Seção 3 — 22/04/2026

AVISO DE LICENÇA

Torna público que, no dia 01 de abril de 2026, recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação (LO) No 1751/2026, com validade até 29 de março de 2034, referente ao Sistema de Produção de Petróleo e Gás Natural no Campo de Búzios - FPSO P-79, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 3.

Rio de Janeiro, 13 de abril de 2026

Danilo Pereira de Carvalho

Gerente Geral BÚZIOS

Alienação de sucata ferrosa disponível e a gerar - L3 Região Norte e Nordeste - PEA0277803

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para Alienação de sucata ferrosa disponível e a gerar - L3 Região Norte e Nordeste - PEA0277803.

Data prevista para publicação no DOU 22/04/2026

O período de lances está previsto para 25/05/2026 das 14hs às 16hs.

As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL PETRONECT (www.petronect.com.br). Edital completo da licitação está disponível no PORTAL PETRONECT (www.petronect.com.br) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004590022

Objeto: Serviços técnicos em linha de transmissão 138 KV: inspeção & reparos prioritários & elaboração documentação técnica..

Abertura das propostas em 15/05/2026 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação.

LICITACÃO No. 7004586263

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 66, de 08/04/2026, Seção 3, página 118, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004586263, cujo objeto é Serviço de Atendimento de saúde e remoção de urgência e emergência por área protegida para a sede da Transpetro, incluindo o suporte a eventos programados, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, devido a necessidade de atualização do Edital de Licitação e seus Adendos. A abertura de propostas será realizada no dia 15/05/2026 às 12 horas e o início da disputa de preços será no dia 15/05/2026 às 14h30min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 82/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E RANIERE CRISTINA SILVA SABARÁ. Processo nº 00350.000330/2025-91.

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 82/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 16 de abril de 2026.

DOS SIGNATÁRIOS: RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura e RANIERE CRISTINA SILVA SABARÁ, Contratado(a).

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio 975844/2025.

Processo n.º 00350.006639/2025-95

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - Manaus/AM - CNPJ/MF n. 60.229.437/0001-23.

Objeto: O presente termo aditivo visa prorrogar a vigência do termo de convênio, até a data de 01 de março de 2027.

Data da Assinatura: 15/04/2026.

Signatário: Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal.

Signatário: Convenente: Alessandro Cohen Melo - Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura - Manaus/AM. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 03605.000005/2024-05.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 46.266.771/0001-26 - CANON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses.. Vigência: 24/04/2026 a 23/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.596.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Nº Processo: 03613.000055/2026-47.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS.

Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle dos abastecimentos de combustível para a frota de veículos da SES/AM em rede credenciada com utilização de sistema informatizado e intermediação dos pagamentos via cartão magnético ou com chip pelo prazo de 24 meses.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028. Valor Total: R$ 908.210,40. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 20854.000192/2021-59.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aditamento do contrato de prestação de serviços de motoristas para atender as demandas das pesquisas da SES/AM pelo periodo de 12 meses. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.665,36. Data de Assinatura: 01/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 114610

Nº Processo: 036230002092025. Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento de combustíveis para frota de 70 veículos próprios e 26 alugados da Superintendência Estadual do IBGE no Ceará . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. 13 de Maio, 2901 -, Benfica - Fortaleza - Ce - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/114610-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELAINE CRISTINA MARCAL SALES

Pregoeira

(SIASGnet - 14/04/2026) 114629-11301-2026NE090001

Nº Processo: 03643.000057/2024-17. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 47.611.398/0001-66 - INSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a rescisão unilateral do Contrato Administrativo SICON nº 11/2025, a partir de 17/04/2026, nos termos do inciso i, do art. 138, da lei nº 14.133/21. Dos motivos: a rescisão contratual foi ensejada pelo descumprimento reiterado de obrigações contratuais relacionadas ao quantitativo mínimo de rede de oficinas credenciadas. A empresa tem falhado em manter a rede mínima de credenciados necessária para o atendimento da frota do IBGE no rio grande do sul, gerando prejuízos operacionais e financeiros ao IBGE, conforme autuado em processo de aplicação de penalidade nº 03643.000102/2026-03, devidamente motivado, assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 17/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 114616

Nº Processo: 03628.202/202539. Objeto: Contratação de empresa especializada para administração, gerenciamento e controle de frota com a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via web, através de rede de estabelecimentos credenciados pela Contratada para: manutenção preventiva e corretiva, lavagem dos veículos e os serviços de guincho, incluindo o fornecimento de pneus, peças, acessórios e mão de obra, para uso dos veículos oficiais da Superintendência Estadual do IBGE no Estado de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Governador Paulo Barreto de Menezes, 1064, Treze de Julho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/114616-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIANNA OLIVEIRA MOURA

Téc. em Inform. Geográficas e Estatística

(SIASGnet - 17/04/2026) 114629-11301-2026NE080001

RLE ELETRÔNICO Nº 35/2026

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1091625. Processo Digital: 52/26-51. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material e reposição do estoque do almoxarifado e novos itens solicitados pela GERID, GEGPC, GEMIT e GEROP, de acordo com as especificações deste termo de referência, através de contrato de fornecimento com entrega única, pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 46 em 07 lotes. Edital: a partir de 22/04/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e www.portodesantos.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2026 às 09h30 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Abertura das Propostas: 06/05/2026 às 10h00 no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ

Agente de Licitação

RLE PRESENCIAL Nº 12/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU nº 29 de 11/02/2026, será suspenso "sine die", para análise e revisão de Termo de Referência e Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação corporativa, abrangendo a prospecção, o planejamento, a implementação, a manutenção e o monitoramento de soluções de comunicação da Autoridade Portuária de Santos, em âmbito nacional, no relacionamento com a imprensa e na atuação em relações públicas. Inclui, ainda, a criação e execução técnica de ações e materiais de comunicação corporativa e multimídia, bem como o desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação voltadas a expandir os efeitos da atuação institucional junto à imprensa e aos demais públicos de interesse, em consonância com as novas tecnologias. A finalidade da contratação é assegurar a observância do princípio da publicidade e do direito à informação, mediante ações de comunicação que permitam difundir ideias e princípios, posicionar a instituição e seus programas, disseminar iniciativas e políticas públicas, além de informar e orientar a sociedade, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos e condições constantes no Termo de Referência e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.

RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ

Agente de Licitação