PORTARIA Nº 20 SAV/MINC, DE 22 DE ABRIL DE 2026
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
221750 - Cinemateca Brasileira - Preservação de Acervo Audiovisual e Atualização Tecnológica
SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA - SAC
CNPJ/CPF: 59.090.092/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 4.478.195,85
Valor total atual: R$ 27.178.438,37
Art. 2.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.
ANEXO
254558 - Olhares Cariocas - Oficinas Audiovisuais
ALOHA CONSULTORIA & EVENTOS LTDA
Resumo do Projeto: O Projeto vai promover 12 oficinas dos segmentos audiovisual, tecnologia e educação financeira, de forma híbrida (presencial e on-line), totalmente gratuitas, com carga horária de 2:30h cada uma, durante 06 meses, para jovens com idades entre 13 e 29 anos, moradores de comunidades periféricas. Serão abordados os conteúdos necessários para que os alunos se tornem capazes de produzir fotos e vídeos com qualidade artística, tais como enquadramento, foco e exposição, aplicativos de edição, apresentação de referências de filmes profissionais produzidos com o celular, roteiro e edição, novas tecnologias, artes digitais e NFTs, realidade virtual e aumentada, entre outros. No eixo de educação financeira, as oficinas irão abordar estratégias de monetização, empreendedorismo, precificação de serviços, planejamento financeiro para pequenos negócios e plataformas de geração de renda, incentivando a autonomia e a inserção no mercado de trabalho por meio da economia digital.
235997 - Cinemóvel Solar
MAGMA CULTURA TURISMO E EVENTOS LTDA
Resumo do Projeto: O Cinemóvel Solar é um projeto itinerante movido a energia solar, que leva diversão, cultura e sustentabilidade de forma totalmente gratuita a comunidades de todo o país. A programação exibe filmes em espaços abertos, com uma seleção de grandes títulos, de diferentes gêneros e direcionados ao grande público. Para execução do projeto, utilizamos um veículo adaptado a um sistema de placas fotovoltaicas com potencial para converter energia solar em elétrica.
2317375 - CENA: Criar e Empreender no Audiovisual
LUCIANA BRITO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de criações de vídeos através de um processo formativo na área do audiovisual com alunos do ensino médio de escolas públicas. Esses alunos receberão oficinas de roteiro, direção, produção e arte. Através destas oficinas, os alunos dividirão-se em grupos para a experimentação e criação artística no audiovisual, acompanhados por profissionais da área, perpassando diferentes áreas e técnicas cinematográficas, resultando na criação de curtas-metragens. Prevê também oficinas voltadas para professores de escolas públicas, visando a utilização do audiovisual como ferramenta pedagógica nas escolas.
221750 - Cinemateca Brasileira - Preservação de Acervo Audiovisual e Atualização Tecnológica
SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA - SAC
Resumo do Projeto: Ações de conservação, duplicação e difusão de coleções que integram o acervo da Cinemateca Brasileira de titularidade da União Federal.
Art. 3.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2311486 - Desmistificando o Porto
SILVIO REIS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 58.363.367/0001-50
Cidade: SANTOS - SP;
Prazo de Captação: 07/04/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
240170 - O Porto de Santos em 360º vai até você
SILVIO REIS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 58.363.367/0001-50
Cidade: SANTOS - SP;
Prazo de Captação: 04/04/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
240332 - Mostra Audiovisual TV Pelourinho Olodum
Organização Não Governamental Raso da Catarina
CNPJ/CPF: 21.863.251/0001-70
Cidade: Macururé - BA;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 30/06/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
240891 - PATAGÔNIA: Uma Jornada em Família
MUNDO POR TERRA LTDA
CNPJ/CPF: 13.327.265/0001-40
Cidade: São Bento do Sul - SC;
Prazo de Captação: 02/04/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2412044 - Cinetransformer Brasil VI
CEPAR COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 58.928.128/0001-08
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
242314 - LUZ DOS PINHAIS
Fortunato de Medeiros Favero
CNPJ/CPF: 15.537.310/0001-17
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
242994 - EU SOU CINEMA
Fortunato de Medeiros Favero
CNPJ/CPF: 15.537.310/0001-17
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
246885 - Três sobreviventes e um sonho em comum - título provisório
VER PRA CRER - PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.782.092/0001-58
Cidade: Ilhabela - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
250093 - CULTURA VIVA
João Henrique Moreira e Faria
CNPJ/CPF: ***.430.516-**
Cidade: Cataguases - MG;
Prazo de Captação: 03/04/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
250131 - Rumo ao Porto: A Jornada dos Imigrantes Italianos
ARA PRODUCOES LTDA ME
CNPJ/CPF: 10.803.650/0001-29
Cidade: Araranguá - SC;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
250287 - As aventuras de Calanguinho
MAUNA COMUNICACAO E IMAGEM LTDA
CNPJ/CPF: 20.244.595/0001-38
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 11/03/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
250300 - SPORTCHATS
SILVIO REIS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 58.363.367/0001-50
Cidade: SANTOS - SP;
Prazo de Captação: 02/04/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
250341 - CINE GAME EDIÇÃO SUL
MOSAIKY EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 23.486.796/0001-30
Cidade: So Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
250575 - Mulheres na Conservação Amazônia
CLAREAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.648.652/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 30/08/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2511537 - Mostra Foz - Cinemas Pan Amazônicos
C M B PINTO
CNPJ/CPF: 40.644.194/0001-82
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
251266 - A Revoada dos Novos Bárbaros Mutantes & Molhados - Coletivo Cultural Lado Alado
FABIANO JOSE RODRIGUES DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.592.137-**
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/04/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
252070 - Pontes para o Amanhã: Educação que Transforma
IDE PRODUCTIONS LTDA
CNPJ/CPF: 40.585.042/0001-56
Cidade: Teresina - PI;
Prazo de Captação: 11/04/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
252327 - ANIMAGE - Festival Internacional de Animação de Pernambuco
LEAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 31.592.671/0001-12
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
256388 - V Festival de Cinema Negro Zélia Amador de Deus
CINE DIASPORA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.220.480/0001-00
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
256444 - CARTÓRIO SOCIAL: CURSO DE FORMAÇÃO AUDIOVISUAL
INSTITUTO CARTORIOS POR UM BRASIL MELHOR
CNPJ/CPF: 29.033.301/0001-01
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
256647 - Proposta Cultural - Laboratório Cinema e Juventude
INSTITUTO DE ESTUDOS CULTURAIS, POLITICOS E SOCIAIS DO HOMEM CONTEMPORANEO
CNPJ/CPF: 12.621.447/0001-67
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/12/2026
ANEXO II
ÁREA: 2 Audiovisual ( , § 1º )
251895 - CINEMA INFLÁVEL PELA BAHIA
D+3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 05.320.143/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 11/04/2026 à 25/04/2026