Seção 3 — 22/04/2026

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-03-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 37.187.420,96. Leia-se: Valor Total: R$ 37.113.282,04.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.018148/2025. Objeto: Aquisição de Agulhas, Cateteres e Seringa . Total de Itens Licitados: 105. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYARA VALENCIANO DE CARVALHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/04/2026) 150248-26443-2026NE800001

Número do Contrato: 91/2024.

Nº Processo: 23530.020984/2024-38.

Pregão. Nº 90071/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 32.838.716/0001-59 - FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/04/2026 e encerramento em 21/04/2027, com fundamento no art. 163 do rcc 3.0.

o reajuste do valor contratual no importe de r$ 12.732,24 (doze mil setecentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos) com aplicação do índice nacional de preços ao consumidor - inpc, previsto na cláusula décima sétima, de 3,3575%, conforme previsto no termo de referência do pregão eletrônico tradicional n.º 90071/2024. Vigência: 22/04/2026 a 21/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 394.332,24. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23530.001908/2024-23.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 02.544.972/0001-72 - NILTEK SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a jornada semanal de trabalho dos postos contratados descritos no anexo i, passando de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas, nos termos do decreto nº 12.174/2024 e da portaria ebserh sei nº 667/2025.

a alteração ora promovida abrange exclusivamente a jornada semanal de trabalho, sem modificação do quantitativo de postos contratados. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.262.095,19. Data de Assinatura: 06/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2026).

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23530.001908/2024-23.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 02.544.972/0001-72 - NILTEK SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/05/2026 e encerramento em 30/04/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.

o reajuste do valor contratual, conforme item 17 do edital de pregão trd 003/2024 e cláusula sexta do contrato 013/2024.. Vigência: 01/05/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.609.185,08. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Nº Processo: 23765.022242/2025-74.

Pregão Nº 90077/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 09.289.762/0001-24 - APRAMED - INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos médico-hospitalares, com intuito de atender à demanda da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2026 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 56.430,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 24/2025.

Nº Processo: 23765.010830/2024-84.

Inexigibilidade. Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 03.611.875/0001-18 - DAILYTECH LATINO AMERICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/05/2026 e encerramento em 19/05/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 20/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.570,84. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Nº Processo: 23523.033352/2024-23.

Pregão Nº 90078/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 07.667.561/0001-98 - ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Fornecimento de materiais de consumo laboratorial do tipo: reagentes de bioquímica e imunologia (hormônios, hiv/hepatites, congênitas e infecciosas).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total: R$ 1.136.527,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 82/2024.

Nº Processo: 23523.017340/2023-71.

Pregão. Nº 127/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 54.516.661/0080-05 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 23/04/2026 e encerramento em 22/04/2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 23/04/2026 a 22/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

NOTIFICAÇÃO - SEI 62 (58961374) para fins de recurso administrativo.

SIDEC SRP nº 90034/2024 - SEDE EBSERH - Processo Administrativo Originário SEI nº 23523.004627/2025-01.

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, CNPJ 15.126.437/0004-96, UG-155010, nos autos do Processo Administrativo SEI nº 23523.004627/2025-01, instaurado para fins de apuração de responsabilidade e aplicação de penalidade, com fulcro no art. 83, incisos I e II, da Lei n.º 13.303/2016, NOTIFICA a empresa PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 26.405.348/0001-52, para, querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, em face da Decisão - SEI nº 58949889, que aplicou a sanção de multa compensatória, no valor total de R$ 3.785,20 (três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). A penalidade foi aplicada em razão do inadimplemento das obrigações assumidas no instrumento convocatório, especialmente no que se refere ao disposto nas cláusulas 19.4, 19.7, 19.11 e 19.12 do Termo de Referência do Edital, referente ao Pregão Eletrônico SIDEC SRP nº 90034/2024 - SEDE - EBSERH. A tentativa de notificação por via postal, encaminhada ao endereço constante na proposta e no cadastro do SICAF, restou infrutífera, tendo em vista que a empresa não foi localizada, encontrando-se, portanto, em local incerto e não sabido. Diante disso, faz-se necessária a presente notificação por edital. Informa-se que a consulta aos autos, bem como a apresentação de recurso administrativo e demais manifestações, poderá ser realizada por meio do endereço eletrônico [email protected], ou, ainda, de forma presencial ou via postal, junto à Unidade de Contratos do HU-UFMA/EBSERH, situada à Rua Barão de Itapary, nº 227, Bairro Centro, CEP 65.020-070, São Luís/MA. Ressalta-se que o processo terá regular prosseguimento, independentemente de manifestação da empresa.

JOYCE SANTOS LAGES

Superintendente

Pregão Eletrônico Nº 96117/2026 - UASG 155911

Nº Processo: 23819005503202519. Objeto: Aquisição anual 2026/2027 de Material Médico-Hospitalar (parte 2) para o Hospital Universitário dos Servidores do Estado da UniRio (HUSE/UNIRIO) e para o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), ambos da rede EBSERH.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 22/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-96117-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO DA COSTA FREITAS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/04/2026) 155911-15255-2026NE000015

Pregão Eletrônico Nº 96116/2026 - UASG 155911

Nº Processo: 23819005169202501. Objeto: Insumos para Laboratório de Análises Clínicas (parte 2) e Microbiologia (parte 1), destinados ao Hospital Universitário dos Servidores do Estado da UniRio e Hospital Universitário Gaffrèe e Guinle.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 23/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-96116-2026. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIUS DE LIMA E SILVA MARTINS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 17/04/2026) 155911-15255-2026NE000015

Nº Processo: 23539.016055/2022-82.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 24.098.477/0001-10 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Objeto: O presente acordo de cooperação técnica (act) tem por objeto operacionalizar e implantar o intercâmbio de aprendizagem social, profissional e cultural, de interesses comuns, para dar suporte aos cursos regulares de pós-graduação lato sensu da ufpb, na modalidade treinamento em serviço ofertados a partir de programas de residência em saúde, nas diversas especialidades, com garantia de estrutura acadêmica, pedagógica e de campo de atividade, de acordo com o projeto pedagógico dos programas de residência em saúde, mediante a oferta de vagas para realizarem atividades curriculares regulares e atividades optativas no âmbito do hulw..

Fundamento Legal: nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei 13.303/2016, Lei 6.932/1981, Decreto nº 80.281/1977,Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005,Decreto nº 11.999/2024, Resolução CNRM nº 2/2005, Portaria Interministerial nº 285/2015, Regulamento Interno da COREME/HULW/CCS/UFPB - 1983, Regulamento Interno da COREME/HULW/CCS/UFPB - 1983, RESOLUÇÃO Nº 77/2011-CONSEPE/UFPB e RESOLUÇÃO Nº 04/2021-CONSEPE/UFPB, Lei n.º 12.550/2011, Regimento Interno do Hospital Universitário Lauro Wanderley SEGOV.001/2023, no Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh vigente e no Contrato de Gestão Especial nº 45 celebrado entre a UFPB e a EBSERH. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).