Seção 3 — 22/04/2026

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA

Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA

CNPJ: 02.108.023/0001-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 diplomas no período de 15/04/2026 a 15/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 6702; 6704; 6707], livro A - 05 - registros [ 6617; 6632; 6657; 6678; 6686; 6687; 6688; 6689; 6690; 6691; 6692; 6693; 6694; 6695; 6696; 6697; 6698; 6699; 6700; 6703; 6706].

Campina Grande 15 de abril de 2026.

Albanisa Raposo Eulalio

Diretora Acadêmica

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 03/2026. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Aquisição de licenças de uso anual do software diversos, incluindo suporte técnico, atualizações e funcionalidades voltadas à gestão colaborativa para atender às demandas do CBCP. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 22/04/2026. Data da sessão pública: 07/05/2026 - Horário: 10:00h. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou https://clubesparalimpicos.org.br. Maiores informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected].

Niterói, 17 de abril de 2026.

João Batista Carvalho e Silva

Presidente

A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA GRÁFICA, DA COMUNICAÇÃO GRÁFICA E DOS SERVIÇOS GRÁFICOS - Usando das atribuições conferidas pelo Artigo 40, letra "b", e Artigo 21, letra "c", e em conformidade com o Artigo 76, § 2º, e Artigo 77, do Estatuto Social da Entidade, já consolidado com as alterações estatutárias aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária, conforme edital de convocação publicado no Diário Oficial da União do dia 17 de abril de 2025, EDIÇÃO 74 - SEÇÃO 3 - PÁG. 534, realizada na data de 29 de abril de 2025, nos termos da Ata registrada sob o número 804.959, e na Assembleia Geral Extraordinária, conforme edital de convocação publicado no Diário Oficial da União do dia 20 de janeiro de 2026, EDIÇÃO 13 - SEÇÃO 3 - PÁG. 232, realizada na data de 30 de janeiro de 2026, nos termos da Ata registrada sob o número 813.168, CONVOCO o Conselho de Representantes desta Confederação para uma Assembleia Ordinária Eleitoral para o fim específico de eleger os membros da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e respectivos Suplentes, para o Quinquênio de 04 de Junho de 2026 a 03 de Junho de 2031, informando que a Assembleia Ordinária Eleitoral será realizada às 09:00 (nove) até às 15:00 (quinze) horas do dia 07 de Maio de 2026, na Sede Social da entidade sita à Rua Barão de Itapetininga, nº 255, 13º Andar, Conjunto 1313, República, na cidade de São Paulo-SP, ficando aberto o prazo de 5 (cinco) dias contados desta publicação para o Registro de Chapas, sendo que a Secretaria da Confederação funcionará das 09:00 às 15:00 horas para atendimento aos interessados em concorrer ao pleito. O prazo para impugnação de candidaturas, conforme Artigo 87 do Estatuto Social, será de 2 (dois) dias a partir do encerramento do prazo para o Registro de Chapas.

São Paulo, 17 de abril de 2026.

LEONARDO DEL ROY

Presidente da Entidade e do Pleito Eleitoral

Licença de Operação.

O Consórcio CAPIM BRANCO ENERGIA - CCBE, INSCRITO NO CNPJ Nº 04.589.007/0001-80, TORNA PUBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA A LICENCA DE OPERACAO Nº 1747/2026, VINCULADA AO PROCESSO SEI Nº 02001.003586/2023-84/ SEI nº 02001.004945/2026-63, QUE AUTORIZA A ATIVIDADE DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA DAS USINAS HIDRELETRICAS AMADOR AGUIAR I E AMADOR AGUIAR II, LOCALIZADAS NO RIO ARAGUARI, NOS MUNICIPIOS DE UBERLANDIA, ARAGUARI E INDIANOPOLIS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM VALIDADE ATE 05/03/2036.

Araguari-MG, 14 de abril de 2026.

WALTER LUIZ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

Gerente do CCBE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licença de sistema de computação em nuvem, no modelo SaaS, para gestão e fiscalização da manutenção da iluminação pública, para utilização do Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA. Valor Mensal Estimado: R$ 178.445,00. Julgamento. Menor preço por LOTE. Recebimento das propostas: das 00:01 do dia 23/04/2026 até às 09:00 horas do dia 08/05/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 08/05/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 08/05/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis-SC, 17 de abril de 2026.

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - SRP

Reabertura

Fornecimento de Papéis A4 para uso dos órgãos e entidades da administração direta e indireta dos entes consorciados, consorciáveis e cooperados ao CINCATARINA. JULGAMENTO. Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 00:01 do dia 23/04/2026 até às 09:00 horas do dia 06/05/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 06/05/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 06/05/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis-SC, 17 de abril de 2026.

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 2026/009

LICITAÇÃO N 302/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.111.139/0001-09, com sede na Rua Tupiniquim, n 1.070, Zona Rural, cidade de Timbó, Estado de Santa Catarina, torna público o termo aditivo ao contrato administrativo n 2026/009 nos seguintes termos:

Contratado: VEIGA SUL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.225.685/0001-68, com sede na rua João Darci de Vargas, nº 155, bairro Canudos, cidade de Novo Hamburgo - RS.

Objeto: Alteração do Contrato Administrativo n 2026/009 para ajustes orçamentários - objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PROJETO DETALHADO, FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, MONTAGEM E COMISSIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA A LINHA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, A SER IMPLANTADA NO GALPÃO DE TRIAGEM DA CENTRAL DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS I - CVR 1, LOCALIZADO NO PARQUE GIRASSOL - TIMBÓ/SC, DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI (Rua Tupiniquim, nº 1.070) em conformidade com o TERMO DE COMPROMISSO Nº 974017/2024/MCIDADES/CAIXA

Valor global: R$3.346.553,12 (três milhões e trezentos e quarenta e seis mil e quinhentos e cinquenta e três reais e doze centavos).

Vigência: 06/02/2026 a 05/12/2026.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021

Data de Assinatura: 17/04/2026.

CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA ALTA MOGIANA - COMAM

OBJETO: Registro de precos para aquisicao de calcados escolares para os alunos das Redes Publicas de Ensino dos municipios consorciados.

O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA ALTA MOGIANA - COMAM, por intermedio de seu Diretor-Presidente, em cumprimento a decisao proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo (TCESP) nos autos dos processos TC-008743.989.26-1 e TC008912.989.26-6, comunica a todos os interessados a SUSPENSAO do certame acima identificado. A medida cautelar foi determinada pelo Relator Conselheiro Carlos Cezar, em sessao do Tribunal Pleno realizada no dia 15 de abril de 2026. A deciso acolheu representacoes que apontam possiveis irregularidades no edital. Em observancia a determinacao da Corte de Contas TCE/SP, informamos que a sessao publica, originalmente designada para o dia 16/04/2026 as 09h00min, está SUSPENSA. A integra da decisao e dos expedientes pode ser consultada por meio do Sistema de Processo Eletronico do TCESP (e-TCESP) no endereco www.tce.sp.gov.br. Informacoes adicionais serao publicadas oportunamente nos canais oficiais e no site do Consorcio.

Franca, 15 de abril de 2026.

LUIS FERNANDO BENEDINI GASPAR JUNIOR

Presidente do COMAM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP

Republicação.

PA 19/26. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento da Policlínica. Sessão de abertura: às 10h dia 05/05/26, na BLL Compras.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP

Republicação.

PA 20/26. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de materiais de higienização, escritório, jardinagem, e demais itens apresentados, a fim de atender as necessidades da Policlínica. Sessão de abertura: às 14h dia 05/05/26, na BLL Compras. Informações: e-mail [email protected].

Edital: http://consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario e/ou https://bll.org.br/.

Feira de Santana-BA, 17 de abril de 2026.

Danila Dias da Silva

Pregoeira

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Elias Duarte, SN - Centro - Sumé - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamento e Material Permanente, conforme Proposta nº 065604/2025 do Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33532700. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.cisco.pb.gov.br/; https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Sumé - PB, 17 de abril de 2026.

Joseilda Farias de Oliveira Rafael

CNPJ 08.926.302/0001-05

AVISO DE LICENÇA

A PRIO Forte S.A., inscrita no CNPJ nº 08.926.302/0001-05, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Pesquisa Sísmica - LPS, referente à atividade de aquisição de dados sísmicos 4D OBN no Campo de Frade, na Bacia de Campos, no âmbito do Processo Administrativo nº 02001.020165/2025-80.

MILTON SALGADO RANGEL NETO

Diretor Geral