Seção 3 — 22/04/2026

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 10983.100487/2021-08.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA. Contratado: 27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação 2026. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.669.857,60. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 5/2010.

Nº Processo: 46352.000006/2010-78.

Dispensa. Nº 45/2010. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARANÁ. Contratado: 034.***.***-82 - ROGERIO PARIZOTTO BANDEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, com manutenção do valor contratado. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 17/05/2026 a 17/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.958,48. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Processo nº 44129.007663/2025-41. Contrato: 01.041520.2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 91062/2025. Contratada: PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA - CNPJ nº 09.162.855/0005-17. Objeto: Contratação de 05 (cinco) turmas fechadas para o curso de AppDynamics - Perfil Performance e Desenvolvimento. Vigência: 12 (doze) meses, com início a partir da última assinatura digital do Pedido de Compra/Contrato. Valor total: R$ 81.362,50 (oitenta e um mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 15/04/2026. Fundamentação legal: IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NÃO REEMBOLSÁVEL Processo 04600.000066/2026-39. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Não Reembolsável. Participantes: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Corporação Andina e Fomento (CAF). Objeto: "Fortalecer as Capacidades dos Estados e Municípios por meio da Inovação em Inteligência Artificial e do Desenvolvimento de Liderança Feminina ". Valor: U$ 50,000.00 (Cinquenta mil dólares), a serem executados diretamente pelo CAF nas ações propostas no projeto. Data da assinatura: 16/04/2026. Vigência: 12 meses.

Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, sob o título: "Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.000761/2026-09, tema: "Contratação de serviço técnico especializado, na modalidade produto, para realização de palestra e elaboração de documento técnico sobre a temática "Análise da Conjuntura Política Internacional", que abrirá a temporada do Fronteiras e Tendências 2026 - Novos Rumos. O evento em referência, a ser ofertado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no âmbito do Programa de Aperfeiçoamento de Carreiras.". Especialista contratado: Fábio Costa Morais de Sa e Silva, vigência: 06/03/2026 a 13/08/2026. Valor: R$ 7.744,35. Data de Assinatura: 06/03/2026.

Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, sob o título: "Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.004658/2025-49, tema: "Contratação de serviço especializado e com proeminência internacional para avaliação e curadoria dos trabalhos finais apresentados no curso de Políticas Públicas e relação entre Estado e sociedade na China, ministrado no âmbito do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento (MPGD/Enap). A correção, pré-seleção e avaliação das versões finais dos trabalhos tem como objeto a elaboração de um livro sobre o Estado e Políticas Públicas na China". Especialista contratada: Yan Zhou, vigência: 30/12/2025 a 30/04/2026. Valor: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.

Nº Processo: 59000.023816/2025-11.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Contratado: 10.303.297/0001-18 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, especificados nos itens 51 e 66, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 731.200,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Nº Processo: 59000.000203/2026-96.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Contratado: 11.239.764/0001-50 - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, especificados no item 41, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 274.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Nº Processo: 59000.000347/2026-42.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Contratado: 19.061.289/0001-87 - MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, especificados no item 46, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total: R$ 232.386,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Nº Processo: 59000.024128/2025-78.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Contratado: 19.061.289/0001-87 - MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, especificados no item 71, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total: R$ 519.840,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Nº Processo: 59000.024130/2025-47.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa Inova, especificados no itens 106 e 117, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total: R$ 1.815.088,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Nº Processo: 59000.000293/2026-15.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Contratado: 04.337.168/0001-48 - MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, especificados no item 76, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total: R$ 735.680,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Nº Processo: 59000.000807/2026-32.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 07.527.707/0001-08 - NISSEY MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa Inova, especificados no item 146, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total: R$ 2.339.370,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Nº Processo: 59000.000927/2026-30.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 14.332.298/0001-41 - TERRA CAFE LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa Inova, especificados nos itens 36 e 37, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total: R$ 6.348.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Nº Processo: 59000.004540/2026-52.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 07.734.903/0001-45 - MPM COMERCIO DE MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa Inova, especificados no item 17, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total: R$ 366.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Nº Processo: 59000.023818/2025-18.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, especificados no item 72, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total: R$ 325.500,00. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).