Seção 3 — 22/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 155124

Nº Processo: 23538003545202652. Objeto: O objeto é o Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Materiais Cirurgia Cardiovascular - Marca-passos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - HUMAP/UFMS. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DUARTE DE LIMA

Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercicio

(SIASGnet - 16/04/2026) 155124-26443-2026NE800090

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 155910

Nº Processo: 23817003970202613. Objeto: Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS RESPIRATÓRIOS DE UTI, CENTRO CIRÚRGICO, ANESTESIA E OUTROS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/HUBRASIL, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pelo período de 01 ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUAN ROBERTO BORGES DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/04/2026) 155910-26443-2026NE999999

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 23540.007038/2024-87.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 11.035.491/0001-22 - MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 03/05/2026 e encerramento em 01/07/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, de modo que o novo cronograma físico-financeiro será o seguinte: anexo cronograma _com_aditivo (59274852).. Vigência: 03/05/2026 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.712.174,81. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 8/2026.

Nº Processo: 23540.012709/2025-11.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 02.297.645/0001-63 - CONSERG Empreendimentos & Servicos Ambientais Ltda. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção de erro material relativo aos valores unitários dos postos de serviço do contrato, com efeitos a partir de 06/03/2026, data de início da vigência, promovendo a adequação dos valores à planilha de custos e formação de preços (pcfp) aprovada na licitação (58300706), em consonância com o parecer - sei 30 análise das pcfp - contratação conserg (58302848).. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.170.328,08. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 155126

Nº Processo: 23540023383202549. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - MATERIAL PARA REABILITAÇÃO (OPME'S E OUTROS MATERIAIS PARA ENDOSCOPIA), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL), Unidade Gestora (UG) 155126, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAIO HENRIQUE MELO VIANA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/04/2026) 155126-26443-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 155126

Nº Processo: 23540005332202616. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - MATERIAIS PARA O BANCO DE SANGUE E FILTROS PARA HEMODERIVADOS, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA/UFAL), Unidade Gestora (UG) 155126, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAIO HENRIQUE MELO VIANA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/04/2026) 155126-26443-2026NE000001

Nº Processo: 23763.000132/2025-71.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 63.025.530/0028-24 - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer a cooperação técnico-científica, acadêmica e institucional entre a escola de engenharia de são carlos da universidade de são paulo (eesc-usp) e o hospital universitário da universidade federal de são carlos (hu-ufscar), com vistas ao planejamento, desenvolvimento e execução conjunta de atividades de ensino e extensão. Essa cooperação inclui, entre outras possibilidades, o oferecimento mútuo de cursos, treinamentos, ações de capacitação, programas de formação, projetos de extensão, atividades práticas supervisionadas, estágios e eventos acadêmicos, de forma a promover a integração entre as instituições e a ampliação do impacto social e acadêmico de suas atividades. Subcláusula única. As atividades decorrentes deste convênio serão detalhadas por meio de planos de trabalho específicos, elaborados em comum acordo entre as partes, respeitando-se a legislação vigente e as normas e fluxos internos de cada instituição..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Processo Administrativo nº: 23534.022486/2025-71. Devedora: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos, CNPJ N° 15.126.437/0029-44. Credora: PA - ARQUIVOS LTDA, CNPJ 34.409.656/0001-84.OBJETO: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 12.326,13 (doze mil trezentos e vinte e seis reais e treze centavos), decorrente de prestação de serviços de arquivamento, armazenamento, guarda, conservação e gerenciamento de caixa padrão realizado(a) no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, sem cobertura contratual, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23534.022486/2025-71.O Termo de Reconhecimento de Dívida tem seu fundamento nas previsões legais dos artigos 37 e 58 a 65, da Lei n.º 4.320, no artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986 e no artigo 284 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RCC 3.0. Data de assinatura: 10/04/26. Rodrigo Machado Santos Gerente Administrativo

Processo Administrativo nº: 23534.024697/2025-48. Devedora: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos, CNPJ N° 15.126.437/0029-44. Credora: PA - ARQUIVOS LTDA, CNPJ 34.409.656/0001-84. OBJETO: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 12.335,76 (doze mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos), decorrente de prestação de serviços de arquivamento, armazenamento, guarda, conservação e gerenciamento de caixa padrão realizado(a) no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, sem cobertura contratual, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23534.024697/2025-48.O Termo de Reconhecimento de Dívida tem seu fundamento nas previsões legais dos artigos 37 e 58 a 65, da Lei n.º 4.320, no artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986 e no artigo 284 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RCC 3.0. Data de assinatura: 17/04/26. Rodrigo Machado Santos Gerente Administrativo

Pregão Eletrônico Nº 90044/2026 - UASG 155913

Nº Processo: 23820020227202580. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição dos seguintes Materiais de Consumo: Insumos Destinados ao Setor de Engenharia Clínica e à Unidade de Anatomia Patológica, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (HU/UFSC-EBSERH), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede EBSERH, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90044-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 17/04/2026) 155913-26443-2026NE800637

Nº Processo: 23533.035477/2025-50.

Inexigibilidade Nº 3/2026. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças, em equipamento de ressonância magnética, workstation e seus periféricos, da marca GE Healthcare, para atender às necessidades da Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 19/04/2026 a 18/04/2027. Valor Total: R$ 558.972,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Nº Processo: 23533.018484/2025-97.

Inexigibilidade Nº 12/2026. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento e a reposição de peças para equipamentos da marca GE Healthcare (densitometria óssea e ultrassons), para atender às necessidades da Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 19/04/2026 a 18/04/2027. Valor Total: R$ 172.236,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).