Seção 3 — 22/04/2026

Processo Administrativo Nº 5SQ3XW9Y13T3FN - Contrato Nº 02.SADS-CP.2026. Origem: Concorrência Nº 02.SADS-CP/2026 - Contratante: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - Contratada(o): F A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a Execução do Projeto de Construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Convênio Nº 948353/2023, no Município de Groaíras/CE, conforme orçamento anexo ao edital. Valor: R$ 536.181,07 (quinhentos e trinta e seis mil, cento e oitenta e um reais e sete centavos). - Programa de Trabalho: Unidade: 0801 - Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação: 08 244 0807 1.026 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Assistência Social. Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Fonte: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos, 1700000000 - Outros Convênios da União. - Vigência: até 14 de outubro de 2026. - Data da Assinatura: 13 de abril de 2026. Hugo Aragão Ximenes - Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social.

Pregão Eletrônico nº PMH-160426-PE01-SDE

Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-160426-PE01-SDE - Objeto: Aquisição de Livros Contemplando os Seguintes Conjuntos: Projeto Sempre Ler; Práticas de Redação - 1º ao 5º Ano; Produção Textual - 6º ao 9º Ano; Coleção Trilhas do Pensamento Digital; SAEB em Foco - 1º ao 9º Ano, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia-CE - Data de Abertura: 06/05/2026 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.

Hidrolândia - Ce, 17 de abril de 2026

Carlos Henrique Alves de Sousa.

Pregoeiro

Credenciamento Nº 2026.04.13.1. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas ou jurídicas para prestação de serviços complementares especializados em anestesiologia, em regime de plantão de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE. Os interessados deverão realizar suas inscrições exclusivamente por e-mail. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir da data desta publicação. Informações: (85)3222 0583.

Horizonte/CE, 17 de abril de 2026.

Rafaela Lima dos Santos Martins

Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico N.º 2026.04.08.2 - PE

Pregão Eletrônico N.º 2026.04.08.2 - PE. Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de caminhão leve refrigerado tipo Chassi de responsabilidade da Secretaria de Educação de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 06 de maio de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Horizonte/CE, 17 de abril de 2026.

Katiaana da Silva Lourenço

Agente de Contratação.

Processo Administrativo Nº 019/2026 O Município de Icapuí, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Adauto Róseo, nº. 1229 - Centro, Icapuí - CE, inscrito no CNPJ sob o nº. 10.393.593/0001-57, por meio do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº. 29.960.891/0001-00, atendendo ao disposto no art. 14, da Lei Federal nº. 11.947 de 16/07/2009 alterada pela Lei Federal nº 14.660/2023 e nos arts. 29 a 39 da Resolução CD/FNDE Nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, no art. 37, inciso XXI, da Constituição, e Lei Federal nº 14.133/2021, torna público a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares ou empreendimento familiar rural, para atender às necessidades da alimentação escolar da rede municipal de ensino de Icapuí - CE, durante o período letivo de 2026. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda a partir do dia 22 de abril 2026, até o dia 12 de maio de 2026 das 8h às 14h na sala do Setor de Licitação, localizada na Av. 22 de janeiro, 5183, Centro, Icapuí, CE, CEP: 62.810-000. A abertura dos envelopes da Chamada Pública acontecerá em sessão pública realizada no dia 13 de maio de 2026 às 9h na sala do Setor de Licitação. O edital completo encontra-se disponível no site: www.icapui.ce.gov.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected].

Icapuí/CE, 17 de abril de 2026

Francisco Edmilson Fernandes da Silva

Secretário de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.27.01-PMI/SEINFRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.04.08.01-PMI/SEINFRA - A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA - CONTRATANTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.01.27.01-PMI/SEINFRA, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa CONTRATADA: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, com sede na Av. Washington Soares, Nº 21552, Edson Queiroz - Loja 68, Fortaleza, Ceará, CEP 60.811-341, inscrita no CNPJ sob o nº 13.997.118/0001-88, neste ato representado pelo Leonardo Rodrigues da Silva - Proprietário. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Iguatu-CE, de acordo com o Contrato de Repasse nº 976362/2025, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico. VALOR GLOBAL: R$ 1.298.319,06 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, trezentos e dezenove reais e seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 13.01-26.782.0013.1.038 (Construção, Reforma e Ampliação de Pavimentação), no elemento de despesa 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). SIGNATÁRIO: Antônio Ricarte Sobrinho, Secretário, Secretaria de Infraestrutura de Iguatu-CE, em 08 de abril de 2026.

Pregão nº 00.010/2026

O(A) Secretaria de Cultura e Turismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:30, do dia 08 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.010/2026. Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de organização e locação de equipamento de estrutura de eventos, compreendendo a montagem, manutenção e desmontagem, planejamento operacional e apoio logístico para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Independência/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE.

Independência/CE, 17 de abril de 2026.

Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana

Pregoeira

Chamamento Público Nº 0126CHPAS

Preliminar -Processo Administrativo Nº 00011.20260202/0002-80.

O Município de Ipaporanga/CE torna público o Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 0126CHPAS, referente à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50. Após análise e julgamento conforme critérios previstos no Edital, restou classificada em 1º (primeiro) lugar, com pontuação total de 90 (noventa) pontos, a entidade Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55, sendo, portanto, selecionada preliminarmente para fins de prosseguimento do feito. Fica assegurado o prazo recursal, a contar da publicação deste resultado preliminar, na forma e prazos estabelecidos no Edital.

Ipaporanga/CE, 16 de abril de 2026

Paulo Renato Barbosa de Souza

Presidente da Comissão de Seleção.

Chamamento Público Nº 0226CHPAS

Resultado Preliminar - Chamamento Público Nº 0226CHPAS - Processo Administrativo Nº 00005.20260105/0001-06.

O Município de Ipaporanga/CE torna público o Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 0226CHPAS, referente à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50. Após análise e julgamento conforme critérios previstos no Edital, restou classificada em 1º (primeiro) lugar, com pontuação total de 90 (noventa) pontos, a entidade Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55, sendo, portanto, selecionada preliminarmente para fins de prosseguimento do feito. Fica assegurado o prazo recursal, a contar da publicação deste resultado preliminar, na forma e prazos estabelecidos no Edital.

Ipaporanga/CE, 16 de abril de 2026

Paulo Renato Barbosa de Souza

Presidente da Comissão de Seleção.

Concorrência Eletrônica Nº. 2026.01.27.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no Município de Irauçuba - CE. Contratada: Feed Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.956.252/0001-82, com Valor Global de R$ 2.437.501,93 (dois milhões quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e um reais e noventa e três centavos), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Gilvan da Costa Ferreira. Data de Assinatura do Contrato: 14 de abril de 2026. Vigência do Contrato: 05 (Cinco) meses. Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Luan Girão Capistrano. Dotação Orçamentária de nº: 2104 16 481 0014 1.099 - Outros convênios da União (Fonte 1700000000) e Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99. Irauçuba/CE, 14 de abril de 2026. Luan Girão Capistrano - Secretário da Inclusão e Promoção Social Educação.

Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.27.01

Concorrência Eletrônica DE Nº 2026.01.27.01 - Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no Município de Irauçuba - CE. Processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa: FEED Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.956.252/0001-82, com Valor Global de R$ 2.437.501,93 (dois milhões quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e um reais e noventa e três centavos), referente ao Lote único. Data da Adjudicação e Homologação: 07 de abril de 2026. Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE, aos 07 de abril de 2026.

Irauçuba - CE, 7 de abril de 2026.

Márcia Helena Santos Barreto

Secretária Interina de Inclusão e Promoção Social.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14.04.01/2026

O(A) Secretaria de Obras Públicas, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 08 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 14.04.01/2026. Objeto: contratação de empesa apta a realizar os serviços de execução de melhorias sanitárias no distrito de vertentes, junto a Secretaria de Obras Públicas do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected].

Jaguaribe/CE, 17 de abril de 2026.

Michelle Maria Martins de Barros

Agente de Contratação.