Seção 3 — 22/04/2026

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01.CP.07/2024 - PMC/SEMED. Objeto do contrato: Construção de Novo Prédio da Escola Maria da Silva Nunes, Localizada na Rua Padre Guilherme, S/N, Vila do Carmo- Cametá/Pa. Contratada: Paris r Madrid Construções Ltda, CNPJ nº 17.918.340/0001-07. O objeto do termo aditivo é a Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 20.03.2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Locação de Sonorização, Iluminação, Palco e Demais Equipamentos, Incluindo Montagem e Desmontagem, Para Realização de Eventos Festivos. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 5.PE.49/2025-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratado: J. D. Produções e Eventos Ltda - CNPJ nº 34.455.997/0001-96, Valor Total R$ 142.210,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 30/03/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 8.PE.49/2025-PMC/SEMAS. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratado: J. D. Produções e Eventos Ltda - CNPJ Nº 34.455.997/0001-96, Valor Total R$ 52.250,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 27/03/2026. Ordenadores: Carla Caroline de Mello Ramos.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água da Vila Bela Vista, no Município de Floresta do Araguaia/PA, conforme Proposta Transferegov nº 063174/2023 e Contrato de Repasse nº 950606/2023/MCidades/CAIXA, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura no dia 08 /05/2026 às 08h30min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected].

Majorri Santiago

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.2026-SMS

O Município de Floresta do Araguaia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, objetivando Registro de preço visando futura e eventual seleção das melhores propostas para contratação de empresa especializada em fornecer infraestrutura de tecnologia da informação (TI) de alta performance, abrangendo: servidor, gateway de segurança e estações de trabalho, com o intuito de promover a adequação e a modernização do parque tecnológico do Hospital Municipal no Município de Floresta do Araguaia/PA. Data e horário do recebimento das propostas: às 09:00 horas do dia 22/04/2026. Data e horário do início da disputa: 09:10 horas do dia 06/05//2026. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A presente licitação, com base nos arts. 191 e 193, inc. II, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021, alterada pela LC nº 198/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.2026-SMS

O Município de Floresta do Araguaia, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, objetivando Registro de Preço Visando Eventual e Futura Seleção das Melhores Propostas para Aquisição de Compras de Materiais Técnico Hospitalar, Medicamentos, Materiais de Laboratório e Insumos para Raio-X, para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde para Fins as Ações de Média e Alta Complexidade do Município de Floresta do Araguaia/PA. Data e horário do recebimento das propostas: às 09:00 horas do dia 22/04/2026. Data e horário do início da disputa: 09:10 horas do dia 07/05//2026. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A presente licitação, com base nos arts. 191 e 193, inc. II, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021, alterada pela LC nº 198/2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados n a íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.tcmpa.tc.br/portalsc/PORTAL_LIC_GRID_PUB/ , https://www.gov.br/pncp/pt-br www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes. E-mail: [email protected]

Floresta do Araguaia/PA, 17 de abril de 2026.

MAYARA LARA DE JESUS ANTUNES

Secretaria Municipal de Saúde

Origem: Tomada de Preços n° 04/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Micro Sistema de Abastecimento de Água na Vila Tabuleiro, Zona Rural do Município de Floresta do Araguaia, conforme Convênio nº 0101/2016/FUNASA, Plataforma Mais Brasil nº 831110/2016. Aditivo: 4º Termo Aditivo de prorrogação do prazo vigência do Contrato nº 021/2023. Nova Vigência: de 13/03 a 13/09/2026. Contratante: Fundo Mun. de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente. Contratada: CTHT Brasil Eireli

ESPÉCIE: 1º termo de reequilíbrio econômico financeiro à ata de registro de preços nº 2024017, originada do PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 017/2024, cujo objeto é registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina aditivada, gasolina comum, óleo diesel s10 aditivado, óleo diesel s-500 comum, óleo diesel s10 comum) do tipo menor preço por item. realizado com as seguintes empresas: Maués Carvalho Comércio Ltda-Matriz CNPJ: 02.756.655/0001-10; com os ITEM: 0001- Gasolina Aditivada, R$ 7,63, ITEM 0004- óleo diesel S500 comum R$ 8,14, ITEM 0005- óleo diesel S10 comum R$ 8,17; e Maués Carvalho Comércio Ltda-Filial V CNPJ:02.756.655/0006-24 os ITENS: 0002 - Gasolina Comum R$ 7,28 e ITEM 0003- Óleo Diesel S10 Aditivado R$ 8,47, ficando modificados esses valores a partir de 16/04/2026. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2025-PMI. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Construção, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018.3.2025/2026-SEMAS, Contratada: São Benedito Materiais de Construção, Construtora e Eletros, CNPJ: 14.098.166/0001-05. Valor Global R$ 70.927,78. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri. Ordenador: Jader Fernandes Lobo. Jader Fernandes Lobo - Secretário Municipal de Assistência Social

Espécie: CONTRATO Nº 20260154 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 90011-2025- CE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: C.N.O ENGENHARIA LTDA CNPJ: 54.754.088/0001-66 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE MÁRIO RODRIGUES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE IRITUIA-PA. VALOR TOTAL: R$ 1.138.035,77 (um milhão, cento e trinta e oito mil, trinta e cinco reais e setenta e sete centavos) VIGÊNCIA: 30 de Março de 2026 a 30 de Janeiro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2026.

Espécie: CONTRATO Nº 20260155 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 90008-2025 CE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: KONKRETA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 27.739.595/0001-58 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO ITABOCAL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 509.744,30 (quinhentos e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos) VIGÊNCIA: 30 de Janeiro de 2026 a 30 de Julho de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026

Espécie: CONTRATO Nº 20260120 ORIGEM: PREGÃO Nº 90001-2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: GOMES VIEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 50.037.330-0001-20 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA E SEIXO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA-PAVALOR TOTAL: R$ 503.000,00 (quinhentos e três mil reais) VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2026.

Espécie: CONTRATO Nº 20260121 ORIGEM: PREGÃO Nº 90001-2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: GOMES VIEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 50.037.330-0001-20 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA E SEIXO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA-PAVALOR TOTAL: R$ 131.850,00 (cento e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2026.

Espécie: CONTRATO Nº 20260122 ORIGEM: PREGÃO Nº 90001-2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: GOMES VIEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 50.037.330-0001-20 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA E SEIXO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA-PAVALOR TOTAL: R$ 152.750,00 (cento e cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2026.

Espécie: CONTRATO Nº 20260123 ORIGEM: PREGÃO Nº 90001-2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: GOMES VIEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 50.037.330-0001-20 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA E SEIXO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA-PAVALOR TOTAL: R$ 56.300,00 (cinquenta e seis mil, trezentos reais) VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2026.

Espécie: CONTRATO Nº 20260124 ORIGEM: PREGÃO Nº 90001-2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: A C DE SOUSA COM E SERVICOS LTDA CNPJ: 18.361.333/0001-01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA E SEIXO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA-PA. VALOR TOTAL: R$ 222.250,00 (duzentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2026.

Espécie: CONTRATO Nº 20260125 ORIGEM: PREGÃO Nº 90001-2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: A C DE SOUSA COM E SERVICOS LTDA CNPJ: 18.361.333/0001-01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA E SEIXO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA-PA. VALOR TOTAL: R$ 63.500,00 (sessenta e três mil, quinhentos reais) VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2026.

Espécie: CONTRATO Nº 20260126 ORIGEM: PREGÃO Nº 90001-2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: A C DE SOUSA COM E SERVICOS LTDA CNPJ: 18.361.333/0001-01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA E SEIXO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA-PAVALOR TOTAL: R$ 50.800,00 (cinquenta mil, oitocentos reais) VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2026.

Espécie: CONTRATO Nº 20260127 ORIGEM: PREGÃO Nº 90001-2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: A C DE SOUSA COM E SERVICOS LTDA CNPJ: 18.361.333/0001-01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE AREIA E SEIXO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA-PAVALOR TOTAL: R$ 57.150,00 (cinquenta e sete mil, cento e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2026.

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250387, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LINK DE ACESSO A INTERNET COM IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO, DEVENDO SER UTILIZADA A FAMÍLIA DE PROTOCOLOS TCP/IP, ENTREGUE EM FIBRA ÓTICA, CONFORME REQUISITOS TÉCNICOS DO NTI - NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo contratual.

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250388, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LINK DE ACESSO A INTERNET COM IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO, DEVENDO SER UTILIZADA A FAMÍLIA DE PROTOCOLOS TCP/IP, ENTREGUE EM FIBRA ÓTICA, CONFORME REQUISITOS TÉCNICOS DO NTI - NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo contratual.

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250389, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LINK DE ACESSO A INTERNET COM IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO, DEVENDO SER UTILIZADA A FAMÍLIA DE PROTOCOLOS TCP/IP, ENTREGUE EM FIBRA ÓTICA, CONFORME REQUISITOS TÉCNICOS DO NTI - NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo contratual. ]

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250390, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LINK DE ACESSO A INTERNET COM IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO, DEVENDO SER UTILIZADA A FAMÍLIA DE PROTOCOLOS TCP/IP, ENTREGUE EM FIBRA ÓTICA, CONFORME REQUISITOS TÉCNICOS DO NTI - NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo contratual.

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202503891, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LINK DE ACESSO A INTERNET COM IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO, DEVENDO SER UTILIZADA A FAMÍLIA DE PROTOCOLOS TCP/IP, ENTREGUE EM FIBRA ÓTICA, CONFORME REQUISITOS TÉCNICOS DO NTI - NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo contratual.

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250196, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA/PA. POR MEIO DE ADESÃO DE ATA DE Nº030/2023, ATRAVES DO PREGÃO ELETRÔNICO DE N°031-2023. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual.

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250286, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE EM GERAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRITUIA/PA.O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250290, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE EM GERAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de prazo contratual.