Seção 3 — 22/04/2026

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

Prefeitura Municipal de Betim - Fundo Municipal de Saúde - PAC FMS Nº 37/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para o licenciamento, planejamento e execução completa das obras de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Brasília, em pavimento térreo, Betim/MG. Transferência Fundo a Fundo - Proposta nº: 13064113000125013. Data e horário da sessão pública: 12/05/2026, às 10h01min.

O edital e seus anexos estarão disponíveis em: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.betim.mg.gov.br/portal/editais. Informações: [email protected]

Betim, 17 de abril de 2026.

ROSIMEIRE DOS SANTOS SILVA

Agente de contratação

Prefeitura Municipal de Betim - Fundo Municipal de Saúde -PAC FMS N.º 0044/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Atenção Psicossocial- CAPS III (Álcool e Drogas)- bairro Chácará, no Município de Betim/MG. Transferência Fundo a Fundo - PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Data e horário da sessão pública: 13/05/2026, às 10h01min.

O edital e seus anexos estarão disponíveis em: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.betim.mg.gov.br/portal/editais. Informações: [email protected] .

Betim, 17 de abril de 2026.

MIRTES RODRIGUES DE LIMA

Agente de Contratação

A Faculdade Palotina - FAPAS mantida pela Entidade Palotina de Educação e Cultura - EPEC sob CNPJ 17.597.895/0001-96, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrado 1 [um] diploma no dia 10/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 21-G registro 15694]; A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/

Santa Maria-RS, 14 de abril de 2026.

MERCIO JOSE CAUDURO

Diretor da IES

A FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE, mantida pela FAINOR Faculdade Independente do Nordeste Ltda, sob CNPJ 03.262.477/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 215 (duzentos e quinze) diplomas no período de 03/03/2026 à 30/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 04-K- registros nº8712 ao nº8926. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.fainor.com.br.

Vitória da Conquista, 16 de março de 2026.

Ítalo Silva Brito

Diretor Presidente

A FEPRAG - Federação Brasileira das Associações de Controladores de Vetores e Pragas Sinantrópicas, com sede na cidade de Brasília, CLN 311 - BLOCO B - BAIRRO ASA NORTE, Distrito Federal/DF, CEP 70757-520, por meio de sua Diretoria Executiva, no uso de suas atribuições que lhe confere o atual estatuto no artigo 20, convoca os filiados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a se realizar convoca todos os associados que estejam aptos a votar nos termos do art. 11, alínea "a" e "b", do Estatuto Social para se reunirem em assembleia geral ordinária, a realizar-se de forma virtual em data de 29/04/2026 nos termos do (art. 29, § 1º do Estatuto Social), através de acesso pela plataforma Zoom pelo link https://us06web.zoom.us/meeting/register/J-6lafKsT5ym3VgxFiZgKw, às 16h45min em primeira chamada e às 17h00min, em segunda chamada e com qualquer número de associados presentes (art. 29, § 2º), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos atos praticados pelos gestores da Entidade de 01/01/2024 à 31/12/2025; b) eleição dos membros da Diretoria e Conselho Fiscal para exercício do mandato com vigência durante o período de 01.05.2026 à 30.04.2028; e c) outros assuntos de interesse da entidade. Os demais procedimentos relativos à eleição ficarão à disposição de todos os interessados junto Secretaria da Entidade e obedecerão às normas contidas no Estatuto Social.

Brasília-DF, 16 de abril de 2026.

Davidson Herbert Gulá

Diretor Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Pelo presente Edital, convoco os senhores Delegados do Conselho de Representante dos Sindicatos filiados à Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Norte e Nordeste, CNPJ.: 07.341.191/0001-02, em gozo de seus direitos sociais para comparecerem a Assembleia Geral Ordinária, à realizar-se na sede social desta Federação, à Rua do Rosário, 77 Sala 1105, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, no dia 28 de abril de 2026, às 09:00(nove) horas em primeira convocação com a maioria legal e estatutária e às 10:00(dez) horas, em segunda convocação, com qualquer número, no mesmo dia e no mesmo local, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria do exercício de 2025; b) Leitura, discussão e votação, por escrutínio secreto, do Balanço Geral, com o parecer do Conselho Fiscal, referente ao exercício de 2025; c) Leitura, discussão e votação, por escrutínio secreto, da Proposta de Suplementação/Retificação do Orçamento para o exercício de 2026, com o parecer do Conselho Fiscal; d) Leitura, discussão e votação por escrutínio secreto da Proposta Orçamentária para o exercício de 2027, com o parecer do Conselho Fiscal.

Fortaleza-CE 17 de abril de 2026.

José Jesus Trabulo de Sousa

Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital, convoco os senhores Delegados do Conselho de Representante dos Sindicatos filiados a Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Norte e Nordeste, CNPJ.: 07.341.191/0001-02, em gozo de seus direitos sociais para comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária, à realizar-se na sede social desta Federação, à Rua do Rosário, 77 Sala 1105, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, no dia 28 de abril de 2026, às 13:00(treze) horas em primeira convocação com a maioria legal e estatutária, e às 14:00(quatorze) horas, em segunda convocação, com qualquer número, no mesmo dia e no mesmo local, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Programa de Plano de Atividades; b) Homologação e Aprovação de Atos da Diretoria.

Fortaleza-CE, 17 de abril de 2026.

José Jesus Trabulo de Sousa

Presidente

CNPJ/MF Nº 82.703.042/0001-53

Edital De Convocação

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES

Ficam convocados os membros do Conselho de Representantes, composto pelos delegados nomeados pelos Sindicatos filiados à FEPASC, para, nos termos dos artigos 22, I; 39º e 46º do Estatuto, se reunirem virtualmente em Assembleia Geral Extraordinária, em 21/05/2026 às 10h30, em primeira convocação, ou, às 11h, em segunda convocação, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: eleição para os membros da Diretoria, Conselho Fiscal e dos delegados representantes junto à Confederação Nacional de Transportes, bem como dos respectivos suplentes.

Curitiba, 16 de abril de 2026.

FELIPE BUSNARDO GULIN

Presidente da Federação

ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DA DIRETORIA, DO CONSELHO FISCAL E DE DELEGADOS PARA O CONSELHO DE REPRESENTAÇÕES DA FINTERC

A Presidente da FINTERC - FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEIÇÕES CONVÊNIO, COZINHAS INDUSTRIAIS E AFINS, CNPJ: 03.783.694/0001-79, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto Social da Federação, vem pelo presente edital, CONVOCAR, todos os Delegados votantes indicados por seu Sindicato filiado à Federação, conforme previsto no Artigo 72 e Parágrafo Único do Estatuto Social da FINTERC, para a eleição da Diretoria, do Conselho Fiscal e de Delegado para o Conselho de Representantes na forma dos Artigos 59 ao 102 do estatuto, para um mandato de 05 (cinco) anos, com início mandato em 27 de maio de 2026 e término em 26 de maio de 2031, a votação se dará por escrutínio secreto e acontecerá no dia 26 de maio de 2026, tendo o início às 10 horas e encerramento às 16 horas, na Sede da FINTERC no seguinte endereço: sito à Avenida Marechal Câmara, Edifício Centro Empresarial Charles de Gaulle, nº. 160, Sala 1315, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.021-380. As inscrições das Chapas que queiram participar da eleição, serão feitas em dias úteis a partir do dia 22 de abril de 2026, data da publicação do edital no DOU e o término do prazo para inscrição será no dia 29 de abril de 2026, na Secretaria Eleitoral que, funcionará na sede da Federação, no endereço citado acima, nos horários das 10 horas às 12 horas e das 14 horas às 16 horas do dia 22 de abril de 2026 até o dia 26 de maio de 2026, somente em dias úteis, encerrado o prazo das inscrições de chapas e candidatos na eleição serão afixadas a relação dos candidatos e chapas inscritas, quando será aberto o prazo para impugnações de chapas e/ou de candidatos. Terminada a apuração dos votos na sede da FINTERC e havendo mais de uma chapa concorrente e havendo empate, será realizada uma nova eleição no dia 26 de junho de 2026. Proclamados os Eleitos, a Posse será no dia 27 de maio de 2026, às 11 horas, na sede da FINTERC.

Rio de Janeiro-RJ, 17 de abril de 2026.

Fátima Maria Freire Roriz

ELEIÇÕES FECOMBUSTÍVEIS

O Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - FECOMBUSTÍVEIS, no uso de suas atribuições estatutárias, faz saber que no decorrer do prazo de 10 (dez) dias previsto na alínea "II" do art. 26 do Estatuto da entidade, foi registrada na sede administrativa desta, a CHAPA Nº 1 abaixo especificada, para concorrer às eleições que serão realizadas nesta Federação e que foram divulgadas por intermédio do Edital de Convocação de Eleições Sindicais, publicado no dia 06 de abril do corrente ano no jornal "Diário Oficial da União", sessão 3, pág. 139, cujo número e relação nominal dos candidatos que a integram são os seguintes: CHAPA - Nome e cargo: James Thorp Neto - Presidente, Márcio Martins de Castro Andrade - 1º Vice-Presidente, Alfredo Pinheiro Ramos - 2º Vice-Presidente, Júlio César Zimmermann - 3º Vice-Presidente, Arildo Persegono Filho - 4º Vice-Presidente, Emílio Roberto Chierighini Martins - 5º Vice-Presidente, Mário César Neves - 6º Vice-Presidente, Mário Luiz Pinheiro Melo - 1º Secretário, José Carlos da Silva - 2º Secretário, Maxwel Nunes Paula - 3º Secretário, Antônio Cardoso Sales - 1º Tesoureiro, Wilber Silvano de Souza Filho - 2º Tesoureiro, Maxwell Flor de Oliveira - 3º Tesoureiro, Adriano Costa Nogueira - Conselheiro Fiscal Efetivo, Manuel Fonseca da Costa - Conselheiro Fiscal Efetivo, José de Faro Rollemberg Nascimento - Conselheiro Fiscal Efetivo, José de Faro Rollemberg Nascimento - Conselheiro Fiscal Efetivo, Adriano Henrique Costa Bandeira - Conselheiro Fiscal Suplente, Eduardo Guilger Valdivia - Conselheiro Fiscal Suplente, Álvaro Rodrigues Antunes de Faria - Conselheiro Fiscal Suplente, Adriano Luiz de Castro Silva - Diretor, Alexandre Aurélio Pereira Félix - Diretor, Aline de Souza Andrade Soares - Diretor, Antônio Barbosa Ferreira - Diretor, Eduardo Augusto de Viveiros Pinheiro Borges - Diretor, Eduardo Guilger Valdivia - Diretor, Elson Justiniano Alves - Diretor, Eraldo de Souza Teles Filho - Diretor, Francielli Locatelli - Diretor, Jarlan Marques Cavalcante - Diretor, Magnolia Gomes Rolim - Diretor, Marcelo Ambar Naya - Diretor, Marcelo Batistela - Diretor, Murilo de Paula Melquiades Oliveira - Diretor, Rafael Alexandre de Figueiredo Gomes - Diretor, Regina Amélia Fonseca Lins Lima - Diretor, Wellberson Flor de Oliveira - Diretor Suplente, Alexandre José Neder Caiado - Diretor Suplente, Alexandre José Neder Caiado - Diretor Suplente, Antônio Antunes Amorim - Diretor Suplente, Antônio Carlos de Jesus - Diretor Suplente, Antonio Carlos Vilela - Diretor Suplente, Candice Lima e Silva Pinheiro - Diretor Suplente, Cristiane Aparecida da Silva Matos - Diretor Suplente, Denison Ferreira Pascoal - Diretor Suplente, Dorival de Souza Gaspar - Diretor Suplente, Douglas Werner Heckmann - Diretor Suplente, Ernani Maués Carvalho Filho - Diretor Suplente, Fabio Sassaki - Diretor Suplente, Francisco Gilberto de Lucena - Diretor Suplente, João Carlos Gama Cox - Diretor Suplente, João Carlos Ribeiro Junior - Diretor Suplente, Joemir Gentil Mocellin - Diretor Suplente, Jorge Luiz Rodacki - Diretor Suplente, José Carlos Cintra - Diretor Suplente, José Humberto Vianna Longo - Diretor Suplente, José Laureano Ribeiro - Diretor Suplente, José Magid Kassem Mastub - Diretor Suplente, Kátia Maria Costa Sena - Diretor Suplente, Kátia Maria Costa Sena - Diretor Suplente, Leandro da Silva Pinheiro - Diretor Suplente, Manuel Vilela Filho - Diretor Suplente, Maurilio Lobo Filho - Diretor Suplente, Maurilio Lobo Filho - Diretor Suplente, Públio Cézar Ramalho dos Santos - Diretor Suplente, Reginaldo Sousa da Silva - Diretor Suplente, Rodrigo Spadaccia Queiroz - Diretor Suplente. DELEGADOS JUNTO AO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO (CNC) - James Thorp Neto - Efetivo, Márcio Martins de Castro Andrade - Suplente. DELEGADOS JUNTO AO CONSELHO NACIONAL DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) - James Thorp Neto - Efetivo, Márcio Martins de Castro Andrade - Suplente. DELEGADOS JUNTO AO CONSELHO NACIONAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) - James Thorp Neto - Efetivo, Márcio Martins de Castro Andrade - Suplente. Faço saber também, que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias, contado da data da publicação do presente Edital, para fins de eventual impugnação de candidaturas registradas. junto à secretaria da Fecombustíveis, Av. Rio Branco, 103 - 13o. Andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10 às 15h.

Rio de Janeiro-RJ, 17 de abril de 2026.

JAMES THORP NETO