DOU 22/04/2026 — Seção 3 · Página 59

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155020

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23533.003146/2026-31.

Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.954.571/0114-91 - SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA. Objeto: Alteração quantitativa do Convênio n.º 01/2024, mediante a ampliação dos quantitativos originalmente pactuados, conforme Plano de Trabalho atualizado, que integra o Convênio para todos os fins, com vistas à adequação da capacidade assistencial à demanda por exames laboratoriais no âmbito do SUS. Vigência: 22/04/2026 a 03/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.675.803,62. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 155020

Nº Processo: 23533007470202629. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Itens para o serviço de Cardiologia (contém itens em regime de comodato).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROCHELLE GONCALVES DE SOUZA

Gerente Administrativa do Ch/ufc-hu Brasil

(SIASGnet - 17/04/2026) 155020-11111-2026NE111111

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 155906

Nº Processo: 23535001328202658. Objeto: Registro de preços para aquisição de Reagentes de microbiologia (sistema de identificação e antibiograma), destinados à identificação automatizada de microrganismos (bactérias e fungos) e à liberação de antibiogramas, incluindo cessão de equipamentos para a Maternidade Climério de Oliveira (MCO/UFBA), da Rede Ebserh, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCIELLEN SANTANA DA BOA MORTE

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/04/2026) 155906-26443-2025NE800100

Resultado de Julgamento

RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90025/2025

A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado final do Pregão Eletrônico nº 90025/2025. Foi considerada vencedora a empresa ZIRCONE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 49.509.595/0001-02, Grupo 1, Itens: 1 (R$ 300.810,63), 2 (R$ 1.318.836,93).

TARSILA SIMONNE BEZERRA DE AGUIAR PEREIRA

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.038387/2024-49.

Pregão Nº 90015/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de órteses, próteses e materiais especiais - opme's, para estimulação cardíaca artificial (marcapasso), com cessão de equipamento em comodato, em regime de antecipação, em atendimento às necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total: R$ 784.851,04. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 2/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO de Reforma da Unidade de Internação do 3º Norte do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/06/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 29/06/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 17 de abril de 2026.

PATRICIA CARDOSO KRUGER

Coordenadora da Comissão de Licitações

Extrato de Concessão de Uso

EXTRATO DE CONCESSÃO

EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a)

Outorgado(a)	CPF	Processo	Programa	Valor R$	Vigência	Nota de Empenho
CARLOS ALBERTO CIOCE SAMPAIO	XXX.112.818-XX	88881.233253/2025-01	PAEP 1423/2026	72.246,00	DE: 17/04/2026 A: 30/04/2027	2026NE000847 (C)
MIRIAM FABIA ALVES	XXX.915.241-XX	88881.233299/2025-01	PAEP 1422/2026	15.000,00	DE: 17/04/2026 A: 30/04/2027	2026NE000852 (C)
FABIO ROCHA FORMIGA	XXX.866.114-XX	88881.233650/2025-01	PAEP 1421/2026	45.000,00	DE: 17/04/2026 A: 30/04/2027	2026NE000821 (C)

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a)

Outorgado(a)	CPF	Processo	Programa	Valor R$	Assinatura
RAIMUNDO RODRIGUES GOMES FILHO	XXX.253.273-XX	88881.233092/2025-01	PAEP 1267/2026	DE: 30.000,00 PARA: 0,00	17/04/2026

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a)

Outorgado(a)	CPF	Processo	Programa	Vigência	Assinatura
RAIMUNDO RODRIGUES GOMES FILHO	XXX.253.273-XX	88881.233092/2025-01	PAEP 1267/2026	DE: 30/04/2027 PARA: 17/04/2026	17/04/2026

Extrato de Convênio

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo:23106.037642/2026-29.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Patogenesis Laboratório de Diagnóstico Veterinário LTDA(CNPJ nº58768275000150).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 15/04/2026 a 14/04/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Maria Helena Barros Pinto(representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.036860/2026-46.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Studio Coplanar Arquitetura e Interiores LTDA (CNPJ nº 42.564.373/0001-35).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de17/04/2026 a 16/04/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. José Henrique Pereira de Freitas (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo:23106.036803/2026-67.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Minds - RH Consultoria e Treinamento Inteligente (CNPJ nº 37.899.352-0001/30).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 17/04/2026 a 16/04/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Douclas Rafael Santos da Silva (representante legal da empresa)

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.037472/2026-82.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Centro Educacional de Trabalho e Estágio Remunerado (CNPJ nº 09.665.203/0001-71).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 17/04/2026 a 16/04/2031. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Henrique Felipe Lopes Viard (representante legal da empresa)