Seção 3 — 22/04/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: RODA PRODUCOES ARTISTICAS S/S LTDA.

CNPJ: nº 13.429.948/0001-09.

MODALIDADE: Concurso nº 01/2025.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Confluências" da persona artística "Duo Siqueira Lima", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026.

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Contratada: VITORIA NOGUEIRA SILVA DANTAS 01205672532

CNPJ: nº 43.594.360/0001-71.

MODALIDADE: Concurso nº 01/2025.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Areia e Voz" da persona artística "Tori", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026.

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Contratada: V. T. GRAZIANO AGENCIA CULTURAL LTDA

CNPJ: nº 49.477.627/0001-27.

MODALIDADE: Concurso nº 01/2025.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Assucena e João Camarero" da persona artística "Assucena e João Camarero", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026.

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: DUO PRODUÇÕES LTDA

CNPJ: nº 24.187.075/0001-91.

MODALIDADE: Concurso nº 01/2025.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Apresentação do espetáculo do "Sussuarana", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026.

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: BORANDÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

CNPJ: nº 11.004.787/0001-86.

MODALIDADE: Concurso nº 01/2025.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Neymar Dias Trio - Solar" da persona artística "Neymar Dias / Vana Bock / Pedro Gadelha", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: até R$35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026.

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: ZIVKO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA. - EPP.

CNPJ: nº 11.273.016/0001-94.

MODALIDADE: Concurso nº 01/2025.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "AGÔFUNFÈ" da persona artística "Renata Alves", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DA ASSINATURA: 10/04/2026.

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: ROGERIO CAETANO PRODUCOES LTDA.

CNPJ: nº 15.005.112/0001-02.

MODALIDADE: Concurso nº 01/2025.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Apresentação do espetáculo "80 anos de Cristovão Bastos - com Rogério Caetano" da persona artística "Cristovão Bastos e Rogério Caetano", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2025 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo contratado.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.

DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026.

PROCESSO: 00135.233279/2025-47

ESPÉCIE: Termo de Adesão para a execução de ações visando à implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua.

PARTÍCIPES: União, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Município de Niterói.

OBJETO: Compromisso com a implementação do Plano de Ação e Monitoramento - Plano Ruas Visíveis no Município de Niterói para efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, com vistas à atuação integrada entre os partícipes para a execução de ações estratégicas de atendimento à população em situação de rua. O Plano propõe medidas de alcance em sete eixos: assistência social e segurança alimentar; saúde; violência institucional; cidadania, educação e cultura; habitação; trabalho e renda; e produção e gestão de dados.

RECURSO: O presente Termo de Adesão não envolve transferência de recursos. Eventuais repasses futuros estão sujeitos a análise e procedimentos específicos para cada despesa orçamentária.

VIGÊNCIA: A contar da publicação no Diário Oficial da União (DOU) até 31 de dezembro de 2026, sendo prorrogável mediante manifestação expressa das partes.

ASSINADO: Em 03 de fevereiro de 2026, por MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania e por RODRIGO NEVES BARRETO, Prefeito do Município de Niterói, em 14 de abril de 2026.