Seção 3 — 22/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343273-2025.2152-08

A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, Fazenda e Receita, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, conforme segue: TIPO: Menor Preço CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por Lote OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para a implantação de sistema de abastecimento de água em zona urbana do Município de Governador Edison Lobão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 11.462/2023; Decreto Municipal nº 015/2024; e demais normas aplicáveis. DATA E HORA DA SESSÃO: 30 de abril de 2026, às 14h00min (horário de Brasília) LOCAL: Plataforma eletrônica: https://comprasbr.com.br CONSULTA AO EDITAL:https://governadoredisonlobao.ma.gov.br/ https://comprasbr.com.br/ INFORMAÇÕES ADICIONAIS: [email protected]

Governador Edison Lobão - MA, 15 de abril de 2026.

Daniel Silva Pereira

Secretário Municipal de Finanças, Fazenda e Receita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343273-2025.2152-08

A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, Fazenda e Receita, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, conforme segue: TIPO: Menor Preço CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por Lote OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para a implantação de sistema de abastecimento de água em zona urbana do Município de Governador Edison Lobão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 11.462/2023; Decreto Municipal nº 015/2024; e demais normas aplicáveis. DATA E HORA DA SESSÃO: 30 de abril de 2026, às 14h00min (horário de Brasília) LOCAL: Plataforma eletrônica: https://comprasbr.com.br CONSULTA AO EDITAL:https://governadoredisonlobao.ma.gov.br/ https://comprasbr.com.br/ INFORMAÇÕES ADICIONAIS: [email protected]

Governador Edison Lobão - MA, 15 de abril de 2026.

Daniel Silva Pereira

Secretário Municipal de Finanças, Fazenda e Receita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 REF. Processo nº 0501001/2026 - PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA; L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTACOES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ nº 46.151.804/0001-92, sediada na Rua Emygdio Maia Santos, 1886 / Salto - Vila dos Coroados - São Fidélis RJ. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículo adaptado para Unidade Móvel veterinária para castração de animais de pequeno porte (CASTRAMÓVEL) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Grajaú/MA. VALOR GLOBAL: R$ 159.870,00 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10 305 0089 1002 0000 AQUISIÇÃO DE veículos 1318 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.00 300.007 EPIDEMOLOGIA Saldo: 300.000,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/04/2026 a 31/12/2026 a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133/2021. Grajaú (MA), 10 de abril de 2026. Luís Fernando Barros Mourão - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e LEANDRO SANTOS DAMASCENO pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS

RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação, após análise das Propostas de Preços, dos Documentos de Habilitação, em conformidade com a Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024 e Lei Federal 14.133/21 e demais legislações correlatas, e nas disposições do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026, que teve como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em bloco intertravado no Município de Grajaú/MA.tendo como critério de julgamento Menor Preço Global, declara vencedora a empresa: D MOREIRA SANTOS LTDA - inscrita no CNPJ nº 14.519.038/0001-80, pelo valor de R$ 3.299.000,00 (três milhões e duzentos e noventa e nove mil reais).

Em 17 de abril de 2026

Raquel Carvalho Jorge Araújo

Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Gestão