Seção 3 — 22/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

PA Nº 108/2026. Objeto: Contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, para a realização dos eventos esportivos municipais, atendendo à programação do calendário esportivo da SEDUCE. Edital disponível em: 17/04/2026, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87) 3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 23/04/2026, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 209.248,95. Abertura das propostas: 06/05/2026 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina-PE, 15 de abril de 2026.

Ivanilda Rodrigues Teixeira

Agente de Contratação

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN Nº 12/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2025 na modalidade, LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN N° 012/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Serviços de Supressão de Vegetação, Erradicação de Indivíduos Arbóreos Isolados, Compensação Ambiental, Bem Como Manutenção e Monitoramento do Plantio, Em Áreas de Encosta e Em Comunidades de Interesse Social No Recife/PE. O valor máximo admitido para esta licitação R$ 17.967.931,38 (dezessete milhões, novecentos e sessenta e sete mil, novecentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, situado à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 25/05/2026, às 11:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife, o edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/ portalcompras/ e no site https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes//

Recife, 10 de abril de 2026

Michelline Bezerra de Oliveira Beltrão

Agente de Contratação

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 5/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 005/2026 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obras de Requalificação e Adequação do Sistema de Microdrenagem Em Trecho da Avenida Abdias de Carvalho e Vias Adjacentes, Com Conexão Ao Canal da Chesf, Para Mitigação de Alagamentos No Bairro dos Torrões, Recife/PE. R$ 3.407.070,81 (três milhões, quatrocentos e sete mil, setenta reais e oitenta e um centavos) Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 27.05.2026 às 11:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife. O edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ e no site https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes//

Recife, 15 de abril de 2026.

Michelline Bezerra de Oliveira Beltrão

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico (RP) Nº 1/2026

Processo 014/2026 - PREFEITURA

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, consignado em ata, para a contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática, destinados a atender de forma contínua e eficiente às necessidades operacionais da Prefeitura Municipal de Rio Formoso (PE), conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I, ao presente instrumento convocatório. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 05/05/2025, às 09:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITARDIGITAL.COM.BR e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$ 216.132,83 (duzentos e dezesseis mil, cento e trinta e dois reais e oitenta e três centavos).

Rio Formoso, 17 de abril de 2026.

Alef Gomes Monteiro

Pregoeiro

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

CONTRATO Nº 021/2026. Objeto: Construção de quadra poliesportiva com arquibancada, localizada no Assentamento Boa Vista, na zona rural do Município de Santa Cruz/PE; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE, com sede na Av. 03 de maio, nº 276, centro, Santa Cruz, Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ N.º 24.301.475/0001-86, neste ato representado pelo o prefeito o Sr. ADEGILDO GUIMARÃES SOARES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, com sede situada na Rua Hermes Alves Ferreira, nº 29, centro, Santa Cruz/PE, neste ato representado pelo Secretário o Sr. Francisco Tavares Pereira; CONTRATADA: CAVALCANTI TRANSPORTES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.553.253/0001-05, com sede na Rua Zeferino Nunes de Barros, 62, Andar 01, Sala 01, Centro, Dormentes/PE, CEP: 56355000, neste ato representado pelo Senhor, GABRIEL DE BRITO CAVALCANTI; VALOR CONTRATADO: R$ 594.917,67 (quinhentos e noventa e quatro mil e novecentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura da ordem de serviço. Santa Cruz/PE, 15 de abril de 2026. FRANCISCO TAVARES PEREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

O Prefeito do Município de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, para a Construção de Quadra Poliesportiva Com Arquibancada, Localizada No Assentamento Boa Vista, Na Zona Rural do Município de Santa Cruz/Pe, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada pela empresa: CAVALCANTI TRANSPORTES E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.553.253/0001-05, Rua Zeferino Nunes de Barros, 62, Andar 01, Sala 01, Centro, Dormentes/PE, CEP: 56355000, neste ato representado pelo Senhor, GABRIEL DE BRITO CAVALCANTI. Valor: R$ R$ 594.917,67 (quinhentos e noventa e quatro mil e novecentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos). Por ter apresentado o menor preço.

Santa Cruz/PE, 15 de abril de 2026.

ADEGILDO GUIMARÃES SOARES

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando à Construção da Reforma e Ampliação do Abatedouro Público Municipal de Santa Cruz - PE, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.; VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 248.839,43; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 06/05/2026 ÀS 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939.

Santa Cruz/PE, 16 de abril de 2026.

Suzana de Cássia Coelho da Silva

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico SRP nº 4/2026

Processo Licitatório nº 009/2026 - Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026, OBRAS. Homologação do Pregão Eletrônico nº 004/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias do município de São Bento do Una - PE; e Adjudicação do objeto à CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.545.366/0001-60, no valor de R$ 4.870.000,00 (Quatro milhões e oitocentos e setenta mil reais). Fica convocada a citada empresa, para assinatura do contrato de prestação de serviço, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias consecutivos, contado a partir da data da convocação oficial, sob pena de decair o direito à contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais pertinentes.

São Bento do Una-PE, 17 de abril de 2026.

Lucas Barbosa Medeiros

Secretário de Infraestrutura

Pregão Eletrônico nº 8/2026

Processo Licitatório nº 025/2026 - Pregão Eletrônico nº 008/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a organização e execução de programa de formação continuada destinado aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de São Caetano - PE, incluindo palestras, oficinas, fornecimento de materiais e apoio logístico necessários à realização das atividades formativas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor máximo aceitável: R$ 768.979,60 (setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 20/04/2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 05/05/2026 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 05/05/2026, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações podem ser consultadas na no Prédio da Prefeitura municipal de São Caetano/PE, no Setor de Licitações, localizada na Praça Josué Gomes, S/N, Centro, São Caetano/PE, CEP 55.130-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00h às 13:00h, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos Fones: (81) 3736-1156 / (81) 3736-1149.

São Caetano, 17 de abril de 2026.

IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA

Agente de Contratação