Seção 3 — 22/04/2026

Nº 0285/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Visitante: ALDO VENUTI. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 039522/2025-55. Objetivo: Magistério no Departamento de Genética. Valor: R$ 26.326,81 (vinte e seis mil, trezentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe D, Titular, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Vigência: 19.02.2026 a 18.08.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. ALFREDO MACEDO GOMES

Nº 0126/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: WELLINGTON MARTINS FILHO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.024638/2026-49. Objetivo: Magistério no Núcleo de Formação de Docentes. Valor: R$ 8.340,33 (oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 17.04.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

Processo nº 23076.105218/2025-05/ Convênio nº 24/2026 - UFPE, firmado em 10/04/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PLN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 62.497.036/0001-80, o CIn (unidade EMBRAPII), CNPJ: 24.134.488/0029-09, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente./ OBJETO: Realização do Projeto "Agente Inteligente de Triagem, Suporte e Resolução baseado em LLM"/ VALOR: R$ 883.084,79 (oitocentos e oitenta e três mil oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos)/ VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a contar da data de assinatura./ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente; CIn (unidade EMBRAPII): Sérgio Castelo Branco Soares - Diretor, e André Luís de Medeiros Santos - Coordenador; PLN TECNOLOGIA LTDA: Thiago Lessa Prata - Diretor, e Luiz Carlos Pires de Souza Júnior - Diretor. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor

Número do Contrato: 26/2025.

Nº Processo: 23007.011541/2025-10.

Dispensa. Nº 147/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 01/05/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.538,20. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 23007.006436/2025-08.

Dispensa. Nº 138/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Acréscimo de valor ao contrato original. Vigência: 17/04/2026 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.203.147,06. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

LEILÃO Nº 1/2026

O Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia torna público a realização de licitação na modalidade Leilão, tipo Maior Lance, Processo 23007.00000279/2026-83. Objeto: Alienação de 34 (trinta e quatro) semoventes bovinos de corte e de leite. O certame será conduzido pelo Leiloeiro Elielson Lima Aquino. Data e Horário: 12/05/2026, das 08:00 h às 12:00 h. Local: Fazenda Experimental do CCAAB, Campus Universitário de Cruz das Almas, Bahia, Rua Rui Barbosa, n 710, Cruz das Almas, Bahia, CEP 44380-000. A vistoria dos animais ocorrerá no dia 08/05/2026, das 08:00 às 12:00 h e 14:00 às 16:00 h, no local informado. O Edital encontra-se disponível no site http://www.ufrb.edu.br/fazendaexperimental/.

Cruz das Almas-BA, 13 de março de 2026.

JOSIVAL SANTOS SOUZA

Diretor do CCAAB/UFRB

Em 17 de abril de 2026 Primeiro Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA e CIENTÍFICA nº 8691.11.1021; PROCESSO Nº 23077.005668/2026-01; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN. CNPJ: 10.877.412/0001-68. Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA. 24.529.265/0001-40. Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN. 08.258.295/0001-02. OBJETO: prorrogar o final da vigência, alterar a Cláusula Nona e alterar os anexos I e II. Vigência: Nova vigência 24/05/2031. Data de assinatura: 14/04/2026. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor); Pela UFERSA: Rodrigo Nogueira de Codes (Reitor); pelo IFRN: José Arnóbio de Araujo Filho (Reitor), pela FUERN: Cicília Raquel Maia Leite (Reitora). José Daniel Diniz Melo Reitor

Em 6 de março de 2026. Primeiro Termo Aditivo ao ACORDO DE PARCERIA Nº RD 24-66B; PROCESSO Nº 23077.036778/2026-14 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. TOTALENERGIES EP Brasil Ltda. CNPJ: 02.461.767/0001-43. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o final da vigência por mais 12 (doze) meses, atualizar a Tabela C do Plano de Trabalho, incluir o anexo B ao Acordo de Parceria, incluir a Cláusula Décima, incluir os anexos 09 e 10. Data de assinatura: 16/04/2026. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor); pela TotalEnergies: Rodolphe Serge Francois Mardele (Procurador), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Presidente). José Daniel Diniz Melo Reitor

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA nº 12123.11.1025; PROCESSO Nº 23077.014746/2024-98; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. CNPJ: 10.877.412/0001-68. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA. 24.529.265/0001-40. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN. 08.258.295/0001-02. REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. CNPJ 03.508.097/0001-36. OBJETO: a execução, por parte da UFRN, IFRN, UFERSA e FUERN, da gestão compartilhada da operação e manutenção da Rede Acadêmica RN, implantada no escopo da Infovia Potiguar e, por parte da RNP, da cessão de um par de fibras, de sua propriedade, do cabeamento instalado da Infovia Potiguar, para uso dos demais PARTÍCIPES na implantação da Rede GigaRN, também no escopo da Infovia Potiguar. A operação e o acompanhamento da manutenção da Rede Acadêmica RN e da Rede GigaRN devem ser executados nos Centros de Operação de Rede (NOC's) estadual e locais implantados em dependências da UFRN, IFRN, UFERSA e FUERN, cedidas para esta finalidade, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 17/04/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023 e Portaria SEGES/MGI nº 3.506 de 08/05/2025. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor); Pela UFERSA: Rodrigo Nogueira de Codes (Reitor); pelo IFRN: José Arnóbio de Araujo Filho (Reitor), pela FUERN: Cicília Raquel Maia Leite (Reitora); pela RNP: Lisandro Zambenedetti Granville (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo Reitor José Daniel Diniz Melo Reitor

Nº Processo: 23527.000718/2026-18.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.

Contratado: 16.737.759/0001-91 - TELEGAS COMERCIO E SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de aquisição de gases medicinais para o hospital universitário ana bezerra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total: R$ 26.764,75. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Nº Processo: 23527.002237/2026-39.

Pregão Nº 90041/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.

Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio operacional às áreas "administrativas e acadêmicas" e "hospitalares e assemelhadas", contemplando os cargos de bombeiro civil, condutor de ambulância, maqueiro e motorista, para atendimento das necessidades do hospital universitário ana bezerra), filial da empresa brasileira de serviços hospitalares, para um período de 12 (doze) meses, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total: R$ 1.542.522,36. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

No Edital nº 030/2026-Progesp, referente a concurso público de provas e títulos para o provimento de cargos de professor do Magistério Superior, publicado no DOU nº 43, de 05/03/2026, Seção 3, p. 90/102, ONDE SE LÊ, no ANEXO II - CRONOGRAMA RESUMIDO:

LEIA-SE:

Em, 17 de abril de 2026

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas