Seção 3 — 22/04/2026

Contrato: 189/2026, referente à CP 163/2024 DL 023/2026 SED 151853/2024. Contratada: COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com as especificações dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e São Bento do Sul. Valor do Contrato: R$ 122.919,04. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Ação: 10206. Elem. Despesa: 33.90.30 Vigência: contrato vigorará por 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 31/03/2026 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e ROGER KRAMBECK pela Cooperativa.

Contrato: 183/2026, referente à CP 165/2024 DL 021/2026 SED 151908/2024. Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI - COOPERFAVI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com as especificações dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó. Valor do Contrato: R$ 1.178.391,65. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Ação: 10206. Elem. Despesa: 33.90.30 Vigência: contrato vigorará por 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 31/03/2026 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e OTÁVIA MATTIOLA GIACOMOLLI pela Cooperativa.

Contrato: 184/2026, referente à CP 165/2024 DL 021/2026 SED 151908/2024. Contratada: COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE-COPAVIDI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com as especificações dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó. Valor do Contrato: R$ 183.996,00. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Ação: 10206. Elem. Despesa: 33.90.30 Vigência: contrato vigorará por 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 31/03/2026 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e EDSON RISSI pela Cooperativa.

Contrato: 185/2026, referente à CP 163/2024 DL 023/2026 SED 151853/2024. Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RIO NOVO - CORUPA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com as especificações dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e São Bento do Sul. Valor do Contrato: R$ 266.105,00. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Ação: 10206. Elem. Despesa: 33.90.30 Vigência: contrato vigorará por 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 06/04/2026 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e EDGAR HEIL WOICEKOWSKI pela Cooperativa.

Contrato: 186/2026, referente à CP 163/2024 DL 023/2026 SED 151853/2024. Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DE SCHROEDER - COOPER SCHROEDER. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com as especificações dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e São Bento do Sul. Valor do Contrato: R$ 63.396,97. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Ação: 10206. Elem. Despesa: 33.90.30 Vigência: contrato vigorará por 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 31/03/2026 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e SIDINEI JAIR STREIT pela Cooperativa.

Contrato: 187/2026, referente à CP 163/2024 DL 023/2026 SED 151853/2024. Contratada: COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com as especificações dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e São Bento do Sul. Valor do Contrato: R$ 520.881,87. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Ação: 10206. Elem. Despesa: 33.90.30 Vigência: contrato vigorará por 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 31/03/2026 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e MARIO ELOY HACKBARTH pela Cooperativa.

Contrato: 188/2026, referente à CP 163/2024 DL 023/2026 SED 151853/2024. Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE JARAGUÁ DO SUL - COPAJAS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com as especificações dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e São Bento do Sul. Valor do Contrato: R$ 3.741,86. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Ação: 10206. Elem. Despesa: 33.90.30 Vigência: contrato vigorará por 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 06/04/2026 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e PALMIRO ZEKLSDORFF pela Cooperativa.

Contrato: 132/2025, referente à CP 163/2024 - SED 151853/2024. Contratada: COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES ARTESÃOSE CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com as especificações dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e São Bento do Sul. Valor do Contrato: R$536.424,44. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07 Vigência: contrato vigorará por 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 24/10/2025 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e AGENOR SCARABELOT pela Cooperativa

Contrato: 212/2026, referente à CP 26/2025 DL 12/2026 SED 117327/2025. Contratada: COOPERATIVA DE ARAQUARI AGRICULTURA FAMILIAR-COOPERARAQUARI. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios mais perecíveis, oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para posterior contratação, visando compor os cardápios das unidades escolares de autogestão pertencentes às Coordenadorias Regionais de Blumenau, Brusque, Canoinhas, Ibirama e Joinville, a fim de atender aos alunos regularmente matriculados na rede Estadual de ensino durante o ano letivo de 2026. Valor do Contrato R$ 981.627,32. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Ação: 10206. Elem. Despesa: 33.90.39. Vigência: 01 ano, contados da assinatura. Assinado em 31/03/2026 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e JONI RICARDO GONÇALVES pela Empresa.

Contrato: 213/2026, referente à CP 26/2025 DL 12/2026 SED 117327/2025. Contratada: COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOLCIMAR LUIS BRUNETTO - COOPERDOTCHI. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios mais perecíveis, oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para posterior contratação, visando compor os cardápios das unidades escolares de autogestão pertencentes às Coordenadorias Regionais de Blumenau, Brusque, Canoinhas, Ibirama e Joinville, a fim de atender aos alunos regularmente matriculados na rede Estadual de ensino durante o ano letivo de 2026. Valor do Contrato R$ 27.882,00. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Ação: 10206. Elem. Despesa: 33.90.39. Vigência: 01 ano, contados da assinatura. Assinado em 31/03/2026 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e JURANDIR JOSÉ BASSANI pela Empresa.

Contrato: 133/2026, referente à CP 28/2025 - SED 117314/2025. Contratada: COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Araranguá, Braço do Norte, Laguna e Grande Florianópolis, com entregas durante o ano letivo de 2026. Valor do Contrato R$ 613.345,41. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.39. Vigência: 01 ano, contados da assinatura. Assinado em 31/03/2026 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e AGENOR SCARABELOT pela Empresa

Contrato: 134/2026, referente à CP 28/2025 - SED 117314/2025. Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITÓRIO SERRAMAR- COOPERSERRAMAR. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Araranguá, Braço do Norte, Laguna e Grande Florianópolis, com entregas durante o ano letivo de 2026. Valor do Contrato R$ 300.607,53. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.39. Vigência: 01 ano, contados da assinatura. Assinado em 31/03/2026 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e STEFANIE VERTUAN GLISLERE pela Empresa.

Contrato: 135/2026, referente à CP 28/2025 - SED 117314/2025. Contratada: COOPERATIVA DE PRODUTORES FAMILIARES E PESCADORES ARTESANAIS E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - COOPERLAGOS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Araranguá, Braço do Norte, Laguna e Grande Florianópolis, com entregas durante o ano letivo de 2026. Valor do Contrato R$ 126.983,70. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.39. Vigência: 01 ano, contados da assinatura. Assinado em 31/03/2026 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e VALMIR DE SOUZA MENDONÇA pela Empresa.

Contrato: 136/2026, referente à CP 28/2025 - SED 117314/2025. Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Araranguá, Braço do Norte, Laguna e Grande Florianópolis, com entregas durante o ano letivo de 2026. Valor do Contrato R$ 631.600,63. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.39. Vigência: 01 ano, contados da assinatura. Assinado em 31/03/2026 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e ALTAMIR JORGE BRESSIANI pela Empresa.

Contrato: 137/2026, referente à CP 28/2025 - SED 117314/2025. Contratada: COOPERATIVA DE AGRICULTORAS PESCADORAS E ARTESÃS - COOPERELAS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Araranguá, Braço do Norte, Laguna e Grande Florianópolis, com entregas durante o ano letivo de 2026. Valor do Contrato R$ 23.115,20. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.39. Vigência: 01 ano, contados da assinatura. Assinado em 13/04/2026 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e LOIVA ALBINO PERDONA CEZA pela Empresa.

Contrato: 208/2026, referente à CP 26/2025 DL 12/2026 SED 117327/2025. Contratada: COOPERATIVA DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA DO PLANALTO NORTE - SC - COMSOL. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios mais perecíveis, oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para posterior contratação, visando compor os cardápios das unidades escolares de autogestão pertencentes às Coordenadorias Regionais de Blumenau, Brusque, Canoinhas, Ibirama e Joinville, a fim de atender aos alunos regularmente matriculados na rede Estadual de ensino durante o ano letivo de 2026. Valor do Contrato R$ 228.375,00. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Ação: /10206. Elem. Despesa: 33.90.39. Vigência: 01 ano, contados da assinatura. Assinado em 31/03/2026 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e JULIANO CESAR NIEDZIELSKI pela Empresa.

Contrato: 209/2026, referente à CP 26/2025 DL 12/2026 SED 117327/2025. Contratada: COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES-COOMAPEIXE. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios mais perecíveis, oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para posterior contratação, visando compor os cardápios das unidades escolares de autogestão pertencentes às Coordenadorias Regionais de Blumenau, Brusque, Canoinhas, Ibirama e Joinville, a fim de atender aos alunos regularmente matriculados na rede Estadual de ensino durante o ano letivo de 2026. Valor do Contrato R$ 283.050,00. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Ação: 10206. Elem. Despesa: 33.90.39. Vigência: 01 ano, contados da assinatura. Assinado em 31/03/2026 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e ROGER KRAMBECK pela Empresa.

Contrato: 210/2026, referente à CP 26/2025 DL 12/2026 SED 117327/2025. Contratada: COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIÓ. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios mais perecíveis, oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para posterior contratação, visando compor os cardápios das unidades escolares de autogestão pertencentes às Coordenadorias Regionais de Blumenau, Brusque, Canoinhas, Ibirama e Joinville, a fim de atender aos alunos regularmente matriculados na rede Estadual de ensino durante o ano letivo de 2026. Valor do Contrato R$ 46.174,35. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Ação: 10206. Elem. Despesa: 33.90.39. Vigência: 01 ano, contados da assinatura. Assinado em 13/04/2026 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e VILMAR KLEHM pela Empresa.