Seção 3 — 22/04/2026

Espécie: Processo 23072.275099/2025-10 Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Odontologia e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão/FEPE, CNPJ/MF nº 16.629.388/0001-24. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Ortodontia. Valor: R$894.000,00. Início da vigência: 16/04/2026. Fim de Vigência: 16/04/2030. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Reitor da UFMG e Prof. Edgar de Alencar Teixeira - Presidente da FEPE. Data de assinatura: 16/04/2026.

Espécie: Processo nº 23072.275099/2025-10 Justifica-se a contratação da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão/FEPE, CNPJ nº 16.629.388/0001-24, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para dar apoio ao Projeto de Ensino "Curso De Especialização em Ortodontia", Declaração de Dispensa em 07/04/2026, Prof.ª Leniana Santos Neves - Coordenadora do projeto. Ratificação em 07/04/2026, Prof.ª Patrícia Valente Araújo - Vice-Diretora da Odontologia/UFMG. Valor estimado: R$894.000,00.

Espécie: Processo 23072.205417/2025-85 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 o Hospital das Clinicas/UFMG, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, CNPJ nº 15.126.437/0015-49 a UNIMED BH, CNPJ nº 16.513.178/0001-76 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto específico no âmbito do CIIA-Saúde de título "Preemie Track IA: Protótipo de desenvolvimento de uma plataforma interdisciplinar para monitoramento do seguimento ambulatorial de crianças nascidas pré-termo", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à aplicação de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 156.440,00. Início de vigência: 17/04/2026. Fim de Vigência: 17/04/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.º Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Sr. Alexandre Rodrigues Ferreira - superintendente da EBSERH, Sr. Frederico José Amédée Péret - Presidente da Unimed BH, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 17/04/2026.

Universidade Federal de Minas Gerais - Programa de Pós-Graduação em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável Extrato do Edital Regular de Seleção 2026 - Mestrado e Doutorado

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 28 de abril a 28 de maio de 2026, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos aos Cursos de MESTRADO e, no mesmo período, estarão abertas as inscrições para a primeira seleção ao curso de DOUTORADO, em regime de Fluxo Contínuo. Serão oferecidas, 44 vagas para o Mestrado e 20 vagas para o Doutorado para ingresso no segundo semestre letivo de 2026. O valor da taxa de inscrição é de R$ 241,22. O edital está em conformidade com a Resolução N° 02/2026, de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições deverão ser feitas, exclusivamente, mediante o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição disponível no website do Programa e anexar os documentos solicitados, escaneados ou gerados eletronicamente, em formato PDF, durante o período de vigência das inscrições. Versão completa do Edital está disponível no site do Programa https://sites.arq.ufmg.br/pos/ambienteconstruido/.

Belo Horizonte, 17 de abril de 2026

Marco Antônio Penido de Rezende

Coordenador

Universidade Federal de Minas Gerais - Programa de Pós-Graduação em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável Extrato do Edital Suplementar 2026 - Metrado e Doutorado - Vagas para Indígenas, Quilombolas, Trans e Travestis e Pessoas com Deficiência - Seleção 2026

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável FAZ SABER que, no período de 28 de abril a 28 de maio de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas, quilombolas, trans e travestis e pessoas com deficiência ao curso de MESTRADO e, no mesmo período, estarão abertas as inscrições para seleção ao curso de DOUTORADO, em regime de Fluxo Contínuo, em cumprimento à Resolução nº 02/2026, de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no segundo semestre de 2026, seis vagas para o Mestrado (duas para indígenas, uma para quilombola, uma para pessoa trans/travesti e duas para pessoas com deficiência) e seis vagas para o Doutorado (duas para indígenas, uma para quilombola, uma para pessoa trans/travesti e duas para pessoas com deficiência). O valor da taxa de inscrição é de R$ 241,22. As inscrições deverão ser feitas, exclusivamente, mediante o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição disponível no website do Programa e anexar os documentos solicitados, escaneados ou gerados eletronicamente, em formato PDF, durante o período de vigência das inscrições. Versão completa do Edital está disponível no site do Programa https://sites.arq.ufmg.br/pos/ambienteconstruido/.

Belo Horizonte, 17 de abril de 2026

Marco Antônio Penido de Rezende

Coordenador

Espécie: Proc. 23072.219782/2026-58 - Convênio nº 22/2026, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e a Prefeitura do Município de Januária / MG, CNPJ nº 21.461.546/0001-10. Objeto: A realização de Mutirão de Cirurgia no Município Januária/MG com a participação de Docentes e Discentes do Curso de Graduação em Medicina da UFMG e que tem por objetivo a realização de pequenos procedimentos cirúrgicos, em regime de ambulatório e o fornecimento de material educativo à população local. Início da vigência: 15 de abril de 2026. Fim de Vigência: 14 de abril de 2031. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Cristina Gonçalves Alvim - Diretora Pro-Tempore da Faculdade de Medicina da UFMG, Luciene de Almeida Sousa Damaceno - Secretária Municipal de Saúde de Januária / MG. Data de assinatura: 15/04/2026.

Número do Contrato: 265/2024.

Nº Processo: 23072.225946/2024-14.

Dispensa. Nº 173/2024. Contratante: FACULDADE DE ODONTOLOGIA/UFMG. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Alteração no quantitativo do objeto contratual, com o acréscimo de quantitativo anual de doze dosímetros de monitoração individual externa (1 dosímetro de monitoração individual externa/ mês), o que equivale a 7,69% (sete vírgula sessenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 17/04/2026 a 21/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.955,44. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Extrato de Contrato n° 011/2026. Proc: 23074.025337/2026-91, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de Engenharia de Energias Renováveis-CEAR-- partes: Universidade Federal da Paraíba e Gustavo Pessoa de Pontes- vig: 04.05.2026 a 31.08.2026- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Gustavo Pessoa de Pontes (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 012/2026. Proc: 23074.025008/2026-53, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) -Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas-CCHLA-- partes: Universidade Federal da Paraíba e Mariana Andrade Gomes - vig: 04.05.2026 a 26.04.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Doutor- T-20 -signatários : Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Mariana Andrade Gomes (contratado(a)). Mirella Rocha Ribeiro Pinto Pró-Reitora de Gestão de Pessoas 10 de Abril de 2026

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 008/2026. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº.23074.032518/2026-13, resolve: Rescindir, a pedido do Departamento, o Contrato nº 071/2025, da Professora Substituta D'Angelles Coutinho Vieira, SIAPE 3498252, com lotação no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes a partir de 08/04/2026. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITORA 15 DE ABRIL DE 2026

Processo: 23075.067044/2025-16 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM GESTÃO AMBIENTAL 2026. Valor: R$ 604.800,00. Vigência do Acordo: 13/04/2026 a 13/04/2028. Data de Assinatura: 12/04/2026. Assinam: JUDITE YAMAKAWA - FUNPAR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR, MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 07/26-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 12/01/2026, Seção 3, páginas 46 a 52, na carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Terra

Departamento: Geomática

Área de Conhecimento: Geodésia e Levantamentos Topográficos

Processo: 23075.007384/2025-80

Número de vagas: 01 (uma) PP: VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS.

Classificação Geral:

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

Vaga destinada a candidatos(as) pretos e pardos:

Vaga destinada a candidatos(as) indígenas:

Vaga destinada a candidatos(as) quilombolas:

Em 17 de abril de 2026.

DULCILEIA GONCALVES

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 153079

Nº Processo: 23075038876202517. Objeto: Aquisição de materiais de consumo laboratorial (parte 2) para atender as demandas de diversas Unidades da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 78. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Faivre, Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.

ROSIELI GONCALVES TRACZ

Pregoeira

(SIASGnet - 17/04/2026) 153079-15232-2026NE000001