreira de Carvalho, Matrícula Funcional n° 2454

Suplente: Nome: Liamara Antunes Marques, Matrícula Funcional n° 3034

Art. 2º Os gestores serão responsáveis por gerenciar a parceria; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do ajuste.

Parágrafo primeiro. Competirá aos designados a comunicação com o outro partícipe, bem como transmitir e receber solicitações; marcar reuniões, devendo todas as comunicações serem documentadas.

Parágrafo segundo. Sempre que o indicado não puder continuar a desempenhar a incumbência, este deverá ser substituído. A comunicação deverá ser feita ao outro partícipe, no prazo de até 10 (dez) dias da ocorrência do evento, seguida da identificação do substituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AUGUSTO ROCHA

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:

Conceder aposentadoria a MARCO HIDEAKI NAKAGAWA, matrícula nº 6.800.610-1, ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, II, § 3º, II, e no art. 26, §§ 1º, 3º, I, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em vista o que consta do Processo 305541.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA

O Gerente Administrativo Regional do Banco Central do Brasil em Porto Alegre, no uso da competência que lhe confere o artigo 136, inciso II, alínea f, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, aprovado pela Resolução BCB N° 340, de 21 de setembro de 2023, com última alteração realizada pela Resolução BCB N° 535, de 16 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Paulo Geraldo Durao Branco, matrícula 8.107.938-9, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Administrativa em Porto Alegre (ADPAL/ADPAL/COPES).

Art. 2º Designar o servidor Vladimir Nunes de Oliveira, matrícula 9.563.840-7, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Administrativa em Porto Alegre (ADPAL/ADPAL/COINF), ficando dispensado da função de substituto eventual que atualmente exerce na ADPAL/ADPAL/COPES, a partir do exercício da nova função.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ATILIO JEREMIAS MATIUZZI STOCCHERO

O Chefe do Departamento de Gestão Estratégica e Supervisão Especializada do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o servidor MARCO HIDEAKI NAKAGAWA, matrícula nº 6.800.610-1, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no Degef/Geris/Diris/Coesp-03, em função de sua aposentadoria.

Art. 2º Fica designado o servidor BRUNO HIDEKI UETI, matrícula nº 1.693.665-5, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no Degef/Geris/Diris/Coesp-03.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARISTIDES ANDRADE CAVALCANTE NETO