Seção 3 — 22/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 765704

Nº Processo: 630650002232026. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios hortifrútis, a fim de atender as necessidades da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG).. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 22/04/2026 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de Janeiro, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO SILVA GUIMARAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/04/2026) 765704-00001-2026NE000268

Pregão Eletrônico

EDITAL Nº 006/2026; Processo nº 63271.001247/2024-59; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 2, 4, 6, 7, 8 e 10, Valor total EUR 4.443,00; Contratada: CENTRAL MANAGEMENT CATALOGUE AGENCY (UK) LIMITED, Item nº 5, Valor total: GBP 341,16. Homologado pelo CF Marcus Lázaro dos Santos Oliveira - Ordenador de Despesas Substituto; Data de Homologação: 17/04/2026. Informa-se que os itens nº 1, 3, 9 e 11 restaram desertos.

CF MARCUS LÁZARO DOS SANTOS OLIVEIRA

Ordenador de Despesa Substituto

Pregão Eletrônico

EDITAL Nº 011/2026; Processo nº 63271.000454/2025-77; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 48; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD351.649,05; Data de emissão do Edital: 17/04/2026; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 07/05/2026 às 14h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CF Marcus Lázaro dos Santos Oliveira - Ordenador de Despesas Substituto; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitação/pt-br/licitação.

CF MARCUS LÁZARO DOS SANTOS OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico

EDITAL Nº 006/2026; Processo nº 63271.001247/2024-59; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Ficam revogados os itens nº 1, 3, 9, e 11; Revogados pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas.

CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL

Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 60094.000630/2025-71.

Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 10/2025, vigente a partir de 13/11/2025, que cuida de empresa para prestação de serviços de conservação de áreas e jardinagem, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de consumo e equipamentos de uso pessoal, na Escola Superior de Defesa. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.256.023,20. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 60550.038390/2023-91.

Pregão. Nº 90059/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 16.654.626/0081-36 - COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA.. Objeto: Alterar os itens 4.35 e 4.211 do estudo técnico preliminar (ID 7466183), com a finalidade de suprimir a obrigação da contratada de realizar a limpeza e o asseio dos lavatórios e banheiros do refeitório do HFA, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "a" da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 16/04/2026 a 10/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.520.921,06. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

PREGÃO Nº 90011/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60550034025202579. , publicada no D.O.U de 09/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para solução de tecnologia da informação visando a contratação de serviços de Suporte Técnico e Manutenção (preventiva e corretiva) e assistência técnica para 02 equipamentos HUAWEI OceanStore Dorado5000 V3 com 223 TB de capacidade pelo período de 23 meses. Novo Edital: 22/04/2026 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Sudoeste - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas do Hfa

(SIDEC - 17/04/2026) 112408-00001-2026NE800001

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 60550.038390/2023-91.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 16.654.626/0081-36 - COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao Contrato n° 27/2024, para repactuar os preços contratados no valor total de R$ 1.437.238,64 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), em decorrência da variação do valor do piso salarial das categorias, do auxílio alimentação e do salário mínimo, com efeito financeiro a contar de 01/01/2026 a 10/11/2029. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.382.093,46. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 112408

Nº Processo: 60550001998202611. Objeto: Aquisição de material permanente para a Seção de Urologia (Aparelho de Ultrassom).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Cruzeiro - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2026) 112408-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 112408

Nº Processo: 60550004859202631. Objeto: Aquisição de material permanente para a Divisão de Odontologia (Scanner Intra-Oral Odontológico). (Processo nº 60550.004859/2026-31). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/04/2026) 112408-00001-2026NE000001

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 17/04/2026, ao Instrumento código 951738. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CUIABA, CNPJ nº 03533064000146. celebração de Termo Aditivo, nos termos do que prescreve os incisos III e V do art. 44 e o art. 46 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n.º 33, de 30 de agosto de 2023, c/c a previsão constante da Subcláus. Valor Total: R$ 307.580,00, Valor de Contrapartida: R$ 307.580,00, Vigência: 29/12/2023 a 08/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: ABILIO JACQUES BRUNINI MOUMER, CPF nº ***.709.621-**.

Nº Processo: 55000.013717/2025-70.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR.

Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de softwares e soluções voltados à comunicação corporativa, colaboração em equipe, automação de tarefas, produtividade, gerenciamento de identidades e dispositivos, bem como à proteção, governança e serviços de suporte à sua adoção (solução microsoft 365), com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 5.434.506,29. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 490011

Nº Processo: 55000001791202624. Objeto: Aquisição e instalação de mobiliário comum, destinado a atender às demandas estruturais e permanentes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, exclusivamente no âmbito de sua Sede.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco D, 4º Andar, Brasília-df, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/490011-5-90036-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALICE LOBAO FREITAS DE ANDRADE

Pregoeira

(SIASGnet - 16/04/2026) 490011-00001-2026NE000001