Seção 3 — 22/04/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n. 024/2026. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução dos serviços de Construção da galeria na Vila Presidente Vargas, localizado em BRUMADO/BA, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 11 de maio de 2026, às 10:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected].

Brumado-BA, 17 de abril de 2026.

Fabricio Abrantes Pires de Souza Oliveira

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 014/2026, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição eventual de tecidos, aviamentos, afins e itens de armarinho, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 05 de maio de 2026, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Caculé-BA, 17 de abril de 2026.

GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES

Pregoeira

Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade nº.: 40/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº.: 40/2026.

O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 022/2026 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP: 138114760000154-1-000074/2026 / Data de Homologação: 14/04/2026 / Objeto: Credenciamento de laboratório para confecção de prótese total e prótese parcial removível, incluindo mão de obra e material, para atendimento aos pacientes do Município de Caetité/BA. Contratado(a):Jeová Jose Teixeira CNPJ/MF.:12.818.143/0001-94 / Valor: R$: 143.134,00 (cento e quarenta e três mil e cento e trinta e quatro reais), observado as seguintes condições: estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos serviços efetivamente realizados.

Em 17 de abril de 2026.

VALTÉCIO NEVES AGUIAR

Administrativo nº.: 081/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Jeová José Teixeira CNPJ: 12.818.143/0001-94. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 040/2026, Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 022/2026. Objeto: Credenciamento de Laboratório para confecção de prótese total e prótese parcial removível, incluindo mão de obra e material, para atendimento aos pacientes do município de Caetité/BA, Poder: 02 / Órgão: 03 Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria: 07 / Gestão/Unidades: 0700000 / Projetos Atividade:10.301.010.2.060/ Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 1500; 1600;. Valor global: R$:143.134,00 (cento e quarenta e três mil e cento e trinta e quatro reais). Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 14 de abril de 2026.

Nº Processo Administrativo: ADM 054/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CAMACÃ - BA. Contratado: KALU SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.031.830/0001-44. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para elaboração de projeto de Microdrenagem e Macrodrenagem na sede do município de Camacan, do programa NOVO PAC, vinculado ao Termo de Compromisso nº 973930/2025/mcidades/caixa. Programa nº 5600020240044 - Novo PAC - Elaboração de Projetos de Engenharia, Estudos e Planos de Saneamento Básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 178.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2027. Paulo Cesar Bomfim de Oliveira - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº ADM 15/2026

Nº Processo Administrativo: ADM 011/2026 - Dispensa Nº ADM 005/2026 - Contratante: MUNICÍPIO DE CAMACÃ - BA. Contratado: MULTIFACE SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.543.423/0001-50. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para recuperação de pavimentação em paralelepípedos em diversas vias públicas do município, bem como recuperação de muro de arrimo na Rua Firmino Nascimento, em decorrência de danos causados por fortes chuvas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total: R$ 509.604,25. Data de Assinatura: 17/04/2026. Paulo Cesar Bomfim de Oliveira - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - SRP

UASG: 983431 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual prestação de serviços de confecção de materiais gráficos e impressão digital para atender as demandas das diversas Secretarias e Setores do Município. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo email: [email protected].

Candiba-BA, 17 de abril de 2026.

SOLANGE SOUZA SILVA

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2026.

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 009/2026, Processo Administrativo n° 113/2026, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lousas (quadros de vidro temperado) - com serviço de instalação - para suprir as demandas das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 05 de maio de 2026 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-licitacoes/ e sítios https://pncp.gov.br/app/editais/30985841000166/2026/7 e https://bll.org.br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected].

Cansanção-BA, 17 de abril de 2026.

Luiz Carlos dos Santos Souza

Agente de Contratação/Pregoeiro

A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 002/2026, no período das 08:00 horas do dia 23/04/2026 até às 12:00 horas do dia 07/05/2026. OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artísticas e cultural, para exercerem atividade de análise e emissão de pareceres técnico de projetos culturais, conforme política nacional Aldir Blanc ciclo 2 de fomento á cultura (lei federal nº 14.399/2022), atendendo as necessidades do Departamento de Cultura da Prefeitura Municipal de Capim Grosso- Bahia, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Capim Grosso - BA, 17 de abril de 2026.

Bruno Michael da Silva Oliveira

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de CarinhanhaBA torna público que realizará no dia 20/07/2026, às 09h00min, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001-2026, sob o regime de execução de contratação integrada, do tipo manor preço, objetivando a contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos básico e executivo, execução das obras civis, fornecimento, montagem e instalação de equipamentos, testes, comissionamento, operação assistida e entrega em pleno funcionamento de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) do tipo compacta/modular, com capacidade mínima de 30 L/s, destinada ao abastecimento público do município de Carinhanha-BA. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do SAAE, no endereço eletrônico: http://www.saaecarinhanha.ba.gov.br/diario_oficial.

Carinhanha - BA, 16 de abril de 2026.

ÉMERSON DE CASTRO DIAS

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 024/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 002/2026. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 046/2026, em conformidade com Art. 6º, Inciso XXXVIII; Art. 28, Inciso II; Art. 29, Parágrafo Único; todos da LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº. 006/2026 e Instrução Normativa SEGES/ME nº. 73, de 30 de Setembro de 2022, Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº. 018/2024 e demais legislações aplicáveis. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para a Reforma do Mercado do distrito de Barra do Tarrachil no município de Chorrochó. (Ref: Convênio CAR n.º 0038/2026. com recursos vinculados da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR), incluindo mão de obra e material, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e cronograma físico-financeiro estabelecidas nos anexos do Edital. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/04/2026 DO ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/05/2026 ás 09:00HS INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/05/2026 às 09:00HS Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou na Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.

ALEXANDRO ALVES DA SILVA

Agente de Contratação