PORTARIA SEFIC/MINC Nº 230, DE 22 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO ROCHA LEANDRO
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
262057 - Plano Anual de Trabalho - Atividades culturais da Sociedade Escolar Hamônia - 2027
SOCIEDADE ESCOLAR HAMONIA
CNPJ/CPF: 84.149.947/0001-59
Processo: 01400009054202638
Cidade: Ibirama - SC;
Valor Aprovado: R$ 784.437,50
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a execução de iniciativas culturais no âmbito da Sociedade Escolar Hamônia, em diferentes linguagens e formatos, durante o exercício de 2027.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
262058 - Associação Beneficiente Adolfo Fritz - Plano Trienal 2026/2027/2028
ASSOCIACAO BENEFICIENTE ADOLFO FRITZ
CNPJ/CPF: 04.373.608/0001-12
Processo: 01400009055202682
Cidade: Pinhais - PR;
Valor Aprovado: R$ 4.243.057,38
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Plano Trienal proposto oferecerá, ao longo de três anos, oficinas semanais de artes visuais, teatro, música, dança e literatura no contraturno escolar. Com o objetivo de desenvolver a criatividade, a expressão artística e as habilidades sociais, o projeto proporcionará um ambiente de aprendizado lúdico e educativo em uma zona de vulnerabilidade social no município de Pinhais, Paraná. As crianças participarão de atividades contínuas e progressivas, que, ao longo dos três anos, estimularão seu crescimento integral por meio do envolvimento em processos criativos e culturais. Dessa forma, promove-se não apenas a integração e a valorização das artes desde a primeira idade, mas também a consolidação de um percurso formativo duradouro, capaz de gerar impactos significativos na vida escolar, social e comunitária dos participantes.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
262059 - Minha Mãe é Sua Fã
VELLONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 03.162.410/0001-27
Processo: 01400009056202627
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.807.737,89
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Concepção, montagem e circulação nacional da peça "Minha Mãe é Sua Fã", com apresentações em diversas cidades brasileiras.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
262060 - Viva Junina - Programa de Valorização das Quadrilhas Juninas do Nordeste
LSR COMUNICACAO INTEGRADA LTDA
CNPJ/CPF: 17.995.089/0001-76
Processo: 01400009057202671
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.681.750,50
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Viva Junina - Programa de Valorização das Quadrilhas Juninas do Nordeste propõe a realização de festival cultural gratuito de quadrilhas juninas, com duração de 02 dias, na cidade de Campina Grande (PB), reunindo representantes de até 05 grupos de quadrilhas selecionadas, apresentações musicais e ações de reconhecimento cultural.A iniciativa é estruturada em cinco produtos culturais integrados: pesquisa cultural em cinco estados do Nordeste (PE, PB, CE, AL e BA), com mapeamento de no mínimo 40 quadrilhas; realização de apresentações nos territórios de origem dos grupos; execução de 02 atividades formativas culturais e programação musical no evento presencial.Os conteúdos produzidos serão disponibilizados gratuitamente em plataformas digitais, ampliando o acesso e a difusão das manifestações culturais.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
262061 - Carnaval - Beija Flor
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEIJA FLOR
CNPJ/CPF: 34.292.854/0001-00
Processo: 01400009060202695
Cidade: Nilópolis - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.999.820,00
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Carnaval - Beija Flor" tem como principal objetivo produzir o desfile do Grêmio Recreativo Escola de Samba Beija-Florno Carnaval Carioca, quando a escola desfilará pelo Grupo Especial. O projeto auxiliará principalmente na produção de parte das fantasias, alegorias e adereços, permitindo que aescola distribua gratuitamente um número significativo de fantasias para sua comunidade.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
262069 - UNIÃO DAS RAÇAS NA ARTE DA DANÇA
COMPANHIA DE DANCAS HELENA HOLANDA
CNPJ/CPF: 11.906.590/0001-32
Processo: 01400009077202642
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 585.455,31
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "A União da Raças na Arte da Dança" é um musical desafiador, criativo, alegre, inclusivo e que será apresentado por bailarinos com e sem deficiência e pessoa idosa, oportunizando explorar as potencialidades, apesar das limitações de cada característica existentes, artisticamente e culturalmente irão apreciar a diversidade e a capacidade criativa dos participantes e de sua criadora. Serão três (3) apresentações realizadas, desafiando e combatendo o racismo e a discriminação e preconceitos quanto a idade e as características das deficiências. As coreografias folclóricas de vários países, serão adaptadas, exibirá um cenário de resgate das riquezas características europeias, japonesa, africana e brasileira, com emoções, leveza, força, coragem. Resgatará riquezas rítmicas, hábitos. e costumes de vários povos, interagir com o público e oferecerá momentos ricos em uma atmosfera com um clima mágico e superação.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
262070 - RALÉ em circulação: 20 anos da Cia. Teatral Caravela das Artes
62.900.504 THIAGO LUIZ BERZOINI MACHADO
CNPJ/CPF: 62.900.504/0001-15
Processo: 01400009078202697
Cidade: Juiz de Fora - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.497.795,36
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar a circulação nacional do espetáculo teatral RALÉ, da Cia. Teatral Caravela das Artes, em capitais brasileiras, como ação comemorativa de seus 20 anos de trajetória. O projeto prevê apresentações presenciais do espetáculo, acompanhadas de oficinas formativas e ações de formação de público. As atividades serão realizadas em teatros e espaços culturais, com políticas de democratização do acesso e medidas de acessibilidade para o público.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
262071 - Festa do Peixe
MURPHY S- SOLUCOES DIGITAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.770.465/0001-85
Processo: 01400009079202631
Cidade: Bom Retiro do Sul - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.650,00
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de festa popular de dois dias, com destaque às vivências ribeiriinhas, através de um espetáculo de danças tradicionais e folclóricas, demonstração de produtos da pesca.Também haverá um espetáculo musical especial no encerramento das atividades do sábado. Os grupos de danças folclóricas serão selecionados através de convites, dependendo da data de realização. Esta seleção deverá contemplar a diversidade de etnias formadoras da cultura rio-grandense, a exemplo de culturas açoriana, afro-brasileira, teuto-riograndense, ítalo-rio-grandense, etc...
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
262072 - Alice no País das Maravilhas - Uma experiência em 3D
MORADA DE CULTURA SERVICOS TEATRAIS LTDA
CNPJ/CPF: 52.818.423/0001-17
Processo: 01400009080202666
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.028.362,50
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto prevê a montagem e circulação do espetáculo teatral infantil "Alice no País das Maravilhas", com apresentações em teatros, centros culturais, CEUs e espaços alternativos na cidade de São Paulo e região metropolitana, ao longo de 17 meses. A proposta contempla apresentações acessíveis, ações educativas e atividades formativas, ampliando o acesso ao teatro para diferentes públicos.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
262073 - A floresta e o tesouro verde
IASMIM CRISTINA DA COSTA
CNPJ/CPF: ***.687.586-**
Processo: 01400009081202619
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 137.644,65
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: É um espetáculo que fala sobre o aquecimento global de forma divertida e lúdica. Um assunto importante para ser debatido com as crianças, levando para elas o ensinamento sobre a prevenção do meio ambiente, cuidado com o outro e a união para um mundo melhor. A peça possibilita que as professoras possam trabalhar o tema na sala de aula após a apresentação passando trabalhinhos, avaliação e ajudando no desenvolvimento para abordar o tema.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
262090 - PLANO BIANUAL DO CTG LAÇO DA AMIZADE
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS LACO DA AMIZADE
CNPJ/CPF: 92.409.176/0001-10
Processo: 01400009131202650
Cidade: Casca - RS;
Valor Aprovado: R$ 448.800,00
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto viabilizará o desenvolvimento do Plano Bianual do Centro de Tradições Gaúchas Laço da Amizade, tanto no que se refere às suas atividades permanentes, como a manutenção dos grupos de danças, tanto no que se refere a atividades eventuais como a realização de eventos comunitários.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
262092 - Musical Rio Negro do Pampa a Paris
ROBERTA VERDI
CNPJ/CPF: ***.027.510-**
Processo: 01400009136202682
Cidade: Flores da Cunha - RS;
Valor Aprovado: R$ 438.891,47
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Trata-se da apresentação de um musical, com dois musicos cantores e uma atriz, que narra a trajetória de uma talentosa pianista gaúcha do século XVIII, que embarca em uma jornada de autodescoberta e paixão pela música. Após estudar em Paris, ela retorna ao Brasil, mergulhando na rica cultura do Rio Grande do Sul em meio à Revolução Federalista. Através de 10 fragmentos emocionantes, o espetáculo combina música e literatura para reviver a história e a tradição gaúcha. Baseado no livro "Rio Negro Onde Encontrei Meu Amor", o musical é uma celebração vibrante da identidade cultural e histórica do sul do Brasil. Com uma produção de palco envolvente, onde os musicos tocam ao vivo o tema da narratoria, cenários autênticos e uma trilha sonora original, "Rio Negro do Pampa a Paris"emociona e inspira o público, destacando a resiliência e a paixão de uma mulher à frente de seu tempo.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
262106 - Meu Vizinho Cultural - Edição 7
ARVORE DE COMUNICACAO E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 04.055.290/0001-21
Processo: 01400009174202635
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.986.156,75
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Meu Vizinho Cultural é um projeto de circulação cultural realizado em Minas. Em sua 7ª edição, o projeto prevê a realização de 5 eventos (cada um com 1 apresentação de teatro, 2 de circo e 2 de música( instrumental e cantada), em praças e espaços públicos.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
262109 - Folia do Trabalhador
INSTITUTO ALCANTARA
CNPJ/CPF: 59.114.891/0001-50
Processo: 01400009177202679
Cidade: Itabira - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.489.357,80
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Folia do Trabalhador consiste em um festival cultural gratuito de 3 dias, reunindo shows musicais, apresentações de blocos e grupos culturais, oficinas e atividades infantis. A iniciativa promove a valorização da cultura popular, o acesso democrático à cultura e o fortalecimento da economia criativa local.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
262125 - Ternura
ANDARILHO FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 15.747.021/0001-42
Processo: 01400009217202682
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Aprovado: R$ 698.051,42
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Ternura é um projeto inédito de artes cênicas. O texto tem como tema central as dificuldades de comunicação e empatia no mundo contemporâneo. A partir de cinco histórias que oscilam entre o cotidiano e o absurdo, situações aparentemente banais se transformam em verdadeiros testes de limite humano. Jantares familiares, encontros e relações escolares revelam camadas de poder, intolerância e violência velada. Sob a direção de João Fonseca, a encenação ganha força cênica e profundidade dramatúrgica, equilibrando com precisão humor, crítica e sensibilidade.Com esta proposta pretende-se realizar a montagem e as temporadas nas cidades: do Rio de Janeiro e São Paulo.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
262063 - Prêmio Potências - 6º edição
MUSIC2 PUBLICIDADE DIGITAL LTDA
CNPJ/CPF: 16.595.954/0001-24
Processo: 01400009070202621
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.682.061,01
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Prêmio Potências - 6ª edição é um festival que reunirá apresentações musicais que celebram a cultura negra por meio de sonoridades afro-brasileiras, como samba, hip-hop e outras expressões musicais da diáspora africana, destacando talentos regionais e promovendo diálogos sobre identidade, ancestralidade e resistência.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
262064 - FANFEST - RIO CAPITAL DO CARNAVAL 2027
CENOGRAFOS ASSOCIADOS CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 10.199.591/0001-21
Processo: 01400009071202675
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 7.015.533,00
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto trata de um festival inédito, inesquecível e digno de toda história e tradição do samba.A maior experiência de Carnaval _ para além da Sapucaí _ da história desembarca na praia mais famosa do país e consolida o Rio como a Capital do Carnaval. Um evento para viver escolas de samba do Carnaval carioca de um jeito diferente, fazendo uma viagem desde as raízes do ritmo até os desfiles mais icônicos que já passaram pela Sapucaí.PRODUTO PRINCIPAL _ FESTIVALPRODUTO SECUNDÁRIO _ APRESENTAÇÃO MUSICAL
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
262065 - São João de Galante 2026
ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA
CNPJ/CPF: 00.584.628/0001-81
Processo: 01400009072202610
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 1.685.625,00
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização do São João de Galante, um evento que enfatiza as tradições nordestinas como o forró tradicional, a gastronomia típica, a decoração cenográfica e os demais ícones da popular festa junina, oferecendo à população local e aos turistas uma festa gratuita. Os festejos serão compostos pela apresentação de grupos folclóricos, quadrilhas juninas, feira de artesanato e gastronomia, além de shows de música regional.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
262066 - FESTIVAL NATAL ILUMINADO ITAÚNA: CULTURA E SABERES
FAST CERVEJARIA LTDA
CNPJ/CPF: 29.720.630/0001-12
Processo: 01400009073202664
Cidade: Itaúna - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.504.456,25
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de um festival cultural gratuito no município de Itaúna/MG, reunindo diferentes linguagens e expressões da cultura regional. A programação contempla apresentações musicais com artistas locais, ações voltadas ao público infantil por meio de espetáculos de artes cênicas, além da implantação de uma vila cultural dedicada à exposição e valorização do artesanato regional.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
262067 - ITA SHOW
NEW CASABLANCA PRAIA HOTEL LTDA
CNPJ/CPF: 13.939.908/0001-07
Processo: 01400009074202617
Cidade: Paulista - PE;
Valor Aprovado: R$ 4.974.534,00
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Ita Show é um festival cultural de três dias na Ilha de Itamaracá (PE), com apresentações de música regional. O projeto valoriza a cultura nordestina, promove artistas locais e incentiva o turismo e a economia criativa.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
262078 - CIRCUITO CULTURAL DE ARTES INTEGRADAS NA CAPITAL DO MUNDO
QUINTA ARTE
CNPJ/CPF: 26.045.278/0001-79
Processo: 01400009099202611
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.327.144,50
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto será a realização de um Circuito de atividades culturais integradas que traz em seu nome uma grande homenagem a capital MINEIRA e sua região do Barreiro que é carinhosamente chamada e tradicionalmente conhecida entre os mineiros, como a CAPITAL DO MUNDO, apresentando artistas REGIONAIS e LOCAIS contemplando música, palestras, exposições e apresentação de teatro de bonecos . As apresentaçãoes serão realizadas praças , espaços culturais e teatros onde teremos em cada local , grupos que serão previamente escolhidos e contratados para a execução na cidade de BELO HORIZONTE com livre acesso de pessoas. O CIRCUITO de ARTES INTEGRADAS será realizado com livre acesso de pessoas em dois finais de semana de execução ( de quinta feira a domingo). Ao final será realizado a apresentação de um artista REGIONAL MINEIRO.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
262079 - Vozes da Alma
INSTITUTO FRANCISCO DE ASSIS DE PROMOCAO HUMANA
CNPJ/CPF: 48.793.658/0001-24
Processo: 01400009100202607
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 292.712,64
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Vozes da Alma" consiste na realização de oficinas continuadas de canto coral, de caráter educativo e formativo, destinadas a pessoas idosas. Visa à formação musical, à prática do canto coletivo e à ampliação do acesso à cultura musical na terceira idade, mediante ações de inclusão sociocultural através de apresentações musicais e festivais.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
262080 - Casa Estação da Luz - Programação 2026/2027
MV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 07.422.115/0001-13
Processo: 01400009101202643
Cidade: Olinda - PE;
Valor Aprovado: R$ 981.750,00
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da programação anual da Casa Estação da Luz, espaço cultural multilinguagem localizado em Olinda/PE, que tem como patrono o músico Alceu Valença. A iniciativa levará ao público uma agenda diversificada que contempla cultura popular, artes visuais, música, teatro, dança e outras linguagens artísticas, além da oferta de processos formativos gratuitos voltados à população.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
262081 - Escola de Música Orquestra Serra Catarinense
ORQUESTRA FILARMONICA SERRA CATARINENSE - OFSC
CNPJ/CPF: 05.693.513/0001-49
Processo: 01400009103202632
Cidade: São Joaquim - SC;
Valor Aprovado: R$ 547.374,30
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Proporcionar à Sociedade Joaquinense a continuidade do trabalho do Centro de Aprendizagem Musical, escola da ORQUESTRA FILARMÔNICA SERRA CATARINENSE, com cursos gratuitos, abertos a toda a comunidade, de instrumentos de madeiras, metais, cordas, história da Arte e musicalização infantil.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
262083 - Identidade e Memória: A Musicalidade do Sudeste Paraense
GRAZIELE CONCEICAO DE CARVALHO
CNPJ/CPF: ***.465.612-**
Processo: 01400009118202609
Cidade: Eldorado dos Carajás - PA;
Valor Aprovado: R$ 367.537,50
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Identidade e Memória: A Musicalidade do Sudeste Paraense" é uma ação de salvaguarda do patrimônio imaterial. Consiste em uma itinerância de difusão cultural com 03 (três) intervenções de celebração da identidade regional, gratuitas, em praças de Eldorado dos Carajás, Marabá e Novo Repartimento. Sob condução da detentora de saberes Grazy Carvalho, a proposta promove a manutenção do cancioneiro de raiz e das matrizes sonoras tradicionais que fundamentam a cultura popular das regiões de Carajás e Araguaia. O cerne reside na proteção de expressões da tradição oral, unindo apresentações de repertório histórico a ações de mediação pedagógica e contextualização da memória coletiva. Assegura democratização plena com gratuidade e acessibilidade de conteúdo via LIBRAS, valorizando a soberania cultural e a preservação do patrimônio vivo do interior paraense.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
262084 - Programa de Formação de Plateia para a Música Erudita
ORQUESTRAL SERVICOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.090.950/0001-70
Processo: 01400009119202645
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 713.592,00
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar uma série de palestras didáticas, acompanhadas de intervenções musicais com um quarteto de cordas, em escolas públicas da rede municipal e estadual, além de sedes de projetos sociais.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
262085 - Quarteada da Cultura Gaúcha - Edição 2026
NUCLEO CULTURAL DE ESTRELA
CNPJ/CPF: 92.893.841/0001-93
Processo: 01400009122202669
Cidade: Estrela - RS;
Valor Aprovado: R$ 118.888,00
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 30/11/2026
Resumo do Projeto: A presente proposta se refere a execução de evento cultural de manifestação artística regional através da música folclórica nativista do Rio Grande do Sul, denominado Quarteada da Cultura Gaúcha. O evento será em duas noites de apresentações de música regionalista, identitária do povo gaúcho a ser realizado nos dias 12 e 13 de setembro de 2026, no Parque Princesa do Vale, espaço público de lazer localizado em área central do município de Estrela/RS. O projeto, que terá entrada franca, contará com as apresentações artísticas dos seguintes músicos com extrema identificação com a música regionalista gaúcha, sendo um de expressão internacional, um de expressão nacional e dois da região do Vale do Taquari para valorização dos artistas locais: Baitaca & Grupo Fundo da GrotaHermanos GuedesAthaualpa Maicá e GrupoDiego Rodrigues e Grupo Voz, Violão e Cordeona
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
262086 - WORKSHOP MÉTODO DE BATERIA ENDRIGO BETTEGA
RECHENBERG PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.319.108/0001-90
Processo: 01400009123202611
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 320.893,65
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realização de 4 workshops do "Método de Bateria Endrigo Bettega" é uma jornada musical que passará por 4 cidades do Estado do Paraná (Curitiba, Paranaguá, Maringá e Londrina) apresentando de forma prática e didática, os fundamentos, técnicas e conceitos pelo renomado baterista e educador Endrigo Bettega. Aulas gravadas serão disponibilizadas gratuitamente no YouTube.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
262087 - Agro Brasil Cultural - Chapecó Sc
REALIZE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 33.929.136/0001-30
Processo: 01400009124202658
Cidade: Chapecó - SC;
Valor Aprovado: R$ 188.760,00
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Agro Brasil Cultural - Chapecó Sc propõe a realização de 01 programação artístico-musical de difusão cultural no município de Chapecó/SC, estruturada como espaço cultural integrado a evento de grande porte, com foco na valorização da música brasileira e das tradições culturais regionais. A programação contará com artista convidado, artista regional e estrutura profissional de palco, som e iluminação. O acesso será realizado por meio de comercialização de ingressos, com disponibilização de 20% de gratuidade para estudantes da rede pública e instituições sociais, além do cumprimento da legislação de meia-entrada e medidas de acessibilidade.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
262088 - Festival da cultura gastronômica _ Saberes e Sabores da Cultura Mineira
LAPIAS GESTAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.270.635/0001-01
Processo: 01400009125202601
Cidade: Matozinhos - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.486.188,00
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival da cultura gastronômica _ Saberes e Sabores da Cultura Mineira celebra a culinária tradicional e o patrimônio cultural imaterial da região de Mocambeiro, distrito de Matozinhos, destacando pratos feitos com ora-pro-nóbis, comidas típicas, doceiras locais e os saberes da cozinha mineira. O evento reúne gastronomia, cultura popular - como o congado, a folia e o reisado tradicional de Mocambeiro -, artesanato e música em uma programação gratuita que inclui artesanato de bonecas, madeira e outros materiais, além de apresentações de artistas e compositores locais em intercâmbio com nomes regionais renomados. O festival promove o encontro entre tradição e contemporaneidade, fortalecendo a identidade cultural e a valorização dos saberes populares como expressão da memória e da diversidade mineira.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
262093 - 90 Bençãos Baden Powell
VFC/RIO MARKETING CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 04.297.469/0001-95
Processo: 01400009137202627
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.593.712,80
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "90 Bençãos, Baden Powell" pretende reviver a trajetória deste genial musico brasileiro, que completaria 90 anos em 2027 , com uma série de apresentações musicais instrumental, totalizando 16 shows , passando pelo Rio,São Paulo, Bahia e Brasilia. Baden Powell é considerado um dos maiores violonistas de todos os tempos e um dos compositores mais expressivos da nossa música. Criador de um estilo próprio, foi o violonista mais influente de sua geração, tornando-se uma referência entre os violões. Sua música rompe as barreiras que separam a música erudita da música popular, trazendo consigo as raízes afro-brasileiras e o regional brasileiro.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
262101 - Show de Maiara & Maraisa - Ao Vivo em São Paulo
24FPS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 31.947.623/0001-08
Processo: 01400009168202688
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.494.110,57
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar um espetáculo musical de grande porte com a dupla Maiara & Maraisa no Teatro Bradesco de São Paulo, com o objetivo de promover o acesso à cultura brasileira. A iniciativa se baseia na relevância da música sertaneja, oferecendo um evento de entretenimento com estrutura profissional e alta qualidade técnica. Mais do que um show, o projeto se compromete com a democratização do acesso, a inclusão e a formação de plateia. Através de ações sociais, ele busca garantir que o público diversificado possa ter acesso a uma experiência cultural de excelência.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
262103 - SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO 2026
ASSOCIACAO FLOR DO VALE
CNPJ/CPF: 38.477.323/0001-43
Processo: 01400009170202657
Cidade: General Sampaio - CE;
Valor Aprovado: R$ 231.660,00
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO 2026 será realizado no município de General Sampaio/CE, nos dias 10 e 11 de julho de 2026, no Ginásio Municipal Chico Assis, estruturando-secomo um festival regional de quadrilhas juninas ,com foco na valorização das tradições culturais, democratização do acesso e fortalecimento da economia criativa local.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
262062 - Festival de Arte Pública do Rio de Janeiro
34.576.982 MONIQUE CAVALCANTI DE SOUZA
CNPJ/CPF: 34.576.982/0001-86
Processo: 01400009063202629
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.329.520,50
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto visa a realização do Festival de Arte Pública do Rio de Janeiro, com produção de murais em grande escala na região da Lapa, por meio de chamamento público de artistas. O projeto inclui ações formativas, visitas mediadas e registro audiovisual, criando um roteiro permanente de arte urbana. Todas as atividades serão gratuitas, promovendo acesso democrático à cultura, valorização da diversidade e dinamização do território urbano.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
262074 - MAMU - MORRO ARTE MURAL
PUBLICA AGENCIA DE ARTE LTDA
CNPJ/CPF: 29.137.586/0001-12
Processo: 01400009082202655
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.485.445,50
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar o MAMU - MORRO ARTE MURAL, festival de artes visuais que prevê a construção de um macro mural (produto principal), oficinas (produto secundário), atividades artístico-culturais de encerramento do projeto (produto secundário). A obra será construída fazendo uso de fachadas de residências e comércios, permitindo que, em seu conjunto, tenha-se o desenvolvimento de um trabalho de artes urbanas e formação em locais de vulnerabilidade socioeconômica. Produto Principal: Exposição de Artes. Produtos Secundários: Curso/Oficina/Estágio, Festival/Mostra e Apresentação Musical.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
262075 - Moda que Empodera
QUATTRO PROJETOS E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 11.658.211/0001-32
Processo: 01400009085202699
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 439.153,00
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto realizará uma exposição autoral de moda na cidade de Viamão, RS, apresentando ao público criações têxteis desenvolvidas por mulheres da comunidade a partir de um processo formativo em costura criativa e design de moda. Ao longo de quatro meses, as participantes terão acesso a oficinas gratuitas de capacitação técnica e criativa, nas quais desenvolverão peças de vestuário que integrarão a exposição final. A abertura da exposição contará com um desfile de moda com as criações produzidas durante as oficinas, e tanto o desfile quanto a visitação à exposição terão entrada gratuita, ampliando o acesso da comunidade à produção artística local, valorizando a moda como expressão cultural e promovendo o protagonismo feminino.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
262076 - Esposição Fotográfica - Reconhecer
MARAISE MARCELY SILVA DE FREITAS 07065689662
CNPJ/CPF: 14.527.536/0001-74
Processo: 01400009086202633
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.676,40
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da Exposição Fotográfica "Nova Lima: Reconhecer", acompanhada da publicação de 300 exemplares de livro-catálogo e da realização de 3 oficinas de fotografia.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
262077 - Passarinhada Atlântica
PARCEC SERVICOS E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 19.977.515/0001-74
Processo: 01400009087202688
Cidade: Conceição do Jacuípe - BA;
Valor Aprovado: R$ 125.000,00
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Passarinhada Atlântica _ Exposição e Experiências Culturais na Mata Atlântica" propõe a realização de uma exposição multilinguagem que combina fotografia, paisagens sonoras e ilustrações inspiradas na biodiversidade das aves da Mata Atlântica. A iniciativa busca traduzir artisticamente a experiência da observação de aves, promovendo uma imersão sensorial que estimula a escuta, a percepção e o vínculo com o território. Integrada à exposição, a programação inclui ações de mediação cultural como passarinhadas guiadas, rodas de conversa e oficinas formativas, ampliando o acesso e a participação do público. O projeto será realizado de forma gratuita, contribuindo para a democratização do acesso à cultura e para a valorização do patrimônio ambiental e simbólico brasileiro.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
262126 - A natureza reimaginada - Esculturas de Raul Mourão
CENTRO BRASILEIRO DE RELACOES INTERNACIONAIS - CEBRI
CNPJ/CPF: 02.673.153/0001-25
Processo: 01400009236202617
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.024.500,40
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe uma intervenção artística nos jardins do CEBRI, criando um diálogo entre quatro esculturas de Raul Mourão e a paisagem natural. Sob direção artística de Evangelina Seiler, a exposição usa a arte contemporânea como instrumento de reconexão estética e ética com a natureza. A iniciativa inclui uma rica programação cultural gratuita que explora a intersecção entre arte, sustentabilidade e meio ambiente, através podcasts, catalogo impresso e digital bilíngue.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
262068 - A Comarca - Digitalização de acervo
EDITORIAL JORNAL A COMARCA LTDA
CNPJ/CPF: 07.297.422/0001-10
Processo: 01400009075202653
Cidade: Matão - SP;
Valor Aprovado: R$ 587.324,38
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/08/2026
Resumo do Projeto: O Projeto A Comarca 100 anos _ Digitalização de acervo, como o próprio nome sintetiza, pretende viabilizar a digitalização do acervo do Jornal A Comarca, que completou 100 anos de existência em 2025. Trata-se do periódico mais antigo da cidade de Matão, localizada no interior do Estado de São Paulo. A proposta também consiste em um evento de lançamento do acervo digital que tende a ser extremamente significativo para a população matonense, além da realização de palestras como ação de contrapartida social para estudantes e professores de escolas públicas municipais e/ou estaduais do município.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
262089 - Exposição Fla Memória - ANO III
MUDE BRASIL ADMINISTRACAO DE MUSEUS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 31.814.133/0001-25
Processo: 01400009130202613
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.958.420,00
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto trata-se da expansão da Exposição Fla Memória, mantendo e ampliando sua proposta original como uma iniciativa cultural voltada ao resgate, preservação e difusão da rica história centenária do Clube de Regatas do Flamengo (CRF), com destaque para suas conquistas esportivas e seu impacto significativo na sociedade.A proposta contempla não apenas a continuidade das ações de pesquisa e conservação do acervo que compõe o núcleo central da exposição, mas também sua ampliação por meio da incorporação de novos conteúdos, abordagens expográficas e áreas temáticas. Esses conteúdos são criteriosamente selecionados por uma curadoria especializada, garantindo consistência histórica, relevância cultural e qualidade na narrativa apresentada ao público.A expansão da exposição fortalece seu papel como instrumento de educação, memória e socialização, proporcionando ao público uma experiência ainda mais abrangente e imersiva.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
262091 - Revitalização de Espaço Cultural da Memória Rural de São Sebastião do Paraíso
DENISE CERIZE KOLLING
CNPJ/CPF: ***.910.026-**
Processo: 01400009133202649
Cidade: São Sebastião do Paraíso - MG;
Valor Aprovado: R$ 498.607,78
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa à revitalização do Espaço Cultural da Memória Rural de São Sebastião do Paraíso, com duas dimensões complementares: Infraestrutura (suporte): modernização e aparelhagem do espaço físico, incluindo adequações de acessibilidade, preservação e promoção do acervo de memória rural. Produto cultural principal: realização de exposições culturais permanentes e temporárias, com museografia adequada, visitas guiadas, oficinas educativas e rodas de conversa comunitárias. Mensurabilidade Exposições: 1 permanente e 3 temporárias. Visitas escolares: 20 guiadas gratuitas. Oficinas educativas: 10 realizadas. Rodas de conversa: 5 encontros comunitários. Materiais educativos: 1.000 exemp distribuídos gratuitamente. Alcance digital: mínimo de 5.000 acessos às transmiss e conteúdos online. Aderência Legal Lei nº 8.313/91 _ Art. 1º e Art. 3º: incentivo à produção cultural, preservação do patrimônio e promoção do acesso gratuito. IN 11/2024 _ Art. 33: ações claras, mensuráveis e comprováveis.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
262082 - Domingo de Brasilidades
HUMBERTO GONCALVES BRAGA
CNPJ/CPF: ***.998.006-**
Processo: 01400009106202676
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 319.770,00
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Domingo de Brasilidades propõe a realização de 12 edições de eventos culturais com apresentações musicais ao vivo, participação de artistas convidados, atividades formativas e ações de acessibilidade, incluindo intérprete de Libras, promovendo a democratização do acesso à cultura. A iniciativa valoriza a música brasileira, a circulação de artistas e o fortalecimento da economia criativa local.