Seção 3 — 22/04/2026

Processo Administrativo 63060.002203/2026-93. Adesão n° 17/2026, do PE n° 90018/2024, do Hospital Militar de Área de Brasília, UASG 160088, item 285, na quantidade de 1.500 (um mil e quinhentas) unidades para o Serviço de Análises Clínicas do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 82.755,00 (oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais), com a empresa DIAGLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ 12.702.376/0001-27.

Processo Administrativo 63060.002540/2026-81. Adesão n° 24/2026, do PE n° 90023/2025, do Hospital Militar de Área de Manaus, UASG 160020, item 101, na quantidade de 100 (cem) unidades e item 320, na quantidade de 200 (duzentas) unidades para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 16.398,00 (dezesseis mil e trezentos e noventa e oito reais), com a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA., CNPJ 44.734.671/0022-86.

Processo Administrativo 63060.002831/2026-79. Adesão n° 25/2026, do PE n° 90023/2025, do Hospital Militar de Área de Manaus, UASG 160020, item 218, na quantidade de 200 (duzentas) unidades para a Seção de Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 108,00 (cento e oito reais), com a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA., CNPJ 44.734.671/0022-86. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas

Processo Administrativo n° 63060.001993/2026-90, em atendimento ao do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa de Licitação n° 90006/2026, com sessão pública marcada para o dia 29/04/2026, às 08:00 horas. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis para distribuição de refeições aos pacientes internados do Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: Não foram identificadas, até o presente momento, alternativas para a demanda apresentada. Previsão legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. Custo estimado R$ 27.479,92 (vinte e sete mil e quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos).

CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE

Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 516/2023.

Nº Processo: 63060.010340/2023-59.

Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Reajustar os preços do contrato supracitado, conforme previsto na cláusula sétima, observando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), acumulado no período de outubro/2024 a setembro/2025.. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.281,20. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Reconvocação (AR) PARA o processo seletivo simplificado (pss) para MILITAR DA RESERVA DE 2ª CLASSE DA MARINHA (RM2), em NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE (Medicina)

O Comandante do 9° Distrito Naval, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura do período de inscrição para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para Reconvocação de Oficial para Reserva de 2a classe da Marinha (RM2), de 22 a 30 de abril de 2026, referente à reincorporação para prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), temporário, para profissionais de nível superior, de ambos os sexos, de acordo com o disposto nas Leis n° 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e n° 5.292/1967 (que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela Lei n° 12.336/2010 e Decretos n° 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e n° 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), para o exercício de atividades profissionais, na área de Saúde (Medicina), a fim de suplementar o efetivo de militares, na área de Jurisdição do Comando do 9° Distrito Naval, na cidade de Manaus-AM.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 731000

Nº Processo: 63181000551202650. Objeto: Eventual aquisição de bens voltados à estruturação e ao aparelhamento da Força de Resposta Imediata a Desastres Ambientais (FRIDA).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/04/2026 das 09h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

TELMO MOREIRA LEITE JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 17/04/2026) 731000-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 731040

Nº Processo: 63114.000129/2026. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis pela Divisão de Patrimônio Imobiliário do Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/04/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DANTAS ESPIRITO SANTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2026) 731040-00001-2026NE000055

Pregão Eletrônico Nº 90014/2025 - UASG 731040

Nº Processo: 63114.050409/2025. Objeto: Aquisição de ferramentas para a Oficina de Apoio ao Departamento Industrial.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 22/04/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DANTAS ESPIRITO SANTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2026) 731040-00001-2026NE000055

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA -IPqM

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Termo de contrato de fornecimento de solução de tecnologia de informação e comunicação nº 20301/2026-002-00,- contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2030. Valor Total: R$ 40.320,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Ato que autoriza a contratacao direta Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitacao n. 04/2026 Processo NUP: 63003.000728/2026-79; Objeto: Contratacao de servico de engenharia para realizacao de estudo em Dinamica dos Fluidos Computacional (CFD), visando a caracterizacao do escoamento de ar perturbado pela superestrutura das Fragatas Classe Tamandare para Operacoes Aereas embarcadas (Envelope de Vento); Contratante: Diretoria de Aeronautica da Marinha; Contratada: ATS4i Engenharia, Estudos e Projetos Ltda; Fundamento legal: Art. 74, inciso I, da Lei n. 14.133/2021; Valor: R$ 126.400,00 (cento e vinte e seis mil e quatrocentos reais).

Em 17 de abril de 2026.

CA WASHINGTON LUIZ DE PAULA SANTOS

Diretor de Aeronautica da Marinha

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 762400

Nº Processo: 63099.001866/2026. Objeto: Aquisição de gêneros de padaria diversos. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n Castelo, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDGAR PEREIRA DE MELO DA COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/04/2026) 762400-00001-2025NE000051

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial para o Hospital Central da Marinha (HCM).

MARCIA MAGALHAES WYGODA DE FREITAS

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 17/04/2026) 765701-00001-2026NE000001