Seção 3 — 22/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE003/2026PMCD

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026.

A Prefeitura de Cícero Dantas, fará realizar licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, tipo Empreitada por Preço Global com Execução Indireta, no dia 07 de maio de 2026 às 13h00min para Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para construção de via em paralelepípedo no Povoado São João da Fortaleza, zona rural do município de Cícero Dantas. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Cícero Dantas-BA, 17 de abril de 2026.

Emilly Manoela Ribeiro Matos dos Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE013/2026PMCD

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026.

A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para prestação de serviços clínicos odontológicos (ato clínico), serviços de laboratório de prótese dentária (etapa laboratorial) e produção de próteses odontológicas e dispositivos intraorais removíveis em formato digital, incluindo todas as etapas de avaliação, moldagem, planejamento, confecção, ajuste, instalação e acompanhamento para atender pacientes do SUS do município de Cicero Dantas. No dia 07 de maio de 2026 às 14h00min. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://transparencia.cicerodantas.ba.gov.br/editais-licitacoes e no Portal

Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais.

Cícero Dantas-BA, 17 de abril de 2026.

Mariana Souza Soares

Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2026.

A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2026. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição materiais eletroeletrônico para atender as necessidades do Município de Cipó/BA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, conforme especificações contidas no termo de referência do edital. O limite de acolhimento das propostas será até as 09h30min do dia 05/05/2026. A abertura das propostas será às 09h31min do dia 05/05/2026. O início da sessão pública será às 09h31min do dia 05/05/2026. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected].

Em 17 de abril de 2026.

LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 07/05/2026, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de comunicação visual, compreendendo a confecção, fornecimento e, quando necessário, instalação de materiais gráficos e visuais, tais como banners, faixas, placas, adesivos, lonas, letreiros, outdoors, painéis e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das demandas institucionais do Município de Cocos-BA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461.

Cocos-BA, 17 de abril de 2026.

Anízio Veiga Filho

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de decoração junina em vias públicas, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e insumos necessários, instalação, montagem, desmontagem e manutenção corretiva no período de permanência da decoração para utilização nas festividades Juninas, realizados pelo Município de Coração de Maria- BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA 06/05/2026 AS 09:00 HRS. INFORMAÇÕES: [email protected].

Coração de Maria-BA, 17 de abril de 2026.

VANESSA M. C. SANTOS

Pregoeira

Chamada Pública Nº 001/2026 - Objeto: aquisição de alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a programa nacional de alimentação escolar/PNAE durante o ano letivo de 2026. Contrato nº 66/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratado: ADELSON FELIX DE LIMA, Valor do Contrato: R$ 39.996,46. Vigência: 31/03/2026 a 31/12/2026. Carlos Fernando O Silveira - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026

Chamada Pública Nº 001/2026 - Objeto: aquisição de alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a programa nacional de alimentação escolar/PNAE durante o ano letivo de 2026. Contrato nº 76/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, Contratado: ARISVALDO SANTOS DE JESUS, Valor do Contrato: R$ 39.996,46. Vigência: 16/04/2026 a 31/12/2026. Carlos Fernando O Silveira - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026

Concorrência Eletrônica Nº 003/2026 - Objeto: Contratação em empresa especializada para reforma e ampliação das quadras poliesportivas e prédios esportivos da rede Municipal de Ensino. Contrato de nº 077/2026, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: TASSIO PIERRE DE SANTANA, CNPJ: 29.710.547.0001/62. Valor Global do Contrato: R$ 6.067.764,21 (seis milhões, sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos). Vigência: 17/04/2026 a 17/02/2027. Carlos Fernando Oliva Silveira, Prefeito.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Processo Administrativo: 032/2026, Concorrência Eletrônica Nº 003/2026 - Objeto: Contratação em empresa especializada para reforma e ampliação das quadras poliesportivas e prédios esportivos da rede Municipal de Ensino. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 6.067.764,21 (seis milhões, sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos). Contratada: TASSIO PIERRE DE SANTANA, CNPJ: 29.710.547.0001/62.

Cel. João Sá - BA, 16 de abril de 2026.

CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA

Prefeito

COM BASE NO ART. No 75, INCISO I da Lei 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA, em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal n.o 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar Contratação de obra de empresa especializada para sinalização viária horizontal: execução de pinturas (demarcação viária) de linhas de eixos e faixas de pedestres com tinta retrorrefletiva a base de resina acrílica com microesferas de vidro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 129.101,86(cento e vinte e nove mil cento e um reais e oitenta e seis centavos). Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 27/04/2026 às 17:00h, que deverá ser entregue na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, no horário de 08:00 às 14:00 das 14:00 as 17:00, em dias uteis ou pelo e-mail: [email protected] até a data limite.

O edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 das 14:00 as 17:00.

A COMISSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026

AVISO Nº 31/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços do Projeto Técnico Social - PTS, no âmbito do Programa de Saneamento Integrado nas bacias dos Rios Imbassaí e Jacumirim, no Município de Dias D'Ávila/BA.

Sessão de Abertura: 01/06/2026 às 10:00h.

Dias D'Ávila-BA, 17 de abril de 2026.

ALEXANDRE PEREIRA CASTRO.

Secretário de Desenvolvimento e Proteção Social

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 093/2026 CREDENCIAMENTO: 003/2026

A Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o credenciamento de pessoas jurídicas do ramo de alimentação, notadamente restaurantes e estabelecimentos congêneres, localizados nos Municípios de Érico Cardoso/BA e Paramirim/BA, visando à prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas, coffee break, salgados e bebidas, destinados ao atendimento das demandas institucionais do Município de Érico Cardoso/BA. Os interessados deverão apresentar a documentação completa de habilitação, conforme pede no edital, as propostas de credenciamento serão recebidas no setor de licitações, a partir do dia 22 de abril de 2026, das 09h00min às 12h00min e das 12h00min às 17h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso/BA. Edital e anexos estarão à disposição dos interessados no diário oficial do município de Érico Cardoso, estado da Bahia, a partir do dia 22 de abril de 2026. https://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, sede da Prefeitura situada na Praça da Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA.

Érico Cardoso-BA, 17 de abril de 2026.

GERFFESON DE PAULA BATISTA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 006/2026, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de cestas básicas a serem distribuídas aos alunos do Ensino de Jovens e Adultos (EJA), devidamente matriculados na rede pública de ensino do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 05/05/2026 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Esplanada - BA, 16 de abril de 2026.

Fernando José Passos Vivas Filho

Pregoeiro