Seção 3 — 22/04/2026

Processo SEI Nº 05050558.000088/2026-66-PMM. Objeto: AQUISIÇÃO IMEDIATA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE IMINENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. por meio da Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ n° 16.647.278/0001-95. Valor da contratação: R$ 6.406.564,90 (seis milhões, quatrocentos e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). Autorizo a presente contratação, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Marabá, 17/04/2026 -

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretaria Municipal de Saúde

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026-CPL/DGLC/PMM

HOMOLOGAÇÃO do Processo n° 050505304.000452/2025-11-PMM Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2025/CEL, PE (SRP) 90099/2024-CEL/DGLC/SEPLAN/PMM, PROCESSO SEI Nº 050505211.000049/2024-41 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO/PINTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495 - Empresa: J C ALVES DE SOUZA EDIFICACOES LTDA, CNPJ nº 07.367.453/0001-08, com o valor total de R$ 865.717,50 (oitocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; e ao Decreto Municipal nº 405/2023.

Marabá - PA, 16 de abril de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretaria Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP

Nº 90052/2026-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000632/2025-20/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 06/05/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS AO MONITORAMENTO GLICÊMICO E À ADMINISTRAÇÃO DE INSULINA, PARA ATENDER AS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Marabá, 17 de abril de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretaria Municipal de Saúde - SMS

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP

Nº 90053/2026-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505173.000012/2026-88/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 06/05/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927877. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 17/04/2026.

MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS

Secretária Municipal de Assistência Social - SEASPAC

ESPECIE: Ata de Registro de Preços nº 20260036 firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e as empresas: BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 24.011.497/0001-01, com registro no(s) item(ns): 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 029/2025. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ-PA". Valor total registrado: R$ 542.534. Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027.

JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 029/2025.

ESPECIE CONTRATO nº: 20260037. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ.

CONTRATADA(O): BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVICOS LTD

CNPJ 24.011.497/0001-01

Valor: R$ 542.534,40.

VIGÊNCIA: 09/03/2027.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ-PA.

Data da Assinatura: 09/03/2026.

Ordenador de Despesa: JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025

O Fundo Municipal de Saúde de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo 00160101/25 , HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2025, tipo menor preço, cujo o objeto é a "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ-PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 24.011.497/0001-01, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria Municipal no valor global de R$ 542.534,40.

Em 9 de MARÇO de 2026

JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO

Secretário Municipal

O Fundo de Educação de Maracanã/PA, torna público aos interessados a retificação do extrato de contrato alusivo à Inexigibilidade nº 04/2026, publicado em matéria no DOU e Imprensa Nacional - DOU no dia 09/04/2026, Onde lê-se: ", PROC. ADMINISTRTIVO DE Nº 00250701/25, CONTRATO Nº20250099, VIGENCIA DO CONTRATOS 03 DE FEVEREIRO DE 2026 A 03 DE FEVEREIRO DE 2027 ", leia-se: "PROC. ADMINISTRTIVO DE Nº 00393133/26, CONTRATO Nº 20260033, VIGENCIA DO CONTRATOS 06 DE MARÇO DE 2026 A 03 DE MARÇO DE 2027". Os demais conteúdos permanecem inalterados.

Em 14 de abril de 2026.

Reginaldo de Alcântara Correa

Prefeito

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2024-030-SESAU/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP

Nº DO CONTRATO: 030/2024.003.001 - SESAU/PMM

Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATADA: JN RAMOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ sob o nº 34.672.556/0001-46

DATA DA ASSINATURA: 04/02/2026

VIGÊNCIA: 10/02/2026 A 09/02/2027

VALOR GLOBAL: R$ 367.578,00 (Trezentos e Sessenta e Sete Mil Quinhentos e Setenta e Oito Reais).

OBJETO: Aquisição de Fórmulas Nutricionais Especiais (dietas enterais, fórmulas infantis e/ou suplementos alimentares), para atendimento das solicitações de demandas da Secretaria Municipal de Saúde-SESAU do município de Marituba/PA.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

Tipo menor preço, com abertura no dia 07 de maio de 2026 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra esportiva, conforme contrato de repasse que entre si celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Medicilândia, objetivando a execução de ações relativas ao esporte para a vida, para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no G-OBRAS (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

CLEBSON BATISTA SILVA DA COSTA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 202602230005 - PE SRP/CCL/PMM. CA n° 019/2026 - SEMED/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Tênis Escolar Destinados a atender as necessidades dos Alunos da Rede Pública de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: GM Comercio Varejista de Alimentos Ltda. Valor Global: R$ 1.774.000,00 (Um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: GM Comércio Varejista de Alimentos Ltda - CNPJ: 52.205.164/0001-59. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 202605020003 - PE SRP/CCL/PMM. CA n° 018/2026 - SEMSA/PMM. Objeto: Aquisição de Veículos Zero Km do Tipo Ambulância, nas Categorias: Furgoneta Tipo A, Furgão Tipo B e PICK-UP Tipo A 4X4, Para Atendimento do Sistema Único de Saúde de Moju/Pa. Valor Global: R$ 981.000,00 (Novecentos e oitenta e um mil reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Porto Belo Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 47.186.947/0001-00. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 202603240004-CONC/CCL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Destinada à Construção de Unidade Básica de Saúde - Ubs Porte II, a ser Implantada na Localidade de Santa Luzia do Tracuateua, Zona Rural do Município de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: Mori Capital Ltda, CNPJ nº 34.640.032/0001-73, com o valor global de R$ 2.917.916,58 (dois milhões, novecentos e dezessete mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos), Homologação: 16/04/2026.

Moju/Pa, 17 de abril de 2026

Rubens Teixeira

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria vigente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do certame em epígrafe. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Muaná/PA. Data da Sessão: 10/03/2026 às 09:00h.

CONSIDERANDO que, após a fase de lances e análise documental, as propostas apresentadas pelas empresas participantes foram julgadas desclassificadas ou inabilitadas por não atenderem às exigências técnicas e formais estabelecidas no Edital, a Pregoeira declara a licitação como: FRACASSADA.

Desta forma, os autos do processo serão encaminhados à Secretaria requisitante para análise de viabilidade de reabertura do certame, com as devidas correções ou ajustes no termo de referência, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

Departamento de Licitações e Contratos Prefeitura Municipal de Muaná E-mail: [email protected]

IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA CRUZ

Pregoeiro