Seção 3 — 22/04/2026

CONCORRÊNCIA Nº CP/2026.007 - PMJ

O Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 08/05/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2026.007-PMJ, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, COM RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 992988/2025/MCIDADES/CAIXA, REGISTRADO NO TRANSFEREGOV.BR SOB O Nº 992988, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Luis Eduardo de Oliveira Braga

Agente de Contratação

CONTRATO Nº: 20260173, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-008-FMS, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL IND E EQUIP MÉDICOS LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DA PEÇA PCB/14-240-4/01 MAMO HM SEQUENCER PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MNICIPAL DE SAÚDE ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JACUNDÁ-PA VALOR TOTAL: R$ 17.554,95 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 15 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-004-PMJ

OBJETO: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ - PA (NOVO PAC) - CONFORME TERMO DE COMPROMISSO 959896/2024 ENTRE O MUNICÍPIO DE JACUNDÁ E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADO: CONSTRUFORT - CONSTRUTORA FORTE LTDA, no valor de R$ 1.493.015,72.

Jacundá/PA, 16 de abril de 2026.

Itonir Aparecido Tavares

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-Repetição

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, o Secretário Municipal de Educação, abaixo assinado, declara que em 16/04/2026 14:56:25 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026-Repetição. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar terrestre, de forma contínua, com fornecimento de veículos adequados, combustível, condutores devidamente habilitados e monitores, quando exigido, destinados ao atendimento dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do município de Juruti/Pa, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. Vencedores: LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.302.675/0001-98, com os lotes: 5, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 no valor total de R$ 5.369.000,00 (cinco milhões, trezentos e sessenta e nove mil reais). J A GUIMARAES DA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.650.095/0001-27, com os lotes: 1, 2, 6 e 10 no valor total de R$ 1.816.600,00 (um milhão, oitocentos e dezesseis mil e seiscentos reais). N&GUIMARAES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.940.333/0001-15, com os lotes: 3, 4, 7, 8, 9 e 12 no valor total de R$ 3.142.702,00 (três milhões, cento e quarenta e dois mil, setecentos e dois reais). Empresas vencedoras valor total: R$ 10.328.302,00 (dez milhões, trezentos e vinte e oito mil, trezentos e dois reais).

Juruti/PA, 17 de abril de 2026.

WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR

Secretário Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Secretaria de Educação de Juruti/Pa, Torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade concorrência nº 001/2026, na forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para retomada, execução dos serviços remanescentes e conclusão da obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário, situada na emef professora Maria da Silva Pereira, contemplando todas as etapas necessárias à finalização do empreendimento, de acordo com o projeto arquitetônico e complementares originalmente aprovados, observadas as medições já executadas, as especificações técnicas, o cronograma físico-financeiro atualizado e as condições estabelecidas no termo de compromisso n°17049, incluindo o fornecimento integral de materiais, mão de obra qualificada, equipamentos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários e demais obrigações legais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 08/05/2026 às 09:00h, a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected]

Juruti-Pa, 17 de abril de 2026.

WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR

Secretário Municipal de Educação

A Secretaria Municipal Saúde de Limoeiro do Ajuru, Através do Fundo Municipal de Saude de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32, torna publico que se encontra aberto o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 025/2025 - PE- SRP, a sessão publica será realizada no www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 06/05/2026, às 10h, cujo o Objeto é Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos Serviços de Coleta, Container, Transporte, Tratamento Por Incineração, Processamento e Destinação Final Licenciada em Aterro Classe I - Perigosos e Classe II - Não Perigosos, Para Destinação dos Resíduos Hospitalares Gerados nas Unidades Pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa.

O Edital encontra-se publicado no PNCP, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Edital e seus anexos poderão ser requerido através do e-mail: [email protected] e consultados na Coordenação de Contratações e Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00, endereço: Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha, CEP 68.415-000, Limoeiro do Ajuru/PA.

Limoeiro do Ajuru/Pa, 17 de abril de 2026.

Raimunda de C. Pereira

Pregoeira

Comunicamos aos interessados que o aviso de licitação do PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 025/2025 - PE- SRP, divulgado no dia 16/04/2024 no(s) DOU-Seção 3 - Edição nº 72 - Pag. 316 e Jornal de Grande Circulação - Diário do Pará - Caderno B10, torna sem efeito. Motivo: Prazo de abertura da sessão estava inferior a 10(dez) dias.

Limoeiro do Ajuru/Pa, 17 de abril de 2026.

Raimunda de C. Pereira

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00016-SRP/SEMED

Objeto: Registro de preço para futura e contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sanitização, controle de pragas e limpeza de forro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-PA. Abertura: 05/05/2026. Às 11h, Pelo portal www.bll.org.br.

Maria da Conceição da Silva Santana

Secretaria Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00010-SRP/PMMR

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para veículos leves e pesados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Abertura: 04/05/2026. Às 10h, Pelo portal www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00014-SRP/PMMR

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mae do Rio/PA e Secretarias municipais. Abertura: 04/05/2026. Às 14h, Pelo portal www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00015-SRP/PMMR

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de minicarregadeira e implementos hidráulicos destinados ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Urbanização de Mae do Rio/PA. Abertura: 05/05/2026. Às 10h, Pelo portal www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00017-SRP/PMMR

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em lavagem de veículos, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundo municipais de Mãe do Rio-PA. Abertura: 05/05/2024. Às 14h, Pelo portal www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00018-SRP/PMMR

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de marmitex refeição, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA e suas Secretarias. Abertura: 05/05/2026. Às 16h, Pelo portal www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00019-SRP/PMMR

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, para atender as necessidades Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA. Abertura: 04/05/2026. Às 09h, Pelo portal www.bll.org.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Carlla Mariana Santos de Lima

Secretária Municipal de Finanças

"EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO A ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 068/2024-SEMED/PMM. Processo nº 050505211.000017/2024-45. Pregão Eletrônico (SRP) nº 90077/2024-CEL/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO NOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 068/2024-SEMED/PMM, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11/04/2026 até 11/04/2027, mantendo-se as condições inicialmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados. Contratada: OURO NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.621.201/0001-98. Assinatura: 10/04/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. "