Seção 3 — 22/04/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026-SMS. ORIGEM: ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026-SRP-SMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052026005. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Ambulâncias do Tipo de Simples Remoção, Destinada A Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Baião/Pa. Contratante: Município de Baião, CNPJ: 05.425.871/0001-70 através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.698/0001-23. VENCEDOR: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.147.384/0001-93. VALOR TOTAL: R$ 744.000,00 (setecentos e quarenta e quatro mil reais). ASSINATURA: 15/04/2026. VIGÊNCIA ARP: De 15/04/2026 até 15/04/2027. Laura Samille Lopes de Meneses Secretária do Fundo Municipal de Saúde de Baião

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026-SRP-SMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052026005. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Ambulâncias do Tipo de Simples Remoção, Destinada A Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Baião/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Baião, CNPJ: 17.545.698/0001-23. VENCEDOR: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.147.384/0001-93. VALOR TOTAL: R$ 744.000,00 (setecentos e quarenta e quatro mil reais). Data Adjudicação e Homologação: 15/04/2026.

LAURA SAMILLE LOPES DE MENESES

Secretária do Fundo Municipal de Saúde

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026-PMB

AVISO DE RATIFICAÇÃO

Eu Gestor do Município de Baião/PA torno público aos interessados que foi RATIFICADO o julgamento do Processo Administrativo, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026-PMB, Processo Administrativo nº 062026002, objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA DA TRAVESSA DEODORO DE MENDONÇA, NA CIDADE DE BAIÃO/PA para que surta os efeitos legais e jurídicos, autorizando os procedimentos administrativos para a contratação da empresa: A D CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.261.059/0001-08. Valor: R$ 125.850,04 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta reais e quatro centavos), em conformidade com disposições da Lei nº 14.133/2021, e, subsidiariamente no que couber. DATA ASSINATURA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO: 14/04/2026.

LOURIVAL MENEZES FILHO

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 99007/2026

A Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena torna pública a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 99007/2026, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e/ou corretiva, instalação, reforma e substituição de peças em equipamentos odontológicos, com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, ferramentas, peças e insumos necessários, visando garantir o pleno funcionamento, a segurança operacional e a continuidade dos atendimentos nas unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barcarena, estado do Pará. A anulação tem como fundamento o art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e na Súmula nº 473 do STF, diante da constatação de vício devido à ausência de parâmetros de custos no Termo de Referência, ante o exposto, pelos fatos e fundamentos expedidos pela Assessoria Jurídica em seu parecer, que compõe a presente decisão para todos os fins de direito, DECIDO ANULAR INTEGRALMENTE O PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 99007/2026.

Barcarena - PA, 15 de abril de 2026.

MILVEA FRANCIANE FERREIRA CARNEIRO

Secretária Executiva Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico nº 9/2026-017 FMS

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, Fundos e secretarias de Saúde torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico ordinário nº 9/2026-017 FMS Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos continuados, com disponibilização de profissionais devidamente habilitados e regularmente inscritos nos respectivos Conselhos de Classe, para a execução de plantões médicos no âmbito das unidades de saúde do Município do município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 04/05/2026 10hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tiago Pereira Costa, Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-001 CMBJT

O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Câmara Municipal de Vereadores deste Município torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-001 CMBJT Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, destinados ao abastecimento dos veículos a serviço da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 01/05/2026 10hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

TATIANE SOUZA BENDINELLI

Pregoeiro

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20240104

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC LOCALIZADA Á TRAVESSA MEJER I, S/N, BAIRRO MEJER, NO MUNICIPIO DE BONITO, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 070/2023 CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O MUNICIPIO DE BONITO/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.040.489,17 (um milhão, quarenta mil, quatrocentos e oitenta e nove reais, dezessete centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', art. 125 e art. 130., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 7.570.692,71 (sete milhões, quinhentos e setenta mil, seiscentos e noventa e dois reais, setenta e um centavos), bem como a prorrogação de seu prazo de vigência até 27 de novembro de 2026. ALEX SOUZA DA SILVA - Prefeito Municipal.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250761. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20250761 por 06 (Seis) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Concorrência nº 3.2025-010. Período: 20/02/2026 a 20/08/2026. Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2026.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250505. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20250505 por 06 (Seis) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Concorrência nº 3.2025-004. Período: 12/02/2026 a 11/08/2026. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-050.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, ativação, operação e manutenção de pontos de conexões de internet, através de link compartilhado com conexão em fibra óptica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data 08/05/2026 as 9:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/Pa, 17 de abril de 2026.

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-020

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Bragança/PA. Data 07/05/2026 as 9:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/Pa, 17 de abril de 2026

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO 050/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 004/2023 Segundo Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato 050/2023 - inexigibilidade N° 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos relacionados à tecnologia de informação para implantação, customização, correção, adaptação e evolução de sistema informatizado integrado de gestão tributária municipal, fornecimentos da licença de uso, com transferência de tecnologia e cessão de código fonte e, manutenção de sistema desenvolvido em plataforma WEB, configurado como multiusuário, com uma base de dados capaz de dar atendimento simultâneo a todos os usuários, com possibilidades de ampliação da base contributiva, e tecnicamente seguro para manter as transações tributárias protegidas contra acesso não autorizados ou indevidos, implantações, customização, migração e conversão de dados, testes e treinamento do sistema, prestações de serviços de manutenção legal, corretiva, evolutiva e adaptativa, bem como os serviços de suporte online e presencial, operações do sistema em ambiente WEB (online), possibilitando o acesso e envio de dados seguros e utilização das funcionalidades através da internet. Empresa: ISANETO - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ nº 08.489.639/0001-94. Assinatura em 03/02/2025. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 042/2023 - SECTOU/PMCA. Procedimento: Concorrência Pública nº 001/2023 - CP/CPL/PMCA. Objeto: Alteração quantitativa e qualitativa do escopo dos serviços, bem como a prorrogação do prazo de execução da obra de Construção, Reforma e Adequação da Orla do Rio Arari - 1ª Etapa (Muro de Arrimo). Contratada: A S Serviços e Comercio Alimentícios Ltda, CNPJ nº 30.866.642/0001-39. Valores do Aditivo: Acréscimo: R$ 2.310.451,48 (24,81%). Supressão: R$ 2.008.785,82 (21,57%). Novo Valor Global do Contrato: R$ 9.614.545,53. Nova Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027 (Prorrogação por 12 meses). Base Legal: Art. 57, § 1º, incisos I e V, e Art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993. Ordenador: Jaime da Silva Barbosa - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 - PMC/SMS

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Medicamentos, Para Atendimento da Demanda De Rede Pública de Saúde do Município de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 05 de maio de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 - PMC/SMS

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Técnico Hospitalar Para Atendimento da Demanda da Rede Pública de Saúde do Município de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 05 de maio de 2026 às 14h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

Cametá/PA, 17 de abril de 2026.

João Batista Monteiro Neto

Secretário Municipal de Saúde