Seção 3 — 22/04/2026

Processo Licitatório Nº 5.2026-PERP

Retomada de Licitação. O Município de Canindé/CE, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a retomada do Processo Licitatório Nº 005.2026-PERP referente ao objeto: Registro de Preços para aquisição de material de construção, pintura, elétrico, hidráulico e outros correlatos, destinados à manutenção, conservação, pequenos reparos e adequações de prédios públicos e demais instalações, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Canindé/CE. Informa-se que, em razão da nova divisão dos lotes, bem como do adendo devidamente publicado no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), fica redesignada a data para realização do certame. Data da sessão: 30 de abril de 2026. Horário: 08h30min. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação, nos canais oficiais do Município.

Canindé/CE, 17 de abril de 2026.

Luiz Henrique do Nascimento Pereira

Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.26.04

A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão anteriormente marcada para o dia 20 de abril de 2026, às 09:00 horas, fica Adiada para o dia 07 de Maio de 2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Justificativa: O adiamento da sessão decorre da necessidade de ajustes técnicos e operacionais no sistema eletrônico de licitações, bem como da adoção de medidas administrativas visando assegurar a ampla competitividade, a isonomia entre os licitantes e a regularidade do certame, em estrita observância aos princípios que regem as contratações públicas previstos na Lei nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de 03 (três) ambulâncias novas (zero quilômetro), sendo 02 (duas) Ambulâncias Tipo A - Simples Remoção e 01 (uma) Ambulância de Suporte Básico Tipo B, devidamente equipadas e adaptadas conforme as normas do Ministério da Saúde e demais legislações aplicáveis, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu/CE, em atendimento ao Termo de Ajuste nº 02/2025 celebrado com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - MAPP 5424, e aos Convênios nº 08/2025 e 33/2025. celebrados com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - MAPP 5285 e 55.65. O edital e seus anexos permanecem disponíveis nos endereços eletrônicos:

https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraíso, S/N, Caririaçu/CE.

Caririaçu/CE, 17 de Abril de 2026

José Lenos Bessa Batista

Pregoeiro

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, por intermédio do Gestor do Fundo Geral, no uso de suas atribuições legais e fundamentada na Lei Federal nº 13.019/2014, torna pública a Homologação do Chamamento Público nº 003/2026. O objeto deste certame consiste na seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) visando a produção de 40 unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50. Após o processamento e julgamento realizado pela Comissão de Seleção em sessão pública no dia 06 de Abril de 2026, sagrou-se vencedora a Associação Comunitária De Jovens e Adultos da Comunidade do Umari Dos Lourenços, inscrita no CNPJ sob nº 15.566.365/0001-55. A referida entidade obteve a pontuação final de 80 (oitenta) pontos, restando devidamente habilitada por cumprir integralmente as exigências editalícias e legais. Diante da inexistência de recursos administrativos interpostos no prazo legal, o resultado foi ratificado para que produza seus efeitos jurídicos.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, por intermédio do Gestor do Fundo Geral, no uso de suas atribuições legais e fundamentada na Lei Federal nº 13.019/2014, torna pública a Homologação do Chamamento Público nº 002/2026. O objeto deste certame consiste na seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) visando a produção de 50 unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50. Após o processamento e julgamento realizado pela Comissão de Seleção em sessão pública no dia 06 de Abril de 2026, sagrou-se vencedora a Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços, inscrita no CNPJ sob nº 15.566.365/0001-55. A referida entidade obteve a pontuação final de 80 (oitenta) pontos, restando devidamente habilitada por cumprir integralmente as exigências editalícias e legais. Diante da inexistência de recursos administrativos interpostos no prazo legal, o resultado foi ratificado para que produza seus efeitos jurídicos.

Caririaçu/CE, 17 de Abril de 2026

Ricardo Santos Barros

Gestor do Fundo Geral.

Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00010.20251030/0001-42 - ARP Nº 202604160001. Origem: Pregão Nº 01.015/2026-PE- Órgão Gerenciador: Secretaria da Educação Básica - Detentor da ARP): Artemis Service LTDA. Objeto: Aquisição de livros didáticos, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para atender as demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Carnaubal-CE - Valor Total: R$ 1.243.800,00 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, oitocentos reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 16 de abril de 2026.

Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00010.20251030/0001-42 - ARP Nº 202604160002. Origem: Pregão Nº 01.015/2026-PE- Órgão Gerenciador: Secretaria da Educação Básica - Detentor da ARP): CH Distribuidora de Livros LTDA. Objeto: Aquisição de livros didáticos, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para atender as demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Carnaubal-CE - Valor Total: R$ 927.924,92 (novecentos e vinte e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 16 de abril de 2026.

Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00010.20251030/0001-42 - ARP Nº 202604160003. Origem: Pregão Nº 01.015/2026-PE- Órgão Gerenciador: Secretaria da Educação Básica - Detentor da ARP): Educakids Comercio de Livros e Servicos LTDA. Objeto: Aquisição de livros didáticos, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para atender as demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Carnaubal-CE - Valor Total: R$ 320.285,84 (trezentos e vinte mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 16 de abril de 2026.

Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00010.20251030/0001-42 - ARP Nº 202604160004. Origem: Pregão Nº 01.015/2026-PE- Órgão Gerenciador: Secretaria da Educação Básica - Detentor da ARP): Editora Peter Rohl LTDA Objeto: Aquisição de livros didáticos, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para atender as demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Carnaubal-CE - Valor Total: R$ 787.641,90 (setecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 16 de abril de 2026.

Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social, Jéssica Ribeiro da Costa Rodrigues, Ordenadora de Despesas. Extrato de Contrato Nº: 20260197 da Concorrência Eletrônica Nº 005-2026CE. Contratada e signatário: G K Engenharia e Soluções Ltda - EPP CNPJ/MF nº 45.022.575/0001-43, Grace Kelly Cardoso Mendonça, representante legal. Valor: R$ 611.704,51. Data da Assinatura: 17/04/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Distrito de Guanacés oriundo da Emenda Parlamentar nº 202540460002. Vigência: 17/04/2026 a 13/12/2026.

Concorrência Eletrônica Nº 5-2026CE

A Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social torna público o Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 005-2026CE, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Distrito de Guanacés oriundo da Emenda Parlamentar nº 202540460002. Vencedora: G K Engenharia e Soluções Ltda - EPP, CNPJ/MF nº 45.022.575/0001-43, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 611.704,51. Adjudicado e Homologado em 17/04/2026, o presente processo de licitação na forma da lei.

Jéssica Ribeiro da Costa Rodrigues.

Pregão nº 2026.04.16.02

O(a) Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.04.16.02. Objeto: Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de garrafões e recargas de água potável, do tipo mineral natural e/ou purificada adicionada de sais, acondicionada em garrafões de 20 litros, destinada ao atendimento as instituições escolares da rede pública municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço: Avenida dos Três Poderes, 75 - Centro, CEP 63.645-000.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 17 de abril de 2026.

Alefe Pinheiro de Lima

Pregoeiro.

Pregão Eletrônico Nº 10.001/2026

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Eusébio - CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhes confere o inciso IV do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021, após verificar a aceitabilidade dos preços e cumprida todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Aquisição de viatura para cumprimento de convênio Plataforma + Brasil, nº 904471/2020, firmado entre a Prefeitura Municipal de Eusébio e o Ministério de Justiça e Segurança Pública da União, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, resolve Adjudicar, o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 10.001/2026, a favor do vencedor, de acordo com os termos do presente processo. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor do seguinte licitante, conforme Pregão Eletrônico, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste. 1. Manupa Comercio Exportacao Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.093.776/0003-53, para o Lote 01, perfazendo um Valor Total de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

Eusébio/CE, 17 de abril de 2026.

João Bosco e Silva Abraão

Ordenador de Despesas

A Prefeitura Municipal torna público o Extrato ao Contrato Original n° 10262626, resultante do processo de licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico 10.001/2026. Gestão/Unidade: Secretaria de Segurança Pública e Cidadania; Programa de Trabalho: 13.01.26.785.0062.1.009.0000 aquisição de um VTR (Viatura de Transporte Regular); Fonte de Recurso: 1.500.000.001 R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); Fonte de Recurso: 1.700.000.000 R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Objeto: Aquisição de viatura para cumprimento de convênio Plataforma + Brasil, nº 904471/2020, firmado entre a Prefeitura Municipal de Eusébio e o Ministério de Justiça e Segurança Pública da União, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do Art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Contratada: Manupa Comercio Exportacao Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados LTDA - CNPJ sob o nº 03.093.776/0003-53. Assina pela Contratada: Manuella Jacob. Assina pelo Contratante: João Bosco e Silva Abraão. VALOR: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

Pregão Eletrônico N.º 2026.04.08.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, a Anulação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.04.08.1, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, com base na Lei Federal n.º 14.133/2021 e justificativa fundamentada no processo. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 16 de abril de 2026.

Tiago de Araújo Leite

Pregoeiro