A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 2.732/2024, de 04 de dezembro de 2024, publicada no Boletim de Pessoal nº 774, de 06 de janeiro de 2025, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos n.º 13/2025, n.º 14/2025 n.º 15/2025, n.º 16/2025, n.º 17/2025, n.º 18/2025 e n.º 19/2025, autorizadas pelo Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Universidade Federal de Santa Maria, eliminará 2,14 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 13/2025 relativos à 023.2 Férias do período de 2011, 028.11 viagens a serviço com ônus do período de 2014, 032.1 Controle de estoque do período de 2017 a 2018, 035 Execução de serviços de instalação e manutenção do período de 2011, 043.7 Uso de dependências do período de 2013, 044.4 Controle de uso veículos do período de 2014, 046.4 Controle da portaria do período de 2012 a 2015, 051.3 Execução orçamentária do período de 2014, 052.221 Despesa corrente do período de 2011, 062.12 Doação do período de 2011 a 2012, 124 Colação de grau. Formatura do período de 2011 a 2015, 125.21 Matrícula. Registro do período de 2011 a 2013, 125.22 Inscrição em disciplinas do período de 2009 a 2018, 125.23 Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas do período de 2010 a 2017, 125.241 Trancamento de disciplina do período de 2010 a 2016, 125.31 Provas. Exames. Trabalhos do período de 2011 a 2019, 125.323 Prorrogação de prazo para entrega e apresentação de TCC do período de 2011, 125.41 Histórico escolar. Integralização curricular (versão parcial) do período de 2011 a 2012, 125.421 Expedição de diploma do período de 2011, 125.51 Regime de exercício domiciliar de aluna gestante do período de 2009 a 2012, 125.52 Regime de exercício domiciliar de aluno portador de afecções, infecções e traumatismos do período de 2009 a 2016, 125.611 Processo de seleção de monitorias do período de 2011 a 2013, 125.612 Indicação, aceite e substituição do período de 2013, 125.62 Estágios Não Obrigatórios do período de 2005 a 2021, 125.632 Indicação, aceite e substituição de bolsista e orientador do período de 2012 a 2014, 241 Processo de seleção do período de 2012 a 2013, 242 Cadastramento de bolsista do período de 2011 a 2016, 382 Inscrição de bolsista de extensão do período de 2013 a 2014, 991 Gestão de comunicações eventuais do período de 2001 a 2018, do Curso de Direito Noturno; 0,85 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 14/2025 relativos à 005.2 Operacionalização de reuniões do período de 1998 a 2020, 014.3 Votação do período de 2019, 019.12 Divulgação interna do período de 1998 a 2016, 021.2 Inscrição do período de 2000 a 2017, 024.4 Participação em estágios promovidos por outros órgãos do período de 2014 a 2017, 029.4 Delegação de competência e procuração do período de 2015 a 2018, 032.01 Termo de responsabilidade do período de 1994, 032.1 Controle de estoque do período de 2013 a 2018, 035 Execução de serviços de instalação e manutenção do período de 2011, 043.7 Uso de dependências do período de 2016 a 2018, 046.4 Controle de portaria do período de 2014 a 2019, 051.3 Execução orçamentária do período de 2008 a 2009, 052.221 Despesa corrente do período de 2014, 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo do período de 1999 a 2019, 122.31 Oferta de disciplinas do período de 1999 a 2019, 124 Colação de grau. Formatura do período de 2013 a 2018, 125.21 Matrícula. Registro do período de 2008 a 2017, 125.22 Inscrição em disciplinas do período de 2003 a 2018, 125.23 Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas. Aproveitamento de estudos do período de 2000 a 2018, 125.241 Trancamento. Disciplina. Matrícula parcial do período de 2007, 125.31 Provas. Exames. Trabalhos do período de 2009 a 2019, 125.51 Regime de exercício domiciliar de aluna gestante do período de 2019, 125.52 Regime de exercício domiciliar de aluno portador de afecções, infecções e traumatismo do período de 2013 a 2019, 125.62 Estágios não obrigatórios do período de 2010 a 2021, 125.71 Mobilidade Acadêmica do período de 2008 a 2015, 912 Divulgação do período de 2013 a 2020, 919.1 Participação em eventos promovidos outras instituições do período de 1999 a 2016, 991 Gestão de comunicações eventuais do período de 2005 a 2020, do Curso de Administração Noturno; 1,14 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 15/2025 relativos à 005.2 Operacionalização de reuniões do período de 1995 a 2018, 013.1 Operacionalização do período de 2009 a 2019, 014.2 Inscrição do período de 2001 a 2014, 019.12 Comunicação interna do período de 2000 a 2015, 021.2 Inscrição do período de 2014, 023.2 Férias do período de 2000 a 2006, 024.4 Participação em estágios promovidos por outros órgãos do período de 2014, 028.11 Cumprimento de missões e viagens a serviço Com ônus do período de 2000 a 2016, 031.21 Material permanente do período de 1995 a 2003, 032.01 Termo de responsabilidade do período de 2001 a 2016, 032.1 Controle de estoque do período de 1997 a 2014, 035 Execução de serviços de instalação e manutenção do período de 2002, 043.7 Uso de dependências do período de 2008 a 2017, 044.4 Controle de uso de veículos do período de 2014 a 2019, 046.4 Controle de portaria do período de 2015, 052.221 Despesa corrente do período de 1996 a 2014, 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo do período de 2008 a 2022, 122.31 Oferta de disciplinas do período de 2006 a 2019, 124 Colação de grau. Formatura do período de 2000 a 2008, 125.112 Inscrições do Processo de Seleção do período de 2013, 125.21 Matrícula. Registro do período de 1999, 125.22 Inscrição em disciplinas do período de 1990 a 2018, 125.23 Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas do período de 2000 a 2017, 125.31 Provas. Exames. Trabalhos do período de 2009 a 2019, 125.32 Trabalho de conclusão de curso do período de 2008, 125.321 Indicação, aceite e substituição de orientador e co-orientador de TCC do período de 2003, 125.51 Regime de exercício domiciliar de aluna gestante do período de 2016 a 2019, 125.52 Regime de exercício domiciliar de aluno portador de afecções, infecções e traumatismos do período de 2018, 125.62 Estágios Não Obrigatórios do período de 2011 a 2020, 125.632 Indicação, aceite e substituição de bolsista e orientador do período de 2008 a 2011, 912 Divulgação do período de 2000 a 2007, 913 Inscrição e controle de frequência do período de 2012 a 2018, 991 Gestão de comunicações eventuais do período de 1995 a 2020, do Curso de Administração Diurno; 0,28 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 16/2025 relativos à 005.2 Operacionalização de reuniões do período de 1997 a 2007, 018.1 Contratação de pessoa jurídica do período de 2000 a 2007, 021.2 Inscrição do período de 1997 a 2010, 022.21 Lotação, exercício e permuta do período de 2007, 023.2 Férias do período de 2000 a 2008, 028.11 Cumprimento de missões e viagens a serviço no país com ônus do período de 1991 a 2004, 031.11 Compra/Aquisição Material permanente do período de 1998 a 2004, 031.21 Doação Material permanente do período de 2004, 031.41 Cessão, comodato, empréstimo Material permanente do período de 1998 a 2008, 032.01 Termo de responsabilidade do período de 1998 a 2010, 032.1 Controle de estoque do período de 2008 a 2009, 032.2 Autorização de entrada e saída de material do período de 2000 a 2007, 033.6 Extravio, roubo, desaparecimento, furto e avaria do período de 2000 a 2005, 035 Execução de serviços de instalação e manutenção do período de 1999 a 2004, 043.7 Uso de dependências do período de 2000 a 2008, 044.4 Controle de uso veículos do período de 2002, 046.4 Controle de portaria do período de 2001 a 2009, 052.221 Despesa corrente do período de 1989 a 2011, 062.11 Compra. Aquisição e incorporação de acervos bibliográfico e museológico do período de 1998 a 2004, 073.33 Divulgação de listas telefônicas internas do período de 2000 a 2006, 122.31 Oferta de disciplinas do período de 1996 a 2010, 125.21 Matrícula. Registro do período de 2011, 125.22 Inscrição em disciplina. Matrícula semestral em disciplina do período de 1997 a 2000, 125.242 Trancamento de curso. Matrícula total do período de 1997 a 2011, 125.31 Provas. Exames. Trabalhos do período de 2000 a 2008, 125.321 Indicação, aceite e substituição de orientador e coorientador do período de 2013, 125.322 Bancas Examinadoras: indicação e atuação do período de 2002 a 2007, 125.41 Histórico escolar. Integralização curricular (versão parcial) do período de 2005, 125.612 Indicação, aceite e substituição de monitor e orientador do período de 2001, 529.2 Auxílio para participação e realização de eventos do período de 2004 a 2005, 912 Divulgação do período de 1985 a 2010, 991 Gestão de comunicações eventuais do período de 1989 a 2012, do Departamento de Psicologia; 1,28 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 17/2025 relativos à 005.2 Operacionalização de reuniões do período de 1992 a 2012, 014.3 Votação do período de 2001 a 2008, 018.1 Contratação de pessoa jurídica do período de 2006 a 2011, 019.12 Divulgação interna do período de 1999 a 2012, 023.2 Férias do período de 1998 a 2012, 025.22 Oferta de serviços de refeitório, cantinas e copas do período de 1998 a 2004, 028.11 Cumprimento de missões e viagens a serviço Com ônus do período de 2000 a 2011, 029.4 Delegação de competência e procuração do período de 2012, 031.11 Compra / Aquisição Material permanente do período de 2004 a 2009, 031.21 Doação e permuta Material permanente do período de 2010 a 2011, 031.41 Cessão, comodato, empréstimo Material permanente do período de 2006, 032.1 Controle de estoque do período de 2002 a 2012, 032.2 Autorização de entrada e saída de material do período de 2004 a 2009, 035 Execução de serviços de instalação e manutenção do período de 1999 a 2010, 043.7 Uso de dependências do período de 1999 a 2010, 044.4 Controle de uso do período de 1998 a 2012, 046.4 Controle de portaria do período de 2001 a 2012, 052.221 Despesa corrente do período de 1998 a 2011, 063.2 Empréstimos do período de 2006 a 2013, 124 Colação de Grau. Formatura do período de 2000 a 2012, 125.22 Inscrição em disciplinas. Matrícula semestral em disciplina do período de 1996 a 2013, 125.23 Isenção de Disciplinas. Dispensa de Disciplinas. Aproveitamento de Estudos do período de 1999 a 2013, 125.241 Trancamento de disciplina. Matrícula parcial do período de 2008 a 2014, 125.242 Trancamento total de curso. Matrícula total do período de 2012, 125.31 Provas. Exames. Trabalhos do período de 2000 a 2012, 125.33 Registro do conteúdo programático ministrado, rendimento e frequência do período de 2001 a 2004, 125.321 Indicação, aceite e substituição de orientador e co-orientador de TCC do período de 2010, 125.322 Bancas examinadoras de TCC: indicação e atuação do período de 2005 a 2012, 125.323 Prorrogação de prazo para entrega e apresentação do TCC do período de 2008 a 2010, 125.41 Histórico Escolar. Integralização Curricular (versão parcial) do período de 2008 a 2014, 125.51 Regime de exercício domiciliar de aluna gestante do período de 2006 a 2009, 125.52 Regime de exercício domiciliar de aluno portador de afecções, infecções e traumatismos do período de 2009 a 2012, 125.62 Estágios Não Obrigatórios do período de 2000 a 2016, 344 Frequência nos cursos de extensão do período de 2007, 529.2 Auxílio para participação e realização de eventos do período de 2000 a 2012, 529.52 Inscrição. Seleção. Admissão. Renovação da bolsa auxílio do período de 2010 a 2011, 912 Divulgação do período de 1989 a 2012, 913 Inscrição e controle de frequência do período de 2005 a 2011, 991 Gestão de comunicações eventuais do período de 1998 a 2014, do Curso de Psicologia; 1,15 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 18/2025 relativos à 005.2 Operacionalização de reuniões do período de 1996 a 2014, 018.1 Contratação de pessoa jurídica do período de 2007 a 2010, 019.12 Divulgação interna do período de 1988 a 2014, 022.3 Remoção do período de 2013, 023.2 Férias do período de 1998 a 2014, 024.2 Participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades do período de 2016 a 2006, 028.11 Cumprimento de missões e viagens a serviço no país com ônus do período de 1992 a 2014, 028.21 Cumprimento de missões e viagens a serviço no exterior com ônus do período de 2009 a 2014, 029.12 Definição do horário de expediente do período de 2012, 031.11 Compra Material permanente do período de 2001 a 2011, 031.12 Compra Material de consumo do período de 1993 a 2014, 031.21 Doação e permuta Material permanente do período de 2011, 032.01 Termo de responsabilidade do período de 2007 a 2014, 032.1 Controle de Estoque do período de 1998 a 2018, 032.3 Recolhimento de material inservível ao depósito do período de 2003, 035 Execução de serviços de instalação e manutenção do período de 2007 a 2012, 043.7 Uso de dependências do período de 1994 a 2015, 044.4 Controle de Uso veículos do período de 1998 a 2017, 046.4 Controle de portaria do período de 2009 a 2010, 051.3 Execução orçamentária do período de 1999 a 2011, 052.221 Despesa corrente do período de 1993 a 2014, 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo do período de 1988 a 2017, 062.11 Compra de acervos bibliográfico e museológico do período de 2002, 069.2 Fornecimento de cópias de documentos do período de 2005 a 2013, 122.31 Oferta de disciplina do período de 2016, 125.22 Inscrição em disciplinas. Matrícula semestral em disciplina do período de 2004, 125.23 Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas. Aproveitamento de estudos do período de 2002, 125.31 Provas. Exames. Trabalhos do período de 2002 a 2008, 125.41 Histórico escolar. Integralização curricular (versão parcial) do período de 2004, 125.62 Estágio Não obrigatório do período de 1997 a 2015, 134.112 Inscrições do período de 2009, 241 Processo de seleção do período de 2010, 242 Cadastramento de bolsistas do período de 1994 a 2016, 382 Inscrição e seleção de bolsistas do período de 1996 a 2016, 529.2 Auxílio para participação e realização de eventos do período de 2010, 912 Divulgação do período de 2006 a 2018, 913 Inscrição e controle de frequência do período de 2009 a 2013, 919.1 Participação em eventos promovidos e realizados por outras instituições do período de 1993 a 2017, 991 Gestão de comunicações eventuais do período de 1990 a 2020, da Subdivisão de Projetos do Centro de Ciências Sociais e Humanas; 3,14 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de Eliminação de Documentos nº 19/2025 relativos à 005.2 Operacionalização de reuniões do período de 1997 a 2019, 018.1 Contratação de pessoas jurídicas do período de 2010 a 2014, 019.12 Divulgação interna do período de 2009 a 2012, 023.2 Férias do período de 2005 a 2014, 028.11 Cumprimento de missões e viagens a serviço com ônus do período de 2010 a 2014, 028.12 Cumprimento de missões e viagens a serviço com ônus limitado do período de 2013, 028.21 Missões fora da sede no exterior com ônus do período de 2014, 029.4 Delegação e competência e procuração do período de 2017, 031.11 Compra Material permanente do período de 2014, 031.21 Doação e permuta Material permanente do período de 2011 a 2012, 031.41 Cessão, comodato e empréstimo Material permanente do período de 2013, 032.01 Termo de responsabilidade do período de 2010, 032.1 Controle de estoque do período de 2009 a 2016, 032.3 Recolhimento de material inservível ao depósito do período de 2012, 035 Execução de serviços de instalação e manutenção do período de 2011 a 2016, 043.7 Uso de dependências do período de 2011 a 2019, 044.4 Controle de uso veículos do período de 2012 a 2019, 046.4 Controle de portaria do período de 2015, 052.221 Despesa corrente do período de 2009 a 2014, 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo do período de 2003 a 2012, 062.11 Compra de acervos bibliográfico e museológico do período de 2011, 122.31 Oferta de disciplinas do período de 2013 a 2014, 124 Colação de grau. Formatura do período de 2011 a 2016, 125.112 Inscrições do processo de seleção do período de 2013 a 2015, 125.21 Matrícula. Registro do período de 1999, 125.22 Inscrição em disciplinas do período de 2002 a 2018, 125.23 Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas do período de 2006 a 2017, 125.241 Trancamento de disciplina. Matrícula parcial do período de 2010 a 2016, 125.242 Trancamento total do curso. Matrícula total do período de 2011, 125.31 Provas. Exames. Trabalhos do período de 2011 a 2019, 125.32 Trabalho de Conclusão de Curso. Trabalho Final de Curso do período de 2017, 125.321 Indicação, aceite e substituição de orientador e co-orientador de TCC do período de 2011 a 2015, 125.41 Histórico escolar. Integralização curricular (versão parcial) do período de 2009 a 2012, 125.51 Regime de exercício domiciliar de gestante do período de 2008 a 2013, 125.52 Regime de exercício domiciliar de portador de infecções e traumatismos do período de 2009 a 2013, 125.611 Processo de seleção de Monitorias do período de 2011 a 2017, 125.62 Estágios Não Obrigatórios do período de 2008 a 2020, 125.632 Indicação, aceite e substituição de bolsista e orientador do período de 2012 a 2014, 242 Cadastramento de bolsista do período de 2011 a 2015, 382 Inscrição de bolsista de extensão do período de 2013 a 2014, 529.2 Auxílio para participação de realização de eventos do período de 2008 a 2011, 919.1 Participação do período de 2015, 991 Gestão de comunicações eventuais do período de 1999 a 2019, do Curso de Direito Diurno. As referidas listagens foram aprovadas pelo Arquivo nacional através da solicitação protocolada sob o nº 0002903 e estão disponibilizadas integralmente em https://www.ufsm.br/dag/eliminacao-documentos.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Universidade Federal de Santa Maria, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
DAIANE REGINA S. PRADEBON