Seção 3 — 22/04/2026

Processo nº 23079.247431/2025-96 Espécie: Convênio Específico nº 14/2026

Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Programa Formação de Lideranças em Redes de Proteção e Prevenção Ampliada às Violências dos Mercados Ilegais de drogas por Meio da Escuta Sensível e do Cuidado Comunitário". Valor: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)

Vigência: da data da assinatura do instrumento até 02 de dezembro de 2026

Data de assinatura: 15 de abril de 2026. Assinaram o Convênio pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a vice-reitora Cassia Curan Turci.

Nº Processo: 23079.043510/2019-81.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 05 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0120131.21.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 270 (duzentos e setenta) dias corridos. Data de Assinatura: 17/04/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.249365/2025-99. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0001-84, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Desenvolver o projeto de pesquisa denominado "Implantação do Hub de Inovação em Bioimpressão 3D - 3DBioPrinting HUB". Valor Total: € 25.000,00 (vinte cinco mil Euros) a serem convertidos em moeda nacional. Vigência: 5 (cinco) anos. Data de Assinatura: 16/04/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.227320/2024-82. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 0050.0127853.24.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 25/12/2025, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos, quais sejam: OBJETO DO TC - Análise de cenários globais e nacionais de mitigação de gases de efeito estufa Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 353.575,94, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 17/04/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Processo nº 23079.212321/2026-94

A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de 9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº 191 de 06 de fevereiro 2026, divulgando o nome do candidato aprovado:

Departamento: Psiquiatria e Medicina Legal

Setor: Psiquiatria clínica

1º lugar - Gabriel Garcia

Art. 2º Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas.

IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA

Processo nº 23079.210584/2026-69

A Diretora do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profª Drª CLAUDIA AUGUSTA DE MORAES RUSSO, de acordo com o regimento desta Universidade, resolve:

Art.1º Tornar público o resultado final do PSS - Setorização 023 - Metazoa não vertebrados referente ao Edital nº 191/2026.

Art.2º O resultado homologado refere-se à vaga destinada prioritariamente a candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), cuja autodeclaração foi confirmada em procedimento de confirmação complementar à autodeclaração, conforme previsto em edital."

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIA AUGUSTA DE MORAES RUSSO

SELEÇÃO AO MESTRADO PROFISSIONAL EM LINGUÍSTICA E LÍNGUAS INDÍGENAS

A Coordenação do Mestrado Profissional em Linguística e Línguas Indígenas (PROFLLIND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio de sua Coordenadora, Jaqueline dos Santos Peixoto, no uso de suas atribuições legais, considerando o artigo 12, inciso I, da Regulamentação das Comissões de Pós-Graduação e Pesquisa da Pós-Graduação Stricto Sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da UFRJ (Anexo à Resolução CEPG nº 3, de 11 de dezembro de 2009), bem como as disposições da Resolução CEPG/UFRJ nº 265, de 01 de abril de 2024, torna público que estarão abertas, conforme o Cronograma do Processo Seletivo, as inscrições para o processo seletivo para o preenchimento de vagas no PROFLLIND para o segundo semestre letivo de 2026.O processo de seleção de que trata este edital será conduzido de forma remota, com exceção do procedimento de heteroidentificação, que será realizado presencialmente, conforme previsto no cronograma do processo seletivo. A banca examinadora deste processo seletivo será composta pelos seguintes docentes do Programa: Dra. Jaqueline dos Santos Peixoto (presidente, SIAPE 2524883), Dra. Marci Fileti Martins (SIAPE 1803727) e Dra. Astrid Johana Pardo Gonzalez (SIAPE 1109512). Como suplentes, foram designados os docentes do Programa Dra. Beatriz Protti Christino (SIAPE 1904012) e Dr. Gean Nunes Damulakis (SIAPE 3488650). O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos seguintes endereços eletrônicos: www.ufrj.br www.pr2.ufrj.br https://www.museunacional.ufrj.br/profllind

Jaqueline dos Santos Peixoto

Coordenadora

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 153115

Nº Processo: 23079254744202509. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção, expedição, transporte e distribuição de refeições, para as Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN) do Sistema Integrado de Alimentação (SIA), doravante denominada Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Restaurante Estudant. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 22/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Prédio 5 - Parque Tecnológico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas páginas www.gov.br/compras, www.pr6.ufrj.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)..

FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO

Pró-reitor de Gestão e Governança

(SIASGnet - 17/04/2026) 153115-15236-2026NE999999

Espécie: Convênio n° 0361/UFR/2026. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS - UFR a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE e a FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: Estabelecer ampla cooperação entre os Partícipes para a realização conjunta dos cursos modulares de Licenciatura em Pedagogia, Bacharelado em Zootecnia e Bacharelado em Engenharia Agrícola e Ambiental, a serem ofertados à população estudantil do município de Primavera do Leste - MT e outros estudantes interessados de outras localidades. Assinatura: 16/04/2026. Vigência: 05 anos. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza - Reitora/UFR, Sergio Machinic, Prefeito Municipal de Primavera do Leste e José Jaconias da Silva, Diretor Geral/UNISELVA.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9º, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

Relação de candidatos aprovados por seleção de cotas - Lei 12.990/14:

Relação de candidatos aprovados por seleção de cotas - Lei 12.990/14:

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES