Seção 2 — 23/04/2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a) : ALEXANDRA DE OLIVEIRA RODRIGUES MARCULO

Mat. SIAPE : 1129396

Cargo : Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Origem : Instituto Federal de Roraima

Para : Instituto Federal de Pernambuco

Processo : 23000.018102/2026-24

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a) : GUILHERME BALIEIRO GOMES

Mat. SIAPE : 1127300

Cargo : Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Origem : Instituto Federal do Amazonas

Para : Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

Processo : 23000.018607/2026-99

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 6 de dezembro de 2022, Seção 1, página 19; e

ii) o que consta do Processo nº 23062.017951/2026-36, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Ursula do Carmo Resende, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2343407, no período de 05/07/2026 a 15/07/2026, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalhos científicos na 22ª Biennial IEEE Conference on Electromagnetic Field Computation - CEFC 2026, na cidade de Tessalônica - Grécia, com ônus para o CEFET-MG/PROAP.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 6 de dezembro de 2022, Seção 1, página 19; e

ii) o que consta do Processo nº 23062.018090/2026-11, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Sandro Trindade Mordente Gonçalves, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1530477, no período de 05/07/2026 a 15/07/2026, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalhos científicos na 22ª Biennial IEEE Conference on Electromagnetic Field Computation - CEFC 2026, na cidade de Tessalônica - Grécia, com ônus para o CEFET-MG/PROAP.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência a Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta do Processo no 23062.019500/2026-33, resolvem:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a partir de 23/04/2026, EDMILSON PAULO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1105256, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, sob o código de vaga nº 946461, nos termos nos termos do inciso I do art. 33 e do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA SIMONE CHAMON

Diretora-Geral

CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA

Secretária de Gestão de Pessoas

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.000454/2026-57, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LUCIANA ROCHA ANGRIZANI PAIVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3444021, SIAPECAD nº 02491598, lotada no(a) Nucleo de Atend Pes C Neces Especifica do Campus Tijuca II, para exercer a função de Chefe de Departamento Pedagógico de Atendimento Educacional Especializado, FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Ensino, UORG-13.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Retificar a Portaria nº 1084/PROGESP/CPII, de 18 de março de 2026, publicada no DOU em 20 de março de 2026, Seção 2, Página 18, onde se lê: para exercer a função de Chefe de Departamento Pedagógico de Atendimento Educacional Especializado, FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Ensino, UORG-13; leia-se: para exercer a função de Chefe de Departamento Pedagógico de Atendimento Educacional Especializado, FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de Ensino, UORG-577.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE