Seção 2 — 23/04/2026

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997; nº 9.533, de 17 de outubro de 2018; e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021; resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora GISELE ANE BORTOLINI, Coordenadora-Geral de Promoção da Alimentação Saudável do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, para participar da Terceira Jornada Regional sobre Sistemas Alimentares Urbanos, no âmbito do Projeto de Cooperação Sul-Sul Trilateral GCP/RLA/245/BRA, a realizar-se na cidade de Bogotá, na República da Colômbia, no período de 27 a 29 de abril de 2026.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 26 de abril a 1º de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para o Ministério, conforme Processo nº 71000.027692/2026-29.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997; nº 9.533, de 17 de outubro de 2018; e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora PATRÍCIA CHAVES GENTIL, Diretora do Departamento de Promoção de Alimentação Adequada e Saudável da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, para participar da Terceira Jornada Regional sobre Sistemas Alimentares Urbanos, no âmbito do Projeto de Cooperação Sul-Sul Trilateral GCP/RLA/245/BRA, a realizar-se na cidade de Bogotá, na República da Colômbia, no período de 27 a 29 de abril de 2026.

O afastamento da servidora ocorrerá no período de 26 de abril a 1º de maio de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para o Ministério, conforme Processo nº 71000.028764/2026-55.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

AUTORIZO o afastamento do País, na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei n.º 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.º 1.956, de 7 de março de 2023, ao servidor:

EDUARDO LOPES DE SOUZA JUNIOR, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Siape n.º 1756565, para representar o Inmetro, participando dos CCT-Working Groups e na 32ª reunião do Comitê Consultivo de Termometria, em Sèvres, França, no período de 16 a 23 de maio de 2026, com ônus para o Inmetro, no que tange às despesas com passagens aéreas, diárias e seguro viagem. (Processo SEI n.º 0052600.002786/2026-81).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

No uso das atribuições conferidas pela Portaria MPOG/SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO de nº 35, de 01/03/2016, publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2016, e de acordo com o Processo: 0052600.011715/2025-99, concedo a Licença para tratar de Interesses Particulares, inicialmente indicando o intervalo de 19/03/2026 a 19/03/2029 e posteriormente, em razão do fluxo processual, no período de 23/04/2026 a 23/04/2029, ao servidor:

JUAN CARLOS MATEUS SÁNCHEZ, matrícula Siape nº 1478490, ocupante do cargo de Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade, com fundamento no Art. 91, da Lei nº 8.112/90, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Presidente

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.006633/2026-40, resolve:

Designar ELISANGELA SANTOS DA SILVA BORGES, matrícula SIAPE nº 2284588 para, no período de 30 de abril de 2026 a 07 de maio de 2026, exercer o encargo de substituta de "Diretor", código CCE 1.15, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.

JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ANDERSON LOZI DA ROCHA, para exercer o encargo de substituto da função de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JANINE MELLO

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Nº 337 - DISPENSAR ATÍLIO EMANUEL DE SALES SOUZA, Matrícula Siape nº 1514383, do encargo de substituto eventual da função de Subsecretário, código FCE 1.16, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 19 de março de 2026.

Nº 338 - DESIGNAR MÁRCIO FERNANDES CUNHA, Matrícula Siape nº 1445359, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Subsecretário, código FCE 1.16, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e nos impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

DESIGNAR ERIC MATHEUS BISPO PEREIRA, Matrícula Siape nº 2930639, para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.14, da Coordenação-Geral de Gestão de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: KLENILMAR LOPES DIAS

Matrícula Siape: 1739223

Código da vaga: 840231

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Processo nº: 23000.007773/2026-60

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0956627

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Processo nº: 23000.007773/2026-60

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 216, DE 16 DE ABRIL DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: LUIZ HENRIQUE PORTELA DE ABREU

Matrícula Siape: 1305507

Código da vaga: 300034

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Processo nº: 23000.008104/2026-13

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0956565

Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

Processo nº: 23000.008104/2026-13

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 217, DE 16 DE ABRIL DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Analista de Tecnologia da Informação

Nome/Nome Social: ANDRE LUIZ MACIEL ALMEIDA

Matrícula Siape: 1759857

Código da vaga: 875286

Do(a): Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Para: Universidade Federal da Bahia

Processo nº: 23000.008477/2026-86

Cargo: Enfermeiro - Área

Código de vaga: 0720703

Do(a): Universidade Federal da Bahia

Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Processo nº: 23000.008477/2026-86

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 218, DE 16 DE ABRIL DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: CLAUDIA CRISTINA FERREIRA CARVALHO

Matrícula Siape: 3058061

Código da vaga: 341779

Do(a): Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

Processo nº: 23000.059322/2025-27

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0709599

Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

Processo nº: 23000.059322/2025-27

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 219, DE 22 DE ABRIL DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: PEDRO PORTO ALEGRE BAPTISTA

Matrícula Siape: 1275601

Código da vaga: 932293

Do(a): Fundação Universidade Federal do Amazonas

Para: Fundação Universidade Federal do Pampa

Processo nº: 23000.008531/2026-93

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0932239

Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa

Para: Fundação Universidade Federal do Amazonas

Processo nº: 23000.008531/2026-93

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 220, DE 17 DE ABRIL DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: JOSENILDO DE SOUZA E SILVA

Matrícula Siape: 1364260

Código da vaga: 856887

Do(a): Universidade Federal do Delta do Parnaíba

Para: Universidade Federal de Pernambuco

Processo nº: 23000.002851/2026-30

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0935451

Do(a): Universidade Federal de Pernambuco

Para: Universidade Federal do Delta do Parnaíba

Processo nº: 23000.002851/2026-30

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

Subsecretária de Gestão Administrativa

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas