Seção 2 — 23/04/2026

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que consta no Processo nº 23067.007383/2026-15, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor JOSE LASSANCE DE CASTRO SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0747171, SIAPE nº 1166262, Classe/Nível D001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 6% (seis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor.

DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO

PORTARIA Nº 1.759/GABR/UFC, DE 22 DE ABRIL DE 2026

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que consta no Processo nº 23067.010724/2026-30, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor JOSE CARLOS DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0222898, SIAPE nº 0419004, Classe/Nível D001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor.

DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO

PORTARIA Nº 1.762/GABR/UFC, DE 22 DE ABRIL DE 2026

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor e o que consta no Processo nº 23067.003084/2026-10, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor ALMIRO TAVARES MEDEIROS, ocupante do cargo de Engenheiro Agronomo, Código de Vaga nº 0223035, SIAPE nº 0290824, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E019, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 14% (catorze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento).

DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.016414/2026-29, resolve:

Dispensar, de ofício, a servidora CRISTIANI LOPES CAPISTRANO GONCALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1729213, SIAPECAD nº 01498738, lotada no(a) Departamento de Farmácia, da função de Diretora, FG - 06, judicial, do(a) Farmácia Escola. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.718/PROGEP/UFC, DE 16 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.016414/2026-29, resolve:

Designar a servidora CRISTIANI LOPES CAPISTRANO GONCALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1729213, SIAPECAD nº 01498738, lotada no(a) Departamento de Farmácia, para exercer a função de Diretora, FG - 06, do(a) Farmácia Escola. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.748/PROGEP/UFC, DE 22 DE ABRIL DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.017441/2026-19, resolve:

Retificar a PORTARIA Nº 1723/PROGEP/UFC, de 16 de abril de 2026, publicada no DOU de 22 de abril de 2026, Seção 2, Página 29:

Onde se lê:

"Efeitos a partir de 20 de abril de 2026".

Leia-se:

"Efeitos a partir de 22 de abril de 2026".

MARILENE FEITOSA SOARES

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar , no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, considerando o processo nº 23855.001946/2026-28, resolve:

Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 23/04/2026, por até 12 (DOZE) meses do Contrato de Trabalho de Ricardo Rayan Nascimento Rocha, para exercer o cargo de Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40, com lotação na Coordenação do Curso de Turismo, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Aurélio Vinícius Araújo Silva

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

ROSIANNY CAMPOS BERTO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 30/04/2026 a 11/05/2026, com ônus/FAPES, para visita ao Museu Escolar de Marrazes, em Leiria, participar do evento XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, em Faro, visita à Escola Profissional D. Dinis Paiã, em Pontinha e visita à Universidade de Lisboa, em Lisboa- Portugal. Processo digital nº 23068.014454/2026-26.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

PATRICIA ALCÂNTARA CARDOSO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 02/05/2026 a 13/05/2026, com ônus/UFES, para realizar visita técnico-científica à Arts et Métiers, em Paris - França e participar do evento Invent for the Planet 2026, em Galway - Irlanda. Processo digital n° 23068.016265/2026-98.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

MIRIÃ LUCIA LUIZ, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/05/2026 a 15/05/2026, com ônus/CNPq, para realizar atividades de pesquisa, participar do evento XI Congresso Luso brasileiro de História da Educação e visita técnico-científica à Universidade do Porto, em Lisboa, Faro e Porto - Portugal. Processo digital nº 23068.001738/2026-52.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

CELSO OLIVEIRA AZEVEDO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/05/2026 a 19/05/2026, com ônus/CNPq, para realizar atividades e visita técnico-científica à "Academy of Sciences of the Republic of Uzbekistan (Zoologiya Instituti)", em Tasquente - Uzbequistão. Processo digital n° 23068.004339/2026-43.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

TEODIANO FREIRE BASTOS FILHO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 02/05/2026 a 10/05/2026, com ônus/FAPES, para realizar visita às instalações da empresa MagVenture e participar do evento MagVenture Accelerator Training Program, em Copenhague - Dinamarca. Processo digital nº 23068.013738/2026-03.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

EBERVAL MARCHIORO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 02/05/2026 a 05/06/2026, com ônus/UFES e ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica à Universidad de Lleida, Lerida - Espanha. Processo digital nº 23068.016291/2026-16.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

EDEMAR ROTTA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1764451, para participar do Evento/Atividade: UGD GLOBAL WEEK Entidade promotora: Universidad Gastón Dachary. Cidade/País: Posadas - Argentina. Período: 04/05/2026 e 05/05/2026, com ônus Projeto Pós-Doc Estratégico - PDPGPOSDOC2140918P, Processo nº 23205.010968/2026-91.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 2.321 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a JIANI FERNANDO LANGARO, Matrícula nº 1551889/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de História, para participar dos eventos: "Congreso Italiano de Estudios Latinoamericanos - Orizzonti Latinoamericani" e "La(s) historia(s) publicas en la historiografia internacional" e realizar pesquisas, em Berlim (Alemanha); Turim (Itália); Santiago de Compostela e Madri (Espanha), pelo período de 11/05/2026 a 30/05/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto Nº 2.349/97. (Processo Nº 2.3070.018908/2026-99)

Nº 2.329 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CLODOALDO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula nº 1772040/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar de intercâmbio docente pelo Edital SRI/ UFG nº 15/2025 de Mobilidade Acadêmica AUGM & PILA na Universidad de Playa Ancha, em Valparaíso, no Chile, pelo período de 21/06/2026 a 27/06/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto Nº 2..349/97. (Processo Nº 2.3070.018439/2026-16)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 2.350 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Padrão 03, ocupado por ODAIR XAVIER DA SILVA, Matrícula nº 3360176/SIAPE, lotado no Centro de Recursos Computacionais, a contar de 16/04/2026, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo Nº 2.3070.018873/2026-98)

Nº 2.351 - Art. 1º Designar SARAH SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula Nº 2.192199/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Animal do Instituto de Ciências Biológicas, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 2º Designar FAUSTO NOMURA, Matrícula nº 1671784/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Animal do Instituto de Ciências Biológicas, por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 25/04/2026. (Processo Nº 2.3070.015987/2026-86)

Nº 2.352 - Art. 1º Designar HELIOSWILTON SALES DE CAMPOS, Matrícula nº 3054798/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical e Saúde Pública do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 2º Designar MARA RUBIA NUNES CELES, Matrícula nº 1978952/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical e Saúde Pública do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01/05/2026. (Processo Nº 2.3070.019082/2026-85)

Nº 2.353 - Art. 1º Dispensar THIAGO CAVALCANTE DE SOUZA, Matrícula nº 1206452/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, FCC.Art. 2º Dispensar FLAVIA REZENDE CAMPOS, Matrícula nº 1699121/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. Art. 3º Designar FLAVIA REZENDE CAMPOS, Matrícula nº 1699121/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 4º Designar CLAUDIA REGINA ROSAL CARVALHO, Matrícula nº 1642703/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, por um mandato de dois anos. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo Nº 2.3070.019131/2026-80)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 2.356 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CAMILA CARDOSO CAIXETA, Matrícula nº 1723739/SIAPE, Professor do Magistério Superior/GR, representando a UFG como Vice-Reitora, e a TELMA WOERLE DE LIMA SOARES, Matrícula nº 1702688/SIAPE, Professor do Magistério Superior/INF, para participar do evento: "World Digital Education Conference 2026", na cidade de Hangzhou, na China, no período de 08/05 a 15/05/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto Nº 2..349/97. (Processo Nº 2.3070.018661/2026-19)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES