Seção 3 — 22/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

PROCESSO ADM SEI Nº 00201.000648/2024-03.

A Secretaria de Administração do Estado do Piauí, torna público a abertura de licitação que tem como objeto a serviços de consultoria para realizar formações em gênero e políticas públicas para as técnicas da Secretaria Estadual das Mulheres - SEMPI e para as gestoras de Organismos para as Mulheres Municipais - OPMs. Data de Abertura: 13 de maio de 2026, às 09h00min. Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da U... Órgão orçamento: 57 - SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO PIAUI. Unidade: 57101 - SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO PIAUI. Programa de Trabalho: 08.244. 0104. 6162. A Formulação de consultas e obtenção do Edital: Site da SEAD <centraldecompras.pi.gov.br > e site do TCE/PI < www.tce.pi.gov.br >

Teresina/PI, 9 de abril de 2026.

SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO

Secretário de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROCESSO ADM SEI Nº 00201.000018/2024-21.

A Secretaria de Administração do Estado do Piauí, torna público a abertura de licitação que tem como objeto a aquisição de veículo do tipo utilitário e de equipamentos para aprimorar as condições de atendimento as mulheres vítimas de violência. Data de Abertura: 11 de maio de 2026, às 09h00min. Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Órgão orçamento: 57 - SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO PIAUI. Unidade: 57101 - SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO DO PIAUI. Programa de Trabalho: 08.244. 0104. 6302. A Formulação de consultas e obtenção do Edital: Site da SEAD <centraldecompras.pi.gov.br > e site do TCE/PI < www.tce.pi.gov.br >

Teresina/PI, 9 de abril de 2026.

SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO

Secretário de Administração

PROCESSO 00240.002281/2025-79. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA-PI. Codificação da UG no SIAFE-PI: 540101. Contratado: SERVCON CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LIMITADA. CNPJ do Contratado: 46.427.580/0001-07. Resumo do objeto: A Contratação de obra de engenharia de Implantação de 8.010,76 m² de pavimentação em paralelepípedo no município de LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI. Data de assinatura do contrato: 15/04/2026. Prazo de Vigência: 180(cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 1.439.828,49 (um milhão quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos)

Signatários do contrato: Pela Contratante: JOÃO RODRIGUES FILHO. Pela Contratada: GEORGE CHRYSTIAN SOUSA SILVA.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO

PROCESSO SEI 00240.001060/2025-83

Resumo do Objeto: Contratação de uma empresa especializada para a realização de serviços técnicos detalhados e diagnósticos sociais e ambientais. Esses serviços incluem testes de bombeamento, análises físico-químicas completas e bacteriológicas da água em poços tubulares, elaboração de projetos executivos de obras civis e projetos de energia solar fotovoltaica em comunidades do semiárido piauiense para atender à necessidade de implantação de sistemas de dessalinização, conforme a metodologia do Programa Água Doce. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: https://www.tce.pi.gov.br/https://portal.pi.gov.br/sada/https://www.gov.br/compras/pt-brNa CPL localizada na sede da Secretaria no endereço Rua João Cabral, nº 2319, Bairro Pirajá, CEP: 64.002-150, Teresina-PI. Data de abertura e entrega das propostas: Às 9 (nove) horas (horário de Brasília-DF) do dia 05 de maio de 2026. Valor global: R$ 592.294,31 (quinhentos e noventa e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos).

Teresina (PI), 17 de ABRIL de 2026.

JOÃO RODRIGUES FILHO

Secretário

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 12510005.001972/2025-11 - SIN/RN. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90031/2025 -SIN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CEHAB, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA ACF CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CASAS E INFRAESTRUTURA NO PROGRAMA PRÓ-MORADIA, REFERENTE AOS CONTRATOS VIVER LEGAL, NO MUNICÍPIO DE NATAL - ITEM 1.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos para o CONTRATO VIVER LEGAL - ITEM 1. PRAZO DE VIGÊNCIA: 600 (seiscentos) dias para o Contrato Viver Legal - ITEM 1. PREÇO R$ 5.760.000,00 (cinco milhões, setecentos e sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB; SUBAÇÃO: 186701 Moradia Cidadã Social; FONTE RECURSO: 0.7.54.100150 Contrato Pró Moradia; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.00 Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 15 de abril de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Responsável legal da INTERVENIENTE. PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CEHAB - Responsável legal da CONTRATANTE. ANDRÉ CERVEIRA DE FARIA - ACF Construções & Empreendimentos Ltda - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2026 - SIN/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 12510005.001972/2025-11 - SIN/RN. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90031/2025 -SIN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CEHAB, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA ACF CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CASAS E INFRAESTRUTURA, NO PROGRAMA PRÓ - MORADIA, REFERENTE AO CONTRATO CENTRAL - ITEM 2, NOS MUNICÍPIOS DE CRUZETA, TENENTE LAURENTINO CRUZ, CARNAUBAIS E SÃO RAFAEL.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS PARA O CONTRATO CENTRAL - ITEM 2. PRAZO DE VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e vinte) dias para o Contrato Central - ITEM 2. PREÇO de R$ 3.800.000,00 (três milhões, oitocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB; SUBAÇÃO: 186701 Moradia Cidadã Social; FONTE RECURSO: 0.7.54.100150 Contrato Pró Moradia; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.00 Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 15 de abril de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Responsável legal da INTERVENIENTE. PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CEHAB - Responsável legal da CONTRATANTE. ANDRÉ CERVEIRA DE FARIA - ACF Construções & Empreendimentos Ltda - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2026 - SIN/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 12510005.001972/2025-11 - SIN/RN. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90031/2025 -SIN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CEHAB, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA ESCALA ENGENHARIA LTDA; OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CASAS E INFRAESTRUTURA NO PROGRAMA PRÓ-MORADIA, REFERENTE AO CONTRATO EMERGENCIAL - ITEM 3, NOS MUNICÍPIOS DE JANDAÍRA, EXTREMOZ E BOM JESUS. ITEM 3.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS PARA O CONTRATO EMERGENCIAL - ITEM 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 420 (QUATROCENTOS E VINTE) DIAS PARA O CONTRATO EMERGENCIAL - ITEM 3. PREÇO: R$ 4.200.000,00 (quatro milhões, duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB; SUBAÇÃO: 186701 Moradia Cidadã Social; FONTE RECURSO: 0.7.54.100150 Contrato Pró Moradia; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.00 Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 15 de abril de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN. Responsável legal da INTERVENIENTE. PABLO THIAGO LINS DE OLIVEIRA CRUZ - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CEHAB - Responsável legal da CONTRATANTE. PATRICIA GURGEL BEZERRA DE MELO LOPES - ESCALA ENGENHARIA LTDA - Contratada.

PROCESSO Nº 003327/2025

OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar a rescisão antecipada do Termo de Compromisso nº 12/2025, encontra-se positivada no Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta - Do Desligamento.

DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se a rescisão do Termo de Compromisso de Estágio nº 12/2025, conforme pedido de desligamento do estagiário.

ASSINATURA CONTRATUAL: 02/03/2026.

OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público-Geral, representante da CONTRATADA e a Srª. Livia Dutra Barreto Diretora Acadêmica da Universidade Federal de Roraima e André Lucas Emidio de Lima - Estagiário.

Boa Vista - RR, 31 de Março de 2026

Contrato: 100/2026, referente ao PE 369/2025 SED 146734/2025. Contratada: MCM COMERCIO LTDA. (NOVA COMERCIAL LTDA.). OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes). Valor do Contrato: R$ 294.937,00. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Ação: 10206. Elem. Despesa: 33.90.30 Vigência: contrato vigorará por 01 ano a partir da sua publicação. Assinado em 13/04/2026 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e ELIANE SEMPREBON DE MEDEIROS pela Cooperativa.

Contrato: 101/2026 referente ao PE 369/2025 SED 146734/2025. Contratada: BRUTHAN COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes). Valor do Contrato: R$ 13.644,70. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Ação: 10206. Elem. Despesa: 33.90.30 Vigência: contrato vigorará por 01 ano a partir da sua publicação. Assinado em 06/03/2026 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e ELIANE SEMPREBON DE MEDEIROS pela Cooperativa.

Contrato: 102/2026 referente ao PE 369/2025 SED 146734/2025. Contratada: PR COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes). Valor do Contrato: R$ 97.883,04. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Ação: 10206. Elem. Despesa: 33.90.30 Vigência: contrato vigorará por 01 ano a partir da sua publicação. Assinado em 06/03/2026 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e PAOLA YURI MORIKAWA RODRIGUES pela Cooperativa.