Seção 3 — 22/04/2026

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.020 Secretaria Municipal de Finanças 04 123 2002 2006 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças 02.040 Secretaria Municipal de Agricultura 20 122 1008 2009 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 02.050 Secretaria Municipal de Educação 12 361 1005 2020 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Outros Recursos 12 361 1005 2017 Manutenção do Salário Educação QSE 12 365 5000 2018 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Creche FUNDEB 30% 12 365 5000 2019 Manutenção das Atividades da Educação Infantil Creche FUNDEB 70% 02.060 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 04 122 1001 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude 02.150 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1006 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1006 1013 Ações de Infraestrutura em Saúde 10 301 1006 2033 Ações de Saúde Royalties de Petróleo e Gás Natural 02.090 Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 08 244 1002 2040 Manutenção da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 08 244 1002 1017 Ações de Infraestrutura em Habitação e Assistência Social 02.110 Secretaria Municipal de Infraestrutura 15 451 1001 2052 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura 15 451 1001 2053 Ações de Infraestrutura e Serviços Diversos Recursos de Royalties de Petróleo e Gás Natural 02.130 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 18 542 2002 2059 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Elemento de Despesa: 3390.30 99 Material de Consumo 3390.39 99 ? Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fontes de Recursos: 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 15401030 / 15401070 / 15421070 ? FUNDEB 16350000 Royalties vinculados à Saúde 17040000 Transferência da União Royalties de Petróleo e Gás Natural. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00032/2026 - 14.04.26 - JOSE DJAILTON DE OLIVEIRA - CNPJ 08.157.673/0001-61 - R$ 921.730,63 (novecentos e vinte e mil setecentos e trinta reais e sessenta e três centavos); CT Nº 00033/2026 - 15.04.26 - EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 37.278.673/0001-18 - R$ 5.535,00 (cinco mil e quinhentos e trinta e cinco reais); CT Nº 00034/2026 - 15.04.26 - ECOMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - CNPJ 51.313.030/0001-99 - R$ 4.662,48 (quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos); CT Nº 00035/2026 - 15.04.26 - VALE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 53.526.884/0001-89 - R$ 5.759,15 (cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Atas de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. VIGÊNCIA: até 14/04/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: ARP Nº 00009/2026 - 14.04.26 - ECOMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - R$ 9.264,55; ARP Nº 00008/2026 - 14.04.26 - EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - R$ 11.070,00; ARP Nº 00007/2026 - 14.04.26 - JOSE DJAILTON DE OLIVEIRA - R$ 1.842.750,53; ARP Nº 00010/2026 - 14.04.26 - VALE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 11.518,30. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e equipamentos mobiliários e eletrônicos destinados a estruturação e melhoria das atividades da escola Ulises Mauricio de Pontes em Sertãozinho-PB. (Referente ao convênio n° 09032021-010078). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de maio de 2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 08/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991334447. E-mail: no site da prefeitura. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Sertãozinho - PB, 17 de abril de 2026.

ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O Município de Uiraúna/PB torna público que fará realizar, por intermédio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento contínuo e parcelado de combustível automotivo, tipo óleo diesel S-10, destinado ao abastecimento da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB, não abrangendo o Fundo Municipal de Saúde, em ponto de abastecimento que atenda às necessidades operacionais e logísticas do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: às 08:00 horas do dia 05 de abril de 2026. Início da fase de lances para ocorrer na mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Ordinária Municipal nº 1.299/2026. Informações das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:(83)99675-6599. E-mail: [email protected].

Uiraúna - PB, 17 de abril de 2026.

RIKELMY BARBOSA SILVA

Pregoeiro

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 DE REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 40150 REF. AO PREGÃO ELETRONICO. 00050/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA E A AUTO POSTO VENEZA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 36.655.182/0001-86. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Revisão dos preços unitários dos combustíveis contratados, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão de comprovada e significativa elevação dos preços de mercado, nos termos do art. 124, d, da lei 14.133/21. DO VALOR: O saldo contratual remanescente, que era de R$ 868.741,93 (oitocentos e sessenta e oito mil, setecentos e quarenta e um reais e noventa e três centavos) com os novos preços, gerou um acréscimo financeiro de R$ 84.131,49 (oitenta e quatro mil, cento e trinta e um reais e quarenta e nove centavos) para a execução do saldo quantitativo.

Extrato do 1º Termo Aditivo - Contrato Nº: 01.076/2025

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01.076/2025, referente à execução de serviços de obras especializadas para conclusão da construção dos portais no Município de Vista Serrana/PB. Contratante: Prefeitura Municipal de Vista Serrana/PB - CNPJ nº 09.151.598/0001-94. Contratado: CONSTRUTORA LCL LTDA - CNPJ nº 17.589.700/0001-66. Fundamento legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: Fica prorrogado por 12 (doze) meses, passando de 25/02/2026 para 25/02/2027. Dotação orçamentária: Recursos consignados no orçamento vigente - Secretaria de Cultura - Elemento de Despesa: 4490.51 - Obras e Instalações. Data da assinatura: 18/02/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CBUQ, 26.680,02 M2, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO E SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, SERVIÇOS DIVERSOS E ENSAIOS TECNOLÓGICOS BAIRROS SÃO FELIPE, CENTRO, RESTINGA SECA, TRANQUEIRA, BOTIATUBA E MATO DENTRO. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/04/2026 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 08/05/2026 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 9.299.043,26 (nove milhões, duzentos e noventa e nove mil, quarenta e três reais e vinte e seis centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma do Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta /65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8654

Almirante Tamandaré, 17 de abril de 2026.

PEDRO JUERGEN MOECKE

Agente de Contratação Responsável / Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2026

UASG: 987445

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 11/05/2026, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM, RECAPAGEM E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=987445&status=recebendo_proposta&pagina=1&tipos=1, palavra-chave: 987445, https://www.bandeirantes.pr.gov.br/licitacao/lista/2025/categoria/21/pregao-eletronico/ e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 17 de abril de 2026.

Bandeirantes - PR, 16 de abril de 2026.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 18/2026

O município de Bom Sucesso do Sul-Paraná torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 13 de maio do ano de 2026, na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da(s) seguinte(s) obra(s): local do objeto Comunidade de São Sebastião do Paraíso até a divisa. Objeto Pavimentação CBUQ, quantidade de 32.025,12m², prazo de 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Bom Sucesso do Sul, https://bomsucessodosul.pr.gov.br/licitacoes/ e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Bom Sucesso do Sul, 17 de abril de 2026.

Josiane Folle

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, na Forma Eletrônica, através da plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras (BNC), Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Global, para a AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA - PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 926748/2022/MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. Valor máximo estimado R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais). Abertura dia 08 de maio de 2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br, informações complementares no Departamento de Licitação, telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail [email protected].

Borrazópolis/PR, 17 de abril de 2026.

Adilson Lucchetti

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 19/2026

Objeto: Implantação e pavimentação de vias urbanas na Rua Aparício Domingues da Silva. Contrato de Empréstimo n.º BRA-26/2020 - Programa de Desenvolvimento Urbano de Cascavel - PDU Cascavel (PR)/FONPLATA. Licitação Pública Nacional (LPN) n.º 13. A sessão ocorrerá no dia 02 de junho de 2026, às 9h no site do Governo Federal, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br onde os interessados deverão cadastrar a proposta. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores).

Cascavel-PR, 17 de abril de 2026.

RENATO SILVA

Prefeito