Seção 3 — 22/04/2026

Prefeitura Municipal de Sertânia/Gabinete da Prefeita, Dá Publicidade Ao Termo Aditivo Referente Ao Contrato Financiamento nº 610853-48, Entre A Caixa Econômica Federal e O Município de Sertânia.O Presente Instrumento Tem Por Objetivo Alterar A (S) Cláusula (S) Anexo I do Contrato de Financiamento nº 0610853-48, de 30/06/2022, Que Passa A Vigorar Com A Seguinte Redação:Anexo I - Detalhamento Projeto/Ações" do Contrato de Financiamento nº 0610853-48, de 30/06/2022 Que Passa A Vigorar Com A Seguinte Redação: Código Ação Orçamentária Código do Grupo de Natureza de Despesa Projetos/Ações: 5000.5001.15.451.15002.1.1034.4.90.00 Construção e/Ou Reforma de Pontes, Passagens Molhadas e Outros; Código Ação Orçamentária: 12000.12001.12.122.12001.1.137, Código do Grupo de Natureza de Despesa: 4.4.90.00, Projetos/Ações: Construção, Reforma, e/Ou Ampliações e Outros da Secretaria de Educação; Código Ação Orçamentária: 10000.10001.10.122.10001.1.114, Código do Grupo de Natureza de Despesa: 4.4.90.00, Projetos/Ações: Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos, Para O Fundo Municipal de Saúde; Código Ação Orçamentária: 10000.10001.10.122.10002.1.117, Código do Grupo de Natureza de Despesa: 4.4.90.00, Projetos/Ações: Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos e Outros Vinculados A Atenção Básica; Código Ação Orçamentária: 10000.10001.10.302.10003.1.121, Código do Grupo de Natureza de Despesa: 4.4.90.00, Projetos/Ações: Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos Vinculados A Assistência de Média e Alta Complexidade; Código Ação Orçamentária: 10000.10001.10.302.10003.1.119, Código do Grupo de Natureza de Despesa: 4.4.90.00, Projetos/Ações: Construção, Reforma, Ampliações e Outros Reparos Para A Assistência de Média e Alta Complexidade; Código Ação Orçamentária: 7000.7001.15.452.15002.1.82, Código do Grupo de Natureza de Despesa: 4.4.90.00, Projetos/Ações: Aquisição de Veículos, Móveis, Máquinas e Equipamentos Diversos; Código Ação Orçamentária: 5000.5001.15.451.15001.1.91, Código do Grupo de Natureza de Despesa: 4.4.90.00, Projetos/Ações: Construção, Reforma, e/Ou Ampliações de Imóveis do Município; Código Ação Orçamentária: 5000.5001.15.451.15001.1.108, Código do Grupo de Natureza de Despesa: 4.4.90.00, Projetos/Ações: Obras de Construção, Recapeamento, Pavimentação e Calçamentos - Zona Urbana; Código Ação Orçamentária: 5000.5001.15.452.15001.1.208, Código do Grupo de Natureza de Despesa: 4.4.90.00, Projetos/Ações: Instalação de Luminárias Em Led; Código Ação Orçamentária: 5000.5001.15.451.15001.1.205, Código do Grupo de Natureza de Despesa: 4.4.90.00, Projetos/Ações: Construção, Reforma e Ampliação de Praças, Parques, Jardins, Canteiros e Outros; Código Ação Orçamentária: 5000.5001.15.482.15001.1.207, Código do Grupo de Natureza de Despesa: 4.4.90.00, Projetos/Ações: Implantação de Energia Fotovoltaica; Ficam Ratificadas os Demais Termos, Cláusulas e Condições do Contrato Ora Aditado, Ficando O Presente Termo Aditivo A Fazer Parte Integrante e Complementar Daquele, A Fim de Que Juntos Produzam Um Só Efeito. Caixa Econômica Federal: Rafael Arruda de Mattos Municipio Tomador: Pollyanna Barbosa de Abreu

Dispensa sem disputa Nº 1/2026

Processo Nº: 005/2026. Dispensa sem disputa Nº 01/2026. Comissão de Contratação. Compras. Homologação e adjudicação que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1° do art. 14 da lei n° 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. E a Adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: Zuleide Gonçalves de Almeida (carne: 185kg. R$ 7.451,80). 16/04/2026.

MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO

Prefeito

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2026. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para aquisição de insumos de costura, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Juventude e Cidadania, no âmbito da execução do Projeto "Costurando Vitórias", conforme Proposta nº 002372/2024 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Instrumento nº 963475. Valor Máximo Estimado: R$ 37.369,04 (trinta e sete mil e trezentos e sessenta e nove reais e quatro centavos) Data Limite de Recebimento das Propostas: 27/04/2026, às 09:00h. Início das Disputa: 27/04/2026, às 10:00h.

O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 17 de abril de 2026.

JOSÉ ADHERVAL DE BARROS

Secretário Assistência Social e Juventude e Cidadania

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Credenciamento, do tipo Menor Preço por Item, pessoas jurídicas especializadas em auditoria medica, para atuação no acompanhamento, fiscalização e avaliação dos serviços de saúde prestados no âmbito do município e médico perito, para realização de perícias médicas administrativas , no valor meramente estimado de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), através do endereço eletrônico [email protected], com data de abertura agendada para 28 de Abril de 2026 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb.

Água Branca - PI, 15 de Abril de 2026.

José Ribeiro da Cruz Júnior

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ. CONTRATADA: AVANT COMUNICAÇÃO CRIATIVA LTDA., CNPJ Nº 27.925.756/0001-06. OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, com atuação comprovada em comunicação visual aplicada a estruturas físicas, para execução integrada de fornecimento, fabricação, instalação e manutenção de portal de identificação visual do município. RECURSO: FPM, 706, EMENDAS PARLAMENTARES. VALOR: R$ 390.000,02. VIGENCIA: 90 dias, contados da data de assinatura do contrato.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-PMAP

Processo Administrativo nº 010/2026-PMAP; Tipo de Licitação: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e distribuição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para o município Assunção do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM / FME / FUNDEB / PNAE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Data da Abertura: 06 de maio de 2026. Hora da Abertura: 09h01min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Assunção do Piauí - PI, 17 de abril de 2026.

FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 17/2026

Proc. Adm. n°: 043/2026.

Objeto: "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de prostodontia para atender as necessidades da Secretaria Mm. de Saúde do município de Conceição do Canindé - PI". Menor preço Global. Fonte de Recurso: orçamento geral do Município. Valor: R$ 179.132,70. Data da abertura: 06/05/2026 às 08:00h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected].

Conceição do Canindé/PI, 17 de abril de 2026.

Fernanda Vilanova Paes Landim

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - PMDL/PI

PROCESSO Nº 054/2026 - PMDL/PI.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de equipamentos laboratoriais destinados a diagnóstico in vitro, contemplando instalação, integração operacional, fornecimento de insumos acessórios vinculados ao pleno funcionamento, manutenção preventiva e corretiva, calibração periódica, reposição integral de peças e componentes, bem como suporte técnico especializado in loco e remoto, visando atender às demandas das unidades de saúde do Município de Demerval Lobão - PI.tipo: menor preço.data de abertura das propostas: 07/05/2026, horário: 15:00h (horário de brasília).edital: disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e tce/pi, informações: avenida padre Joaquim nonato, nº 132, centro, demerval lobão-pi.e-mail: [email protected].

Larissa de Almeida Barbosa

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026- PMFA/PI

OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo no valor de R$ 498.794,96 (Quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). A sessão será realizada através do Portal de Compras, pelo endereço eletrônico https://www.portaldefranciscoayres.com.br, com data de abertura agendada para 06 de maio de 2026 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.franciscoayres.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras, https://www.portaldefranciscoayres.com.br.

Francisco Ayres-PI, 15 de abril de 2026.

Eugênia de Sousa Nunes

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Ilha Grande - PI, - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de maio de 2026, às 09h00min, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos especializados de natureza intelectual, de forma presencial, consistentes na implementação de ações formativas continuadas, de caráter teórico-metodológico, no âmbito da Educação Especial na perspectiva inclusiva, com carga horária global de 180 horas, destinadas a profissionais da rede municipal de ensino de Ilha Grande - PI,. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site www.comprasilhagrandepi.com.br - portal de compras.

ANTÔNIO DEFRÍSIO RAMOS FARIAS

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Pregão Eletrônico Nº 9/2026

O Município De Lagoa Alegre - PI, através da cpl, torna público, que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico n° 009/2026, do tipo menor preço por item, tendo como objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento, destinados a atender às necessidades das secretarias e demais órgãos vinculados à administração pública municipal de Lagoa Alegre - PI, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos do edital, valor total R$ 358.845,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Data e horário do início da disputa: 12/05/2026, às 09:30h. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no site do TCE - PI e [email protected].

Em 17 de abril de 2026.

Otávio José Barros Silva

Agente de Contratação