Seção 3 — 22/04/2026

140/2026 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Campo Novo/AL; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAMPO NOVO, CNPJ/MF nº 17.423.574/0001-75, para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Munício de Olivença e nas regiões de comprovação de atuação por parte da instituição, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: UM (01) TRATOR, Marca: YAN MAR, Modelo: SOLIS90RX, CHASSI - HYYDR1066384MS; SIADS: 23072791 - Ano Fabricação: 2020, Ano Modelo: 2021, Diesel; UMA (01) CARROÇÃO BASCULHANTE, SIADS: 23046192, N° DE SERIE: 1283, MODELO: MFME4T, ANO: 2025; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025; Data da Assinatura: 15/04/2026; Assinam: Ryan Leonídio da Silva Ferro, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e Ivan dos Santos Ribeiro, Presidente da Associação; Processo: nº 59413.000102/2026-63.

216/2025 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA BACIA DO AÇUDE PÚBLICO DE RIACHO DOS CAVALOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 11.985.579/0001-05; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA BACIA DO AÇUDE PÚBLICO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, para o desenvolvimento de apoio as comunidades do Município de Riachão do Dantas, Sergipe, visando maior eficiência e produtividade do sistema produtivo agrícola e em consequência a melhoria na qualidade de vida da população, sobretudo no período das secas, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra o presente Termo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: NEW HOLLAND | TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | CHASSI: HCCZTL10ERCJ68198 | NOTA FISCAL Nº 428003 - SÉRIE 20 | EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. 1 (UMA) GRADE ARADORA | CÓDIGO GAC2451826 ME | NOTA FISCAL Nº 015.336 - SÉRIE 24/1340 / EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI. 1 (UMA) CARRETA METÁLICA | MODELO: MFME4T | COR: AZUL | NOTA FISCAL Nº 001.583 - SÉRIE 1511 | EMPRESA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI. 1 (UMA) CARRETA METÁLICA | MODELO: MFME4T | COR: AZUL | NOTA FISCAL Nº 001.583 - SÉRIE 1512 | EMPRESA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI. Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação será de 120 meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da associação devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término. ; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS, na Paraíba e Antonio Soares Dantas, Presidente da Associação; Processo nº 59412.001203/2025-81.

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 193002

Nº Processo: 59400002597202523. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução dos serviços de recuperação das barragens do DNOCS no Estado de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os anexos encontram-se disponíveis no site https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/dnocs/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/conteudo/consulta-de-licitacoes/2026..

BRUNO EDUARDO SILVA RAMOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/04/2026) 193002-11203-2026NE800000

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 59004.000574/2023-95.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2023, por 30 ( trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2026 a 16/11/2029, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/05/2026 a 16/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.893,20. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 59004.000440/2021-11.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos postos de serviços copeiros e recepcionistas, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e a formalização da alteração de controle societário da contratada, conforme alteração contratual registrada na junta comercial competente em 12/08/2025, permanecendo inalterada sua personalidade jurídica e seu cnpj nº 8.538.011/0001-31, bem como todas as obrigações assumidas no contrato nº 01/2022.. Vigência: 17/04/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.598,31. Data de Assinatura: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2026).

DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 782702/2013 Processo 59800.000133/2013-36 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Tangará da Serra/MT, CNPJ 03.788.239/0001-66. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 7 meses, até 18/11/2026, e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 17/4/2026, Peniel Pacheco - Superintendente substituto; Vander Alberto Masson - Prefeito.

TERCEIRO TERMO ADITIVO Convênio 938561/2022 Processo 59800.000166/2023-58 Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94. Convenente: Município de Paranaíta - MT, CNPJ 03.239.043/0001-12. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 19/04/2026 até 18/04/2027. Data e Assinaturas: 17/04/2026. Concedente: Luciana de Sousa Barros, Matrícula SIAPE 1757898, Convenente: Osmar Antonio Moreira.

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 59336.000853/2023-05.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/04/2026 a 19/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em atendimento ao artigo 13-A da Lei n. 13.334, de 13 de setembro de 2016, e tendo em vista o que consta no processo 59500.003285/2024-28, comunica aos interessados a realização da Consulta Pública e Audiência Pública n. 001/2026, conforme informações a seguir: Objeto: Obtenção de subsídios para o aprimoramento dos estudos de modelagem da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) para a implantação da infraestrutura de irrigação, a ocupação das áreas para produção agrícola e a manutenção e a operação do sistema da Etapas III e IV do Projeto Público de Irrigação Jaíba, localizado no Estado de Minas Gerais, com destaque para as minutas do edital e do contrato. 1) Consulta Pública n. 001/2026: Período: Entre os dias 22 de abril e 22 de maio de 2026. Forma de participação e material de apoio: Os referidos documentos, estudos de viabilidade, o formulário de contribuição e a íntegra deste aviso estarão disponíveis na página eletrônica do Codevasf na internet, acessíveis no link https://www.codevasf.gov.br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias-consutas-publicas, até as 23h59 do dia 22 de maio de 2026. 2)Audiência Pública n. 001/2026: Formato: Presencial, com transmissão ao vivo. Data: 07 de maio de 2026. Horário: 09h00 às 12h00. Local: Centro de Eventos de Jaíba - José Arnaldo dos Santos. Endereço: Rua Cassiano Gonçalves, 54-58. Cidade: Jaíba/MG. A Audiência Pública será aberta presencialmente ao público e transmitida ao vivo por meio de link específico disponibilizado no site da Codevasf https://www.codevasf.gov.br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/audiencias-e-consultas-publicas.

Em 17 de abril de 2026.

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente

PROCESSO Nº 59500.003242/2025-23. Contrato nº 0.0043.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NACIONAL PAVIMENTACAO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é execução dos serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em TSD e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, item 3 do Edital 90077/2025. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato será contado da data de sua assinatura. O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de execução será contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 6.179.606,36 (seis milhões, cento e setenta e nove mil, seiscentos e seis reais e trinta e seis centavos), obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. PAULO HENRIQUE LIMA GALINDO SILVA - NACIONAL PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.

PROCESSO Nº 59500.002033/2021-39. 4º Termo Aditivo ao Contrato de concessão nº 0.0038.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Sociedade de Propósito Específico Jequitaí Agroindustrial SPE S/A. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0038.00/2024, que tem por objeto a execução de Concessão de Direito Real de Uso - CDRU de áreas públicas, com objetivo de viabilizar a realização das obras e serviços necessários à construção das Barragens de Uso Múltiplo, à implantação, à operação e à manutenção da Infraestrutura de Irrigação, ao aproveitamento do Potencial Hidrelétrico, bem como à ocupação e exploração de terras em uma área total de 23.798,67 hectares, sendo 1.827,42 hectares em Área de Preservação Permanente (APP) e 4.568,52 hectares em Área de Reserva Legal, totalizando 17.402,73 hectares de área útil, sendo 10.228,18 hectares irrigáveis, localizada no perímetro de irrigação denominado Projeto Hidroagrícola de Jequitaí, no Estado de Minas Gerais, no prazo e nas condições estabelecidos no Contrato e no Caderno de Encargos, no valor inicial de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), visando: 1.1. Prorrogar o marco inicial para contagem dos prazos relativos às etapas físicas de Concessão, conforme previsto no Caderno de Encargos, Anexo 2 do Contrato, (Tabelas 3, 5, 6), bem como as atividades que envolvem a construção civil, previstas no item 5 do Anexo 2, por mais 12 meses, até 30/07/2027, sem prejuízo de eventual renegociação entre as partes, na hipótese de resolução das pendências que motivaram a suspensão antes do término do novo prazo estabelecido. 1.2. Aprovar o novo cronograma do contrato, com início em 30/07/2027, sem prejuízo de eventual renegociação entre as partes, na hipótese de resolução das pendências que motivaram a suspensão antes do término do novo prazo estabelecido. 1.3. Prorrogar o prazo para pagamento das parcelas 2 a 36 da Outorga do Direito Real de Uso da Área Concedida, previstas na cláusula 4 do Contrato de Concessão nº 0.0038.00/2024 (peça 242), por mais 12 meses, passando o pagamento da parcela 2 para ser realizado até o 5º (quinto) dia útil do mês de dezembro de 2027 e as demais, a partir desta data, de forma subsequente. 1.4. Aprovar o novo cronograma de pagamento das parcelas 2 a 36 da outorga do Direito Real de Uso da Área Concedida, cláusula 4.1 do contrato nº 0.038.00/2024 (peça 242). 1.5. Ratificar todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as cláusulas do 4º Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. FREDERICO DE QUEIROZ VIEIRA CAMPOS - Representante da Sociedade de Propósito Específico Jequitaí Agroindustrial SPE S/A.