Seção 3 — 22/04/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO

Contrato: TP. 20601/2022 / OBJETO: acréscimo do valor do contrato original para contratação de empresa especializada para a construção de creche padrão tipo a integra paraíba, no município de coxixola-pb, fruto do covênio nº 429/2021, firmado com a secretaria de educação do governo do estado da paraíba. / contratante: prefeitura municipal de coxixola - nelson josé neves honorato / contratado: torres construções ltda - cnpj nº 14.313.165/0001-28 / valor do aditivo: r$ 303.381,53 (trezentos e três mil e trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos) / Data Da Assinatura: 17/06/2026 / Amparo Legal: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93.

Contrato nº 030/2026. Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Objeto: Construção de 20 unidades habitacionais Minha Casa Minha Vida-FNHIS com área útil de 47,56m² localizadas no Município. Atendendo a operação 1103952-82 siconv 991911. Contratante: A Prefeitura. Contratada: Novo Horizonte Construcoes Ltda - CNPJ: 44.401.525/0001-04. Valor: R$ 2.621.223,25. Vigência: 24 meses. Data da assinatura: 14/04/2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Objeto: Construção de 20 unidades habitacionais Minha Casa Minha Vida-FNHIS com área útil de 47,56m² localizadas no Município. Atendendo a operação 1103952-82 siconv 991911. Proponente vencedor: Novo Horizonte Construcoes Ltda - CNPJ: 44.401.525/0001-04. Valor: R$ 2.621.223,25. Data homologação/adjudicação: 13/04/2026.

ALDO LUSTOSA DA SILVA

Prefeito

Republicação.

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 17 de abril de 2026.

AMANDA SOARES FREIRE

PREGÃO ELETRÔNICO N° 000012/2026

OBJETO: Aquisição de material de consumo, didático e expediente destinado às diversas secretarias do município de Manaíra/PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT n° 91201/2026 - 41.968.551THALLITA EWLIN MEDEIROS DE ARAUJO, CNPJ nº 41.968.551/0001-20 - R$47.369,00 e; CT n° 91202/2026 - COMERCIALSANMARLTDA, CNPJ n° 50.663.922/0001-57 - R$43.448,00 e; CT n° 91203/2026 - JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA, CNPJ n° 29.883.721/0001-79 - R$156.478,50 e; CT n° 91204/2026 - MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ n° 47.484.691/0001-00 - R$46.855,90 e; CT n° 91205/2026 - MARIA DA GLORIA CABRAL COSTA VIEIRA, CNPJ n° 22.570.237/0001-40 - R$27.995,00 e; CT n° 91206/2025 ÚNICA SANEANTES LTDA, CNPJ n° 43.392.983/0001-61 - R$29.532,70.

VALOR TOTAL: R$351.679,10 (trezentos e cinquenta e um mil seiscentos e setenta e nove reais e dez centavos).

O Prefeito do Município de MANAÍRA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto do Credenciamento nº 00002/2026, referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Manaíra/PB, com base nos elementos constantes no processo correspondente, a: ANTÔNIO FELIX FLORENTINO - VALOR: R$ 34.115,10; CICERO VICENTE DE ARRUDA FILHO - VALOR: R$ 11.145,00; LUCIENE GONÇALVES FELIX FLORENTINO - VALOR: R$ 37.366,20; MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA - VALOR: R$ 11.344,20; SAMILA SANTOS DE SOUSA - VALOR: R$ 38.835,00. VALOR GLOBAL: R$ 132.805,50.

Manaíra - PB, 16 de abril de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

O Prefeito do Município de MANAÍRA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e a equipe de apoio, observando o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao processo licitatório de Credenciamento nº 00002/2026, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da Merenda escolar do Município de Manaíra/PB, resolve: HOMOLOGAR o correspondente procedimento licitatório, com base nos elementos constantes no processo correspondente, a: ANTÔNIO FELIX FLORENTINO - VALOR: R$ 34.115,10; CICERO VICENTE DE ARRUDA FILHO - VALOR: R$ 11.145,00; LUCIENE GONÇALVES FELIX FLORENTINO - VALOR: R$ 37.366,20; MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA - VALOR: R$ 11.344,20; SAMILA SANTOS DE SOUSA - VALOR: R$ 38.835,00. VALOR GLOBAL: R$ 132.805,50.

Manaíra - PB, 16 de abril de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Credenciamento de Artistas objetivando: A habilitação e seleção de propostas para compor a programação dos pólos artísticos e culturais do São João de Monteiro, a realizar-se no mês de junho de 2026, com a finalidade de promover preferencialmente, a participação de artistas e grupos tradicionais do ciclo junino existentes em Monteiro, sem documentos comprobatórios de cachê. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 08 de Maio de 2026, na sala da referida comissão, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro - Monteiro - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, legislação e normas pertinentes. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected].

Monteiro - PB, 17 de abril de 2026.

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presidente da Comissão

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0071/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 002/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA. Contratada: JOSÉ ROSINALDO RIBEIRO BARROS EIRELI, CNPJ nº 08.866.317/0001-17. Fundamentação: Arts137 e 138, inciso I da Lei 14.133/2021, Objeto: Rescisão unilateral do contrato alusivo à adequação de estradas vicinais do Município. Natuba, 17 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 4/2026. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares destinados ao Hospital Regional de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. DOTAÇÃO: Dotação QDD 2026. VIGÊNCIA: até 10/03/2027. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL e: CT Nº 00034/2026 - 10.03.26 - J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 123.955,00; CT Nº 00035/2026 - 10.03.26 - NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARE - R$ 2.746,00; CT Nº 00036/2026 - 10.03.26 - AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 36.400,00.

EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 5/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Princesa Isabel. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Dotação QDD 2026. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL e: CT Nº 00044/2026 - 10.03.26 - RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - R$ 1.006.361,00; CT Nº 00045/2026 - 10.03.26 - JOSE DA S FERREIRA - R$ 516.327,30; CT Nº 00046/2026 - 10.03.26 - BEM MAIS ATACAREJO PRINCESA LTDA - R$ 286.145,00.

EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 6/2026. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda das escolas do município de Princesa Isabel - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Dotação QDD 2026. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL e: CT Nº 00044/2026 - 10.03.26 - RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - R$ 1.006.361,00; CT Nº 00045/2026 - 10.03.26 - JOSE DA S FERREIRA - R$ 516.327,30; CT Nº 00046/2026 - 10.03.26 - BEM MAIS ATACAREJO PRINCESA LTDA - R$ 286.145,00.

Extrato de Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2026. VIGÊNCIA: até 16/04/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: ARP Nº RP 000122026 - 16.04.26 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 227.753,40; ARP Nº RP 000122026 - 16.04.26 - L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 1.542.819,00; ARP Nº RP 000122026 - 16.04.26 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 86.250,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N° 00092/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ n° 15.455.658/0001-65. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00092/2025, referente ao Prazo. DO PRAZO: O presente aditivo tem vigência de 01 (um) mês, iniciando em 07 de abril de 2026, com término em 07 de maio de 2026. FUNDAMENTO: arts. 105 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 07 de abril de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada, treinada e capacitada para execução de segurança desarmada noturna, uniformizada e com Nada Consta na Polícia Civil, de empresa especializada no ramo e credenciada junto a órgão competente, para atuar nos eventos promovidos pelo município de Santa Luzia - PB.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 07/05/2026 - HORÁRIO: 08:00 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 061/2024 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 07:00 às 13:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected].

Santa Luzia-PB, 17 de abril de 2026.

TEREZINHA ALVES DA NÓBREGA

Secretária de Cultura e Turismo