Seção 2 — 23/04/2026

O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006 e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.007672/2026-28, decide:

Art. 1º Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus, da Reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, DIANA ARAUJO PEREIRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1619312, no período de 26 de abril a 1º de maio de 2026, para participação na "CVII Sesión Ordinária de PARLASUR", na Sede do PARLASUR, e no encontro de trabalho sobre os acordos CELAC, junto ao Ministério de Educação e Cultura do Uruguai, na cidade de Montevidéu, Uruguai.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RODNE DE OLIVEIRA LIMA

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor BRUNO SILVA COTA, pelo período de 28/06/2026 a 18/07/2026, para missão internacional de curta duração nas instituições Universidade NOVA de Lisboa (FCT NOVA), Università degli Studi di Firenze, Belgian Welding Institute e participar do evento 79th Annual Assembly and International Conference on Welding and Joining, nas cidades de Caparica, Florença, Gent e Salzburg, em Portugal, Itália, Bélgica e Áustria, respectivamente, com ônus DRI/Unifei (edital nº 09/2025 de apoio à mobilidade docente para internacionalização), conforme Processo nº 23499.000990/2026-74.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

O Diretor do Instituto de Matemática e Computação da Universidade Federal de Itajubá, de acordo com suas competências regimentais e estatutárias e conforme Decisão Administrativa nº 33/2026-IMC emitida pelo colegiado do curso Matemática Bacharelado, resolve:

Art.1º - DESIGNAR o professor Fernando Pereira Micena, matrícula SIAPE nº 1839944, para exercer a função de Coordenador do curso de graduação em Matemática Bacharelado, pelo período de 23/04/2026 a 22/04/2028. Código: FCC.

Art.2º - TORNAR sem efeito a Portaria nº 817/2026 - IMC, de 13/04/2026.

LUIZ OLMES CARVALHO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.005705/2025-34, resolve:

Retificar os termos da Portaria nº 1170, de 1º de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 02 de dezembro de 2025, que prorrogou a vigência do contrato de THOMAZ FELIPE SOARES ARNIZANT, Matrícula nº 2958909/SIAPE, Professor(a) Substituto(a), lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET) da Universidade Federal de Jataí, para constar, onde se lê: "até 31 de dezembro de 2026", leia-se: "até 30 de abril de 2026".

(Processo 23854.005705/2025-34).

Fábio Rezende Coimbra

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.002061/2024-41, resolve:

Nº 308 - Anular a Portaria nº 210, de 18 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 23 de março de 2026. (Processo 23854.002061/2024-41)

Nº 309 - Art. 1º Retificar o artigo 3º da Nº 396, de 12 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 13 de março de 2024, para constar, onde se lê: "por um mandato de 2 (dois) anos", leia-se: "até 13 de abril de 2026".

Art. 2º Retificar os termos da Portaria nº 1253, de 5 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 11 de novembro de 2024, que designou MAURICIO JOSE ALVES BOLZAM, Matrícula nº 1765023/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) dos Programas de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Geografia (IGEO), para constar, onde se lê: "até 12 de março de 2026", leia-se: "até 13 de abril de 2026". (Processo 23854.002061/2024-41)

Nº 310 - Art. 1º Reconduzir WILLIAM FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 1548252/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenador(a) dos Programas de Pós-Graduação em Geografia, FCC, do(a) Instituto de Geografia da Universidade Federal de Jataí.

Art. 2º Designar MATHEUS EDUARDO SOUZA TEIXEIRA, Matrícula nº 1390412/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) dos Programas de Pós-Graduação em Geografia, do(a) Instituto de Geografia da Universidade Federal de Jataí.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processo 23854.002061/2024-41).

Fábio Rezende Coimbra

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar Afastamento do País ao servidor docente GRIGORI CHAPIRO, Matrícula SIAPE nº 1678741, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para Pós-Doutorado, na Delft University of Technology, em Delft, Países Baixos, no período de 05/05/2026 a 15/07/2026, em virtude de Licença para Capacitação relativa ao quinquênio de 17/01/2019 a 15/01/2024, com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do Processo nº 23071.925081/2025-81.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.906872/2026-92, resolve:

Art. 1º Autorizar a partir de 27 de abril de 2026, por um período de 04 (quatro) meses, o afastamento do(a) servidor(a) HUGO NOGUEIRA ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n ^o 2137083, lotado(a) no(a) Diretoria de Relaçãos Internacionais, para prestar Colaboração Técnica na Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 26-A da Lei nº 11.091/05.

Art. 2º Cumpre à Universidade Federal de Santa Catarina comunicar a frequência do(a) servidor(a), mensalmente.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente na Universidade Federal de Santa Catarina no prazo de 30 (trinta) dias.

GIRLENE ALVES DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 452, DE 15 DE ABRIL DE 2026, publicada no DOU, dia 17/04/2026, página 44, seção 2, referente ao afastamento do servidor docente IAN KISIL MARINO, Matrícula SIAPE nº 3470895, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para participar da 6ª Conferência da Rede Internacional para a Teoria da História - Repensando a Historicidade: Explorando as Relações Temporais em um Mundo em Transformação (Tallinn), ofertado pela Rede Internacional para a Teoria da História (INTH), em Tallinn, Estônia, para incluir o período e o ônus do afastamento, a saber: de 16/05/2026 a 24/05/2026, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.912869/2026-16.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA