Seção 3 — 22/04/2026

Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2023.752.2023. DAS PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M F Carneiro Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 14.121.977/0001-71, localizado à localizado à Avenida Colares Moreira, nº 02, Edifício Planta Tower, Sala 607, Bairro Renascença, CEP: 65.075-441, São Luís - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Maycon Freire Carneiro, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2023.752.2023 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para construção de uma escola creche conforme especificações técnicas do projeto básico no bairro Mutirão - Icatu/MA, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. DO OBJETO: O presente aditivo se faz necessário para que seja feita a extensão do prazo inicialmente contratado, tendo em vista que os serviços ainda serão finalizados. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, a obra seja finalizada de forma mais satisfatória possível. DA JUSTIFICATIVA. Esse Termo Aditivo tem por objeto, um acréscimo de prazo contratual original, por 150 (cento e cinquenta) dias, fundamentado legalmente no art. 57, § 1, I, II e III da Lei nº 8.666/93, em virtude da necessidade contínua dos serviços acima descritos de forma mais satisfatória possível. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.365.0186.1073.0000 - Construção de Creches Sede/Rural Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Sub Elemento: 91 - Obras em Andamento Fonte: 1.500 CLÁUSULA SEXTA - DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA. 18 de março de 2026.

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2023.089.2023. DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Jayzon Torres Chaves, , doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M F CARNEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.121.977/000171, com sede na Avenida Colares Moreira, nº 02, Edf. Planta Tower, Sala 607, Renascença, CEP: 65.075441, São Luís - MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Maycon Freire Carneiro, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 001.2023.089.2023 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na realização de pavimentação em Bloquete Intertravado de concreto em bairros da sede do município, SICONV no 917744/2021, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. DO OBJETO: O Quinto Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, de 6 (seis) meses, fundamentado legalmente no inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. DA JUSTIFICATIVA. O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatória possível. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras Funcional: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, reforma de Meio Fio, sargetas, vias públicas, micro revestimento e pavimentação asfaltica e em bloquete Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros PJ Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte: 1.700. CLÁUSULA SEXTA - DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA. 17 de março de 2026.

Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2022.192.2022. DAS PARTES A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, Icatu-MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.439.967/0001-49, com sede na Av. Maestro João Nunes/Av. Ana Jansen, Pavimento 07, Torre II N, Sl 09, Bairro Ponta D'Areia, CEP 65.077- 355, São Luís - MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Jose Ednaldo de Oliveira Bogea Junior, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2022.192.2022 cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para construção de praças públicas nos povoados MOINHO e MATA no município de Icatu - MA, convênio 006/2015 - SECID, baseado na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. DO OBJETO O Décimo Sexto Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, de 90 (noventa) dias. fundamentado legalmente no inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. DA JUSTIFICATIVA. O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras Funcional: 15.451.0161.1009.0000 - Construção e Restauração de Praças e Logradouros públicos Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte: 1.700 .CLÁUSULA SEXTA - DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA. 30 de março de 2026.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 2403.1.26, CONTRATO DE REPASSE Nº 977453/2025/MESP/CAIXA - PROGRAMA: ESPORTE PARA A VIDA - PROPOSTA: 037602/2025/MINISTÉRIO DO ESPORTE, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 11 de maio de 2026, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de ampliação e reforma integral do campo de futebol padrão FIFA (105,83m x 70,67m) no Município de Igarapé do Meio/MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma.

Antônio Marcos Nasaré Silva.

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.

O Município de Mirinzal/MA, por meio da por meio da Secretaria de Administração, avisa aos interessados que realizará Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por lote, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 003/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL - MA. Data e horário do início da disputa: 07 de maio de 2026, às 09h30min (nove horas e trinta minutos). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br),PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://mirinzal.ma.gov.br/),PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Mirinzal/MA, ou ainda através do e-mail: [email protected].

Mirinzal /MA, 17 de abril de 2026.

Tárcio de França Macedo

Secretário Municipal de Admiinistração

Processo Adm. nº 19091/2026. Concorrência Eletrônica nº 002/2026. O(A) Secretário(a) Municipal de Finanças e Planejamento do município de Monção/MA comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica nº 002/2026 referente a recuperação da trafegabilidade da estrada igarapé do coqueiro com implantação de aduelas pré-moldadas de concreto armado com dimensões de 10; 10; 10; 15; 10 e 10 metros de comprimento por 6m de largura nos trechos: trecho 01 com aduelas pré-moldadas 2,0 x 2,0; trecho 02 com aduelas pré-moldadas 2,5 x 2,5; trecho 03 com aduelas pré-moldadas 2,0 x 2,0; trecho 04 passagem molhada com bstc 1500; trecho 4-b com aduelas pré-moldadas 2,5 x 2,5 e trecho 05 com aduelas pré-moldadas 2,0 x 2,0, que ADJUDICA nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): fornecedor Singular Empreendimentos Ltda (CNPJ nº 37.220.531/0001-08), conforme consta o presente termo nos autos.

Monção-MA, 31 de março de 2026.

Kedma Oliveira Nussrala

Secretária Municipal de Finanças e Planejamento

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

Processo Adm. nº 19091/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário(a) Municipal de Finanças e Planejamento, Homologa nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a recuperação da trafegabilidade da estrada igarapé do coqueiro com implantação de aduelas pré-moldadas de concreto armado com dimensões de 10; 10; 10; 15; 10 e 10 metros de comprimento por 6m de largura nos trechos: trecho 01 com aduelas pré-moldadas 2,0 x 2,0; trecho 02 com aduelas pré-moldadas 2,5 x 2,5; trecho 03 com aduelas pré-moldadas 2,0 x 2,0; trecho 04 passagem molhada com bstc 1500; trecho 4-b com aduelas pré-moldadas 2,5 x 2,5 e trecho 05 com aduelas pré-moldadas 2,0 x 2,0. Quadro Resultado da Homologação. Empresa Vencedora: Singular Empreendimentos Ltda / CNPJ nº 37.220.531/0001-08. Total de Itens: 1. Valor Total: R$ 1.244.094,40 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, noventa e quatro reais e quarenta centavos). Homologo o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Monção-MA, 6 de abril de 2026

Kedma Oliveira Nussrala

Secretária Municipal de Finanças e Planejamento

Contrato nº 84202/2026. Processo nº 19091/2026. Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Contratante(s): Secretaria Municipal de Administração e Gestão / Secretaria Municipal de Infraestrutura / Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, CNPJ nº 06.190.243/0001-16. Contratada: Singular Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 37.220.531/0001-08. Objeto: recuperação da trafegabilidade da estrada igarapé do coqueiro com implantação de aduelas pré-moldadas de concreto armado com dimensões de 10; 10; 10; 15; 10 e 10 metros de comprimento por 6m de largura nos trechos: trecho 01 com aduelas pré-moldadas 2,0 x 2,0; trecho 02 com aduelas pré-moldadas 2,5 x 2,5; trecho 03 com aduelas pré-moldadas 2,0 x 2,0; trecho 04 passagem molhada com bstc 1500; trecho 4-b com aduelas pré-moldadas 2,5 x 2,5 e trecho 05 com aduelas pré-moldadas 2,0 x 2,0. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Recursos: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil - Coordenação-Geral de Reconstrução - Coordenação de Reconstrução de Infraestruturas - Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Plano de Trabalho do Processo 59053.023232/2025-20 - Protocolo nº REC-MA-2106904-20250424-01 02.14.00 - secretaria mun. de infraestrutura 15.451.0260.1026.0000 - constr. e conserv. de estradas vicinais, pontes e bueiros 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 02.04.00 - sec. mun. de administração e gestão 04.122.0046.2011.0000 - manut. e func. da sec. de administração e gestão 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 02.05.00 - sec. mun. de financas e planejamento 04.122.0046.2017.0000 - manut. e func. da sec. mun. de finanças e planejamento 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Valor total: R$ 1.244.094,40 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, noventa e quatro reais e quarenta centavos). Ass.: 08/04/2026. Vigência: até 08/04/2027. Contratada: Rita Karla Pereira de Araujo-responsável legal. Contratante: Kedma Oliveira Nussrala-Secretária Municipal de Finanças e Planejamento.

Extrato Do Contrato N° 143/CP - Concorrencia Eletronica n.º 004/2025/CP. - Processo Adm. 058.07/2025.02. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para construção de unidades habitacionais no município de Paulino Neves/MA. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: S R B DE PAULA LTDA. CNPJ: Nº 09.348.952/0001-75. VIGÊNCIA: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. Valor Global R$ 3.005.768,04 (Três Milhões e Cinco Mil Setecentos e Sessenta e Oito Mil e Quatro Centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 De Novembro de 2025. Ordenadores De Despesa: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 03 de novembro de 2025.

Extrato Do Contrato N° 140/CP - Concorrencia Eletronica n.º 006/2025/CP. - Processo Adm. 058.07/2025.02. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI Profª MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES NO MUNICIPIO DE PAULINO NEVES-MA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: Lider Engenharia E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: Nº 09.348.952/0001-75. VIGÊNCIA: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 2.269.403,59 (Dois Milhoes Duzentos e Sessenta e Nove Mil Quatrocentos e Três Reais e Cinquenta e Nove Centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de outubro de 2025. Ordenadores De Despesa: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves, 28 de outubro de 2025