Seção 2 — 23/04/2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 22/04/2026, BARBARA PATRICIA DA SILVA BANDEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 3215998, para do encargo de Substituta Eventual da Coordenadora de Admissão Estudantil, código CD-04, vinculado à Secretaria Acadêmica desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso IX, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 23074.019810/2010-81, resolve:

Retificar a Portaria GR/SRH/N.º 1.063, de 13 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial da União n.º 174, de 10 de setembro de 2010, Seção 2, página 32, que concedeu aposentadoria voluntária a IGUATEMY MARIA DE LUCENA MARTINS, matrícula SIAPE n.º 332167.

Onde se lê: YGUATEMY MARIA DE LUCENA MARTINS;

Leia-se: IGUATEMY MARIA DE LUCENA MARTINS.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do Processo n.º 23074.033188/2026-62, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA ANGELINA CARTAXO FILGUEIRAS FERNANDES, SIAPE 1189402, Médica, lotada no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), no período de 09/06/2026 a 16/06/2026, para participação no European Hematology Association (EH0) 2026, em Estocolmo - Suécia, com ônus limitado.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do Processo n.º 23074.033191/2026-78, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor LAFAYETTE CAVALCANTI BEZERRA DIAS CRUZ, SIAPE 1045345, Médico, lotado no HULW, no período de 09/06/2026 a 16/06/2026, para participação na condição de congressista do European Hematology Association (EH0) 2026, em Estocolmo - Suécia, com ônus limitado.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.017631/2026-37, resolve:  

Retificar a Portaria nº 733/PROGEPE/2026, publicada no DOU de 14.04.2026, seção 2, página 31, que autorizou a contratação de ANGELO RAFAEL DA LUZ, como Professor Substituto:

Onde se lê: ... a partir da assinatura do contrato até 19 de dezembro de 2026.

Leia-se: ... a partir da assinatura do contrato até 06 de janeiro de 2027. 

DULCILEIA GONCALVES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.006935/2026-79, resolve:   

I. Autorizar a contratação de TARCISIO WOLFF LEAL, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Engenharia Química do Setor de Tecnologia, a partir da assinatura do contrato até 06 de janeiro de 2027. 

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. 

DULCILEIA GONCALVES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.026524/2026-52, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 28 de abril de 2026, do cargo de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Nível I, do quadro permanente da UFPE, ocupado por MARY ANGELA ARANDA DE SOUZA GOMES, Matrícula SIAPE 1223099, lotada no DEPARTAMENTO DE HISTOLOGIA E EMBRIOLOGIA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 589637.

ALFREDO MACEDO GOMES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

Filipe Augusto Barreto Campello de Melo, SIAPE nº 2143028, lotado(a) no(a) Departamento De Filosofia, no período de 01/10/2025 a 31/03/2026, trânsito incluído, para Pós-Doutorado, no(a) Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus para cnpq. (Processo nº 23076.082660/2025-08)

ALFREDO MACEDO GOMES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

RICARDO EUGENIO VARELA AYRES DE MELO, SIAPE nº 1133987, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE PRÓTESE E CIRURGIA BUCO FACIAL, no período de 06/04/2026 a 11/04/2026, trânsito incluído, para Doctores del mundo, no(a) Colegio Oficial Internacional de Doctores, em Ciudad de Antigua Guatemala/Guatemala, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.022253/2026-36)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO De 14 de abril de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

GUSTAVO GOMES DA COSTA SANTOS, SIAPE nº 1960900, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA - CFCH, no período de 01/06/2026 a 06/06/2026, trânsito incluído, para BruLau - École Doctorale Internationale Francophone d'été en Études de genre, no(a) UNIVERSITÉ DE BUCAREST, em Bucareste/Romênia, Com ônus UFPE. (Processo nº 23076.021101/2026-03)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO De 16 de abril de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

SERGIO DIAS, SIAPE nº 1742854, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MÚSICA - CAC, no período de 23/05/2026 a 01/06/2026, trânsito incluído, para Concerto de música brasileira do século XVIII no âmbito do festival promovido pelo EARLY MUSIC NOW / University of Wisconsin-Milwaukee, no(a) PROJETO "EARLY MUSIC NOW" - UNIVERSITY OR WISCONSIN-MILWAUKEE, em Chicago / Milwaukee/EUA, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.013073/2026-61)

ALFREDO MACEDO GOMES

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e com base no art. 53 da lei nº 9.784 de 1999, resolve:

Retificar a PORTARIA Nº. 986, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, publicada no D.O.U. ed. Nº 249, de 31/12/2025, página 37, seção 2.

Onde se lê:

"Designar CRISTIANO DA SILVA ARAUJO, Museólogo, Mat. SIAPE n.º 1066080, …., para exercer em substituição, nos períodos de 05 de janeiro de 2026 a 05 de março de 2026, … código FG-0001 …"

Leia-se:

"Designar CRISTIANO DA SILVA ARAUJO, Museólogo, Mat. SIAPE n.º 1066080, …., para exercer em substituição, nos períodos de 07 de janeiro de 2026 a 05 de março de 2026, … código FG-0001 …"

FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, resolve:

Nº 608 - Art. 1º Reconduzir RODRIGO CESAR SANTIAGO, matrícula nº 1995142, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Petróleo, FG-01, Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 15 de abril de 2026. (Processo n.º 23077.049051/2026-99)

Nº 610 - Art. 1º Reconduzir RICARDO PIRES DE SOUZA, matrícula nº 4859773, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção, FG-01, do Centro de Tecnologia (CT), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º 23077.031547/2026-14)

JOSE DANIEL DINIZ MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 613 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCELO DA SILVA TAVEIRA, matrícula n.º 1691682, Professor do Magistério Superior da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS, para participar, com apresentação de trabalhos, do "22nd Annual International Conference on Tourism"; realizar visita e participar de "reuniones de cooperación científica internacional" na "Universidad de Zaragoza (UNIZAR)"; e participar do "VIII Annual Conference of the International Spring Symposium on Tourism Development", na cidade de Atenas, na Grécia, e nas cidades de Zaragoza, Huesca e Lanzarote Island, na Espanha, no período de 24.05.2026 a 22.06.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.045393/2026-30.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 614 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANGELO RAIMUNDO DA SILVA NETO, matrícula n.º 2566009, Professor do Magistério Superior do Departamento de Medicina Integrada - CCS, para participar do "IFNE+GLEN 2026 International Congress of Endoscopic and Minimally Invasive Neurosurgery", na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 19.05.2026 a 23.05.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.042592/2026-96.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 615 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FERNANDA PALHANO XAVIER DE FONTES, matrícula n.º 3974721, Engenheira do Instituto do Cérebro, para participar da "Consciousness and the Brain 2026", na cidade de Cuenca, no Equador, no período de 12.05.2026 a 17.05.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.044711/2026-45.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO